Os avanços sociais e o fortalecimento de políticas
públicas para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes no
Pará foram reconhecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
com o “Selo Município Aprovado edição 2013-2016”. A certificação, que
contemplou 39 municípios, foi entregue durante cerimônia realizada no final da
tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Governo, em Belém.
O evento encerrou a 2ª edição do Selo na Amazônia,
iniciada em 2013. A entrega contou com a participação do governador Simão
Jatene, de representantes do Unicef, gestores municipais e autoridades locais.
“Esse resultado demonstra que se nós tivermos a determinação
de fazer, e estivermos juntos, é possível avançar. Isso não pode ser um desafio
só dos governos municipais com o governo estadual. Ter uma sociedade mais
justa, mais fraterna, ver crianças e adolescentes sendo respeitados e tratados
de forma correta é um desafio de toda a sociedade. O que nós tivemos aqui é uma
bela demonstração disso”, afirmou o governador Simão Jatene.
Três
eixos -
Para conquistar a autenticação, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa,
nomear um articulador e desenvolver a metodologia proposta pela instituição. Na
Amazônia, os municípios precisavam pontuar em três eixos: impacto social,
gestão de políticas públicas e participação social. Além disso, foi obrigatório
promover dois fóruns comunitários e formar o comitê intersetorial municipal.
“Essa é uma certificação internacional que o Unicef dá em
reconhecimento aos trabalhos que eles fizeram e estão fazendo pelos direitos
das crianças. Em um ciclo de quatro anos esses municípios se comprometeram a
trazer avanços concretos para a melhoria das vidas das crianças, e demonstraram
essas conquistas”, afirmou Edith Asibey, chefe de Comunicação e Parcerias do
Unicef.
Em quatro anos de trabalho, mais de 7 milhões de crianças e
adolescentes na Amazônia Legal brasileira foram beneficiados direta e
indiretamente pelas atividades desenvolvidas no contexto do Selo Unicef na
Amazônia. Na primeira edição, entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios
aderiram à iniciativa. Nesta edição foram inscritos 611 municípios (68% do
total na região) representando os nove estados da Amazonia Legal. Destes, 191
foram certificados.
Reconhecimento - Durante o evento, a Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará (Fasepa) foi premiada pelo trabalho socioeducativo
desenvolvido com jovens privados de liberdade. “Foi uma surpresa para nós o
Unicef premiar a Fasepa. Segundo o próprio Unicef, há 10 anos ele não percebia
uma grande evolução nesse processo todo, e para nós foi extremante
satisfatório”, ressaltou o presidente da Fundação, Simão Bastos.
Na cerimônia, o grupo de arte e cultura “Talentos da Fasepa”
mostrou suas habilidades no teatro, percussão e música. “A apresentação dos
meninos é protagonista do processo de socioeducação. Aliado a todo um conjunto
de secretarias, dentre elas a Seips (Extraordinária de Estado de Integração de
Políticas Públicas), Seaster (de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda), Sespa (de Saúde Pública), Seduc (de Educação), a Fundação Pro
Paz, enfim, esse conjunto de atores envolvidos torna o resultado efetivo e
coloca na pauta efetiva, tanto dos municípios do Estado e do cenário nacional,
políticas voltadas a crianças e adolescentes. Isso é fantástico!”, destacou o
titular da Fasepa.
Qualidade
de vida – Entre os avanços registrados pelos
municípios paraenses que aderiram ao projeto está a queda na taxa de
mortalidade infantil. Entre os inscritos, esse número melhorou 6.6%, enquanto
no restante do País a melhoria foi de 5.2%. O acesso ao pré-natal teve
crescimento de 25.2%, muito acima do índice nacional, que foi de 5.4%. Entre
2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais
consultas de pré-natal passou de 33.3% para 41.7% entre os municípios
inscritos.
“Umas das coisas importantes do Selo é que os municípios
podem escolher o que mais faz sentido para eles. Têm municípios que se focaram
no tema de diminuir a evasão escolar, trazer mais crianças para a escola;
outros focaram em diminuir a taxa de mortalidade infantil, e assim por diante”,
explicou Edith Asibey.
Já o percentual de óbitos infantis investigados entre os
municípios participantes aumentou 72.5%, enquanto no restante do Brasil esse
crescimento foi de apenas 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual passou de 41.2 %
a 71.1%. Entre os municípios reconhecidos no Pará o aumento de óbitos
investigados foi ainda maior, atingindo 88.9%.
“Essa certificação é fruto de todo um trabalho coletivo em
prol dos direitos das crianças e adolescentes, um trabalho que contribuiu para
reduzir significativamente as estatísticas negativas do Estado e dar melhores
condições de vida a elas”, frisou Fábio Morais, coordenador do Escritório do
Unicef em Belém.
Outro número importante é o relacionado à distorção
idade-série. Os municípios paraenses registraram uma queda de 3.9% nesse
quesito. De 2012 a 2015 a distorção no ensino fundamental caiu de 50.4% para
48.4%. Já a taxa de abandono no ensino fundamental, em escolas da rede
municipal, entre os inscritos, foi reduzida em 12%.
Cidadania - O percentual de crianças de até 1 ano de
idade registradas também aumentou, chegando a 5.2% entre os municípios
paraenses inscritos, também acima do restante do País, que registrou um
crescimento de 1.1%. De 2011 a 2014 o percentual de crianças registradas passou
de 84.1% para 88.5% entre os municípios paraenses participantes do Selo.
“O Selo dá ferramentas concretas para que esses municípios,
em parceria com os conselhos de direitos, com adolescentes, com várias
lideranças comunitárias, trabalhando juntos com o Unicef, possam realmente
trazer essas melhorias. Estamos celebrando o final de um ciclo de quatro anos,
e já em fevereiro começa um novo. E como o governador Jatene falou, a nossa
esperança e a nossa expectativa é que todos os municípios do Pará participem e
possam ganhar o Selo”, disse Edith Asibey.
O Selo Unicef é parte da Agenda Criança Amazônia, pacto
assinado pelos nove governadores da Amazônia Legal com o objetivo de colocar
crianças e adolescentes como prioridades absolutas nas políticas públicas. Essa
agenda conta com sete compromissos específicos e indicadores de monitoramento,
que dentro desse contexto funcionam como importantes instrumentos de
mobilização, engajamento e compromisso dos municípios para a promoção, garantia
e proteção de crianças e adolescentes.
Os municípios certificados são Ananindeua, Marabá, Santarém,
Canaã dos Carajás, Itaituba, Marituba, Novo Progresso, Ourilândia do Norte,
Paragominas, Parauapebas, Tucumã, Tucuruí, Xinguara, Benevides, Goianésia do
Pará, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba, Baião, Capitão Poço, Curuçá,
Jacareacanga, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourém, Palestina do Pará, Santa
Bárbara do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Vitória do
Xingu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Curuá, Irituia, Muaná, Placas, Santa
Cruz do Arari, Senador José Porfírio, Tracuateua e Viseu.
Por Lidiane Sousa (Agência Pará)
