Cartões de vale-alimentação são entregues para alunos das áreas rurais

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou a entrega dos cartões de vale-alimentação escolar a alunos de áreas rurais do Pará. Nesta etapa estão recebendo os vales os estudantes do Sistema Modular de Ensino (Some) e do Sistema Educacional Interativo (SEI). São alunos de áreas ribeirinhas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas distantes da sede dos municípios.

Ao todo, serão beneficiados 27.893 alunos do Some e 2.821 do SEI em cerca de 85 municípios paraenses. Em Monte Alegre, na região de Integração do Baixo Amazonas, a entrega iniciou na última sexta-feira (24) e deve ser concluída em uma semana. Até lá, o município vai atender 595 alunos residentes nas comunidades de Jaquara, Jacarecapa, Passagem, São Diogo, Mulata, Igarapé das Pedras, Linha Cumaru, Km 35, Serra Azul e Santa Rita.

O maior desafio é o acesso que se dá pela estrada, muitas delas de piçarra e pelo rio, o que requer uma grande logística de deslocamento dos profissionais da educação das escolas. Distante 47 km da sede de Monte Alegre, a comunidade Murumuru, já começou a receber os vales. "São áreas muito carentes, onde as políticas públicas quase nunca chegam. Os alunos estão muito agradecidos", afirma a gestora da 6ª URE (Unidade Regional de Educação), Rosilene Arcanjo.

Em Bragança, Viseu e Cachoeira do Piriá, na região do Rio Caeté, os gestores do pólo do Some e SEI, com a ajuda das secretarias municipais de Educação, já começaram a entregar nas comunidades mais distantes. Na região do Lago de Tucuruí, os vales também já chegaram a diversas comunidades, começando pela Vila Aparecida para os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio de Educação do Campo Wilson Baía, no município de Goianésia.

"Estamos trabalhando com os coordenadores nas localidades para agilizar a entrega e concluir ainda essa semana", informa a gestora da 16ª URE, Miriam Varela. Em Maracanã, a URE está concluindo as entregas a todos os alunos, incluindo os 114 estudantes do ensino regular e Some.

PM realiza ações para evitar avanço do novo coronavírus na região do Marajó

Com objetivo de assegurar o cumprimento das medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus no Pará, o Comando de Policiamento Regional XII, por meio do 9° Batalhão e da 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (32ª CIPM) realizou, no último fim de semana, operações e barreiras sanitárias nos rios e estradas da região do Marajó Ocidental.

A operação "Combate à Covid-19" ocorreu em Breves, Afuá, Portel, Gurupá e Chaves, e percorreu áreas rurais e urbanas, estradas, furos e rios que dão acesso aos municípios. Além de policiais militares, a operação contou com a participação de agentes municipais de saúde, da Vigilância Sanitária e conselheiros tutelares dos municípios.

Os órgãos públicos orientaram os moradores sobre os cuidados a serem tomados durante a pandemia e vistoriaram veículos e embarcações, por meio de barreiras sanitárias nas estradas de acesso aos municípios e aos principais balneários da região. O objetivo foi evitar o transporte interestadual e intermunicipal e, especificamente neste fim de semana (feriado prolongado de Tiradentes), conforme prevê o decreto estadual 609/2020.

As prefeituras também contribuíram com apoio logístico para a ação, cedendo equipamentos, veículos e embarcações para ajudar na fiscalização. A prefeitura de Afuá, município cujo acesso se dá exclusivamente pelo rio, cedeu três embarcações para contribuir com a operação fluvial.

Policiamento ostensivo

Os militares também deram continuidade ao policiamento preventivo em estabelecimentos considerados essenciais, como áreas bancárias e periferias dos municípios. Nesses locais, além de coibir ações ilícitas, a PM orientou os transeuntes sobre as medidas de prevenção à covid-19 e conteve ações que pudessem representar ameaça contra a saúde pública.

A operação chegou ao fim sem o registro de ocorrências graves, demonstrando que a população apoia e compreende as ações implementadas pela Polícia Militar e pelos órgãos municipais de saúde para evitar que a pandemia faça vítimas na região do Marajó Ocidental.

A Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, vai distribuir Kit de merenda escolar, entenda porque ainda não foi distribuição

O Prefeito de São Sebastião da Boa Vista Hilton Lima junto a Secretária de Educação Jacineth Lima anunciaram neste domingo (19/04), que estão organizando a distribuição dos kits de merenda escolar para os estudantes da rede municipal de ensino fundamental.
Após as montagens dos kits de merenda escolar, a Secretaria de Educação estará repassando os kits às escolas e cada escola ficará responsabilizada de fazer a entrega de acordo com a quantidade de alunos existente.
Será anunciado em breve a data em que os kits começarão a ser entregues e a maneira como serão distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino fundamental. O benefício será fornecido por matrícula, e somente será entregue aos pais ou responsáveis legais.
Para mais informações, fique ligado em nossas redes sociais.
Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - Com amor, fazendo acontecer!
Informações: AscomSSBV

Prefeito de Oeiras do Pará é infectado pelo covid-19

 
O Prefeito de Oeiras do Pará, Sr. Dinaldo Aires se pronuncia a respeito da confirmação do teste positivo do coronavírus, onde o mesmo estava sentindo os sintomas e pediu que fosse feito o teste e, o mesmo foi positivo. Veja o vídeo onde o Prefeito alerta em sua fala que não sai de Oeiras do Pará a mais de um mês e, mesmo assim foi infectado com o covid-19. Por tanto amigos e amigas de Oeiras do Pará, #FicaEmCasa Por AscomOeiras https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1923583311110775&id=1544784868990623

OEIRAS DO PARÁ: OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS / POLÍCIA MILITAR EM AÇÃO

Foi preso nesta sexta-feira (17), pela Polícia Militar um dos maiores traficantes do município de Oeiras do Pará, Idailson Pereira, 38 anos e sua esposa Josimara Miranda, 37 anos. O casal é responsável pelo abastecimento de boa parte das bocas de fumo daquele município, segundo a Polícia.

Ainda de acordo com a PM, os dois tentaram subornar os militares com a quantia de R$  20.000,00, suborno não aceito pelos bons policiais que estavam na missão.

Todos os detalhes da prisão do maior traficante de Oeiras do Pará, no Jornal Tocantina Notícias de Cametá e no Metendo Bronca da RBA de Belém na próxima segunda-feira (20).

Por: Márcio Mendes/RBATVCametá 

Saída para viagens intermunicipais estão proibidas no feriado de Tiradentes

Arcon irá fiscalizar as estradas junto com demais órgãos da segurança pública para que o decreto de isolamento social seja cumprido

A partir desta sexta-feira (17), a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) participa da operação integrada com os órgãos de Segurança Pública do Estado para impedir as viagens intermunicipais no período do feriado de Tiradentes. A ação conjunta fiscalizará o cumprimento do decreto, n°609, do Governo do Estado do Pará, que restringiu a saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário no período de 17 a 22 de abril, como forma de contribuir com o isolamento social em prevenção à Covid-19, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.
A Arcon trabalhará em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Estadual, Detran e Corpo de Bombeiros para evitar a saída de pessoas evitando aglomerações nas cidades do interior do Estado por conta do feriadão. "Neste tempo de enfrentamento à pandemia, unimos forças com os órgãos de segurança do Estado para impedir as viagens pelas estradas, terminais e portos orientando a população para que fiquem em casa, e assim ajudem a evitar a propagação do Coronavírus, e o aumento do contágio", esclarece Eurípedes Reis, diretor-geral da Arcon.
A fiscalização estará distribuída em escalas, percorrendo portos e terminais para abordar os veículos, como: vans, ônibus, micro-ônibus, além das embarcações que tentarem circular por via hidroviária. Vamos orientar os motoristas para que retornem, e em caso desobediência, as punições cabíveis serão aplicadas. Poderão circular de acordo com o decreto governamental, o transporte de cargas, os veículos que levam profissionais de saúde, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio. "Nos portos e terminais do Estado, os nossos fiscais realizarão rondas diárias para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais", reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
A vigilância nas estradas estaduais para o cumprimento do decreto permanecerá por 24h a partir desta sexta-feira (17) até a próxima quarta-feira, (22). Neste período, somente as viagens entre os
municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides serão mantidas.

Por

Apreensão da Receita Federal reforça combate ao novo coronavírus

Em meio à pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde, prefeituras e governos estaduais trabalham conjuntamente para garantir a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a profissionais de saúde. A apreensão de EPIs em portos e aeroportos brasileiros também tem ajudado no combate ao novo coronavírus. Na última semana, a Receita Federal encaminhou ao Ministério da Saúde 18,5 milhões de luvas não estéreis que foram apreendidas na Alfândega de Santos. 

Até o momento, o Ministério da Saúde já repassou a estados e municípios R$ 12 bilhões para a contratação de pessoal e compra de insumos. João Gabbardo, secretário-executivo da pasta, diz que foram feitos repasses até mesmo a cidades onde não há casos da Covid-19, como forma de prevenção no combate à doença.

“A nossa intenção foi passar recursos para todos para que, mesmo que não tenha havido casos, possam estar com a sua situação financeira equilibrada e em condições de fazer as aquisições dos insumos necessários.”

Além das compras realizadas pelo poder público e de apreensões, o Ministério da Saúde também ressalta a importância que as doações de recursos financeiros e insumos têm tido no combate ao novo coronavírus. A mineradora Vale, por exemplo, doou 16 milhões de EPIs e 5 milhões de testes rápidos.

“Até o momento, desta doação, já está no Brasil 8,8 milhões de EPIs, entre máscaras, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, óculos de proteção, luvas e aventais.”

No início do mês, a Receita Federal impediu a exportação de 3,2 mil respiradores descartáveis, de um fábrica do Paraná, com destino à Itália. Por se tratar de uma emergência em saúde pública, a exportação foi  impedida a pedido do Ministério da Saúde e a empresa será indenizada pelo órgão.

Para mais informações, acesse saude.gov.br/coronavirus.

Por Agência do Rádio

STF decide que governadores e prefeitos estão livres para adotar medidas de isolamento social

Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram a favor da proposta. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.

Para os magistrados, o governo federal tem autonomia apenas para definir os serviços essenciais e as atividades de interesse nacional. A interpretação é de que estados e municípios podem regulamentar quais serviços podem parar ou continuar em seus territórios.

A discussão foi levada à Corte pelo PDT, após o governo federal publicar uma medida provisória que restringia a ação de governadores durante a pandemia do novo coronavírus. A ação questionava trechos da MP que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independentemente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.

Por Agência do Rádio

Estado reconhece Calamidade Pública em todo território paraense

A medida cumpre uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a obtenção de recursos que devem ser destinados ao combate da pandemia de covid-19

O Governo do Pará publicou, na noite da última quarta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o Decreto 687/2020, que declara estado de Calamidade Pública em todo o território paraense. A medida cumpre uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a obtenção de recursos que devem ser destinados ao combate da pandemia de covid-19.

"O decreto funciona como um ato de reconhecimento exigido pelo governo federal para garantir acesso a linhas de financiamento para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus", explica o procurador do Estado e chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo, Gustavo Monteiro.

O dispositivo possibilita que o Estado antecipe, junto ao MDR, o acesso a benefícios sociais, à liberação de recursos e à prorrogação de pagamento de empréstimos federais, entre outras modalidades de apoio possibilitado pela União.

Legislativo - Em março deste ano, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), após solicitação feita pelo Governo do Estado, estabeleceu o Decreto Legislativo nº 02 de 2020, o qual reconheceu ao Pará a ocorrência do Estado de Calamidade Pública, seguindo as normas estipuladas na lei federal de responsabilidade fiscal.

O decreto vigora até 31 de dezembro deste ano e facilita ao Estado o acesso a recursos emergenciais para as medidas adotadas nas ações de combate à covid-19. A legislação também instituiu a criação de uma Comissão, composta por deputados, para acompanhar a execução financeira e orçamentária de ações relacionadas à pandemia.

"O primeiro ato, instituído pela Alepa, cumpre uma exigência estipulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e o segundo, do governador Helder Barbalho, atende às exigências do MDR para acesso aos recursos, que são de extrema importância nesse momento difícil que estamos vivendo", conclui Gustavo.

Por Agência Pará

Segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe inicia nesta quinta-feira (16)

Grupo prioritário agora é outro e inclui pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e/ou condições clínicas especiais

Começa nesta quinta-feira (16) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, tendo como grupos prioritários os profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, hipertensão etc.), indígenas; funcionários do sistema penal; população privada de liberdade, adolescentes, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, portuários, caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos. Todos precisam apresentar comprovação de que pertencem aos grupos prioritários.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), não há necessidade de corrida aos postos de vacinação, pois essa etapa se estenderá até o dia 8 de maio, com a meta de vacinar 90% de cada grupo prioritário, totalizando 640.311 pessoas. A Sespa ressalta, ainda, que não montará postos descentralizados em farmácias, supermercados e shoppings como na primeira etapa e que as estratégias de vacinação estarão sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde.

As pessoas idosas e profissionais de saúde que não conseguiram se vacinar na primeira etapa também podem procurar os postos de vacinação a partir desta quinta-feira. Quem tiver, deve levar o cartão de vacinação.

A Campanha de Vacinação deste ano foi antecipada e começou no dia 23 de março em todo o Brasil por conta da pandemia de Covid-19, com o objetivo de reduzir o adoecimento, as complicações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelos vírus Influenza A/H1N1, Influenza A/H3N2 e Influenza B, especialmente nesse momento de circulação do novo coronavírus. Pois a vacina protege exatamente contra esses três vírus.

A escolha dos grupos a serem vacinados segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é formado pelas pessoas com maior possibilidade de ter complicações e morrer por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que desde 2019, no Brasil, foram incluídas as Forças de Segurança e Salvamento, e neste ano, as pessoas de 55 a 59 anos de idade e os portuários.

A terceira e última fase da Campanha, de 09 a 22 de maio, abrangerá crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para a realização da Campanha, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde disponibilizou inicialmente 2,3 milhões de doses de vacina trivalente ao Pará, que estão sendo entregues gradativamente.

Além de tomar vacina, a população deve manter medidas preventivas que são lavar e higienizar as mãos antes de consumir alimentos e após tossir e espirrar, utilizar lenço descartável quando espirrar ou tossir, evitar tocar nas mucosas dos olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos e garrafas, manter os ambientes bem ventilados; e evitar ficar perto de pessoas com sinais e sintomas de gripe.

Por Agência Pará