SAÚDE: Neurologista explica graus de microcefalia e dá dicas para gestantes

1761. Esse é o número de casos da microcefalia no Brasil, em 2015, até o momento, segundo o ministério da Saúde. A microcefalia é uma anomalia que ocorre durante a gestação, onde o crânio cresce em um tamanho menor do que o da média da população. De acordo com os estudiosos, também pode haver microcefalia sem ser doença, por pré-disposição familiar, porém, a mais comum é causada por dificuldades na gravidez, ou o consumo de drogas e bebidas alcoólicas pela gestante. O médico neurologista, Gustavo Daher, explica que existem graus da microcefalia. Segundo ele, tudo depende de como essa doença se desenvolveu.

Fonte: Agência do Rádio

PARÁ: 336 mil meninas de 9 a 11 devem tomar a segunda dose da vacina contra o HPV

Entre março e agosto deste ano, apenas 33% do
total de meninas que deveriam ter recebido
a primeira dose da vacina contra o Papiloma Vírus Humano, o HPV, foram imunizadas no Pará
Segundo a secretaria de Saúde estadual, o volume representa apenas 1/3 do resultado
alcançado em 2014, quando a cobertura vacinal da primeira dose alcançou 99% do
público-alvo. Os números deste ano estão bem abaixo da meta imposta pela Secretaria
de Estado de Saúde de atingir, no mínimo, 80% do total de mais de 336 mil jovens na
faixa etária de 9 a 11 anos. Dados do Ministério da Saúde revelam que, na primeira etapa
da vacinação, 95 cidades paraenses atingiram taxas médias de apenas 32% de garotas vacina
as. Esses municípios estão concentrados na região do Marajó e Sudeste paraense. Entre os
municípios que registraram baixos índices, estão Portel, Breves, Gurupá, Santa Isabel do
Pará, Castanhal, São Félix do Xingu, Xinguara e Conceição do Araguaia, além da região
Metropolitana de Belém.  Agora, na mobilização para aplicação da segunda dose da vacina,
a secretaria estadual de saúde e as administrações municipais têm elaborado estratégias
de divulgação da vacina, apontando os benefícios da imunização para pais e mães e realiza
do a vacina nas escolas, como informa a coordenadora estadual de Imunização, Jaíra Ataíde
 Apesar disso, de acordo com Jaíra, as distâncias de algumas comunidades rurais e
 ribeirinhas das sedes dos municípios dificultam o acesso à informação pelos moradores.

Palestra com integrante da Lava Jato será aberta ao público

Evento será em Belém nesta sexta-feira, no auditório da Unama na avenida Alcindo Cancela

Pessoas, grupos e organizações governamentais e não governamentais interessados no combate à corrupção estão convidados para palestra em Belém nesta sexta-feira, 20 de novembro, com o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para a operação Lava Jato.

O evento será no auditório da Universidade da Amazônia (Unama) da avenida Alcindo Cacela, às 9:30 horas. O objetivo é divulgar a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br), que pretende levar à Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa popular para aumentar as penas e aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.

Pozzobon irá tratar dos impactos sociais provocados pela impunidade de atos de corrupção e das propostas de mudanças para prevenir e reprimir a corrupção de maneira adequada.

Elaborado pela força-tarefa do MPF para a operação Lava Jato, o conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, celeridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, entre outros ajustes.

Os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino, integrantes do recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Estado, serão debatedores no evento.

A campanha - Liderada no Pará pelo MPF e Ministério Público do Estado, a campanha já conta com mais de 60 instituições parceiras, como o Ministério Público de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União no Pará, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, igrejas, escolas, universidades, cartórios eleitorais, unidades da Justiça Estadual, Justiça Federal e Polícia Rodoviária Federal, movimentos sociais e organizações esportivas, incluindo os clubes de futebol do Remo e Paysandú.

Para apoiar a proposta de mudança nas leis basta fazer o download da ficha de assinaturas no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, preencher a ficha, assiná-la e encaminhá-la a uma das unidades do MPF, Ministério Público do Estado do Pará ou instituições apoiadoras. Os endereços do MPF estão no site da campanha.
 
Organizações e movimentos sociais que quiserem promover coletas de assinaturas podem utilizar, para divulgar as propostas, o panfleto disponível aqui. Caso o eleitor queira assinar a lista de apoiamento mas esteja sem o título eleitoral, basta que preencha o nome completo sem abreviaturas, nome completo da mãe sem abreviaturas, endereço, data de nascimento e número de CPF.
 
Cidadãos, instituições e movimentos sociais que quiserem esclarecimentos sobre como promover coletas de assinaturas podem entrar em contato com a assessoria de comunicação do MPF pelo e-mail prpa-ascom@mpf.mp.br ou pelo celular e whatsapp (91) 98402-2708.
 
Serviço:
Evento: palestra  "A Sociedade contra a corrupção"
Data: 20/11/2015 (esta sexta-feira)
Horário: 9:30 horas
Local: auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, Belém/PA
 
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

EDUCAÇÃO: Projeto de Lei propõe reformulação do Ensino Médio

REPÓRTER: Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças no ensino médio brasileiro. De acordo com a proposta, o atual currículo do ensino médio é ultrapassado e tem excesso de conteúdos e muitas disciplinas obrigatórias. Uma das mudanças previstas pelo relatório é a de que os alunos, no último ano de ensino, poderão direcionar o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Entre outros pontos, a nova norma alteraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para propor a adoção do Ensino Médio integral para 50 por cento dos alunos, em um prazo de até cinco anos após a aprovação da matéria. Em 10 anos, a meta é de que todas as escolas brasileiras ofereçam o Ensino Médio com sete horas por dia de atividades em sala da aula. A deputada federal, professora Dorinha, do Democratas do Tocantins, titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, afirma que o projeto reconhece as diferenças individuais e geográficas dos alunos. Segundo ela, a nova proposta reorganiza o ensino de acordo com os interesses de cada estudante.

Deputada Dorinha, DEM, Tocantins. “A possibilidade das escolas se organizarem de acordo com interesses e necessidades dos próprios alunos e da situação econômica da região que ela está instalada, por exemplo, uma escola pode ter um eixo de fortalecimento na área de exatas. Teoricamente, os alunos que pretendem seguir a vida acadêmica nessa área poderiam optar por essa escola que teria, teoricamente, uma carga horária maior nas disciplinas dessa área e, assim por diante, uma área mais ligada à área de humanas, outra biológicas. Mas, a ideia é ter essas opções para que o ensino médio possa ser reorganizado de acordo com o interesse dos alunos.” REPÓRTER: A lei também incluirá no Ensino Médio temas como a prevenção ao uso de Drogas e Álcool, Educação Ambiental, Educação para o Trânsito, Educação Sexual, Cultura da Paz, Empreendedorismo, Noções Básicas da Constituição Federal, Noções Básicas do Código de Defesa do Consumidor, Importância do Exercício da Cidadania, Ética na Política e Participação Política e Democracia. Conforme o relatório, o Ensino Médio noturno só poderá ser cursado por pessoas maiores de 18 anos. Para Samuel Lara, representante da Diretoria-Executiva da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, a nova lei é interessante. No entanto, Lara afirma que é preciso saber como as mudanças seriam realizadas nas pequenas cidades do interior do país. Para ele, a norma poderia prejudicar o ensino nas escolas com menor volume de alunos. Samuel Lara, representante da Diretoria-Executiva da Confenen “A Confenen entende que realmente esse pode ser um caminho. Mas, por outro lado, nós precisamos entender que se nós levarmos em consideração uma cidade de pequeno porte, uma cidade do interior, com a diversidade que nós temos em um país continental como o nosso, nós teremos turmas muito pequenas divididos com a elevação de custos, seja na escola publica, seja na escola privada. Então, para os grandes centros, em escolas que têm um volume maior de alunos, isso é factível. Mas devemos pensar que isso poderá gerar a exigência de um planejamento mais coerente com a realidade do Brasil que vivemos.” REPÓRTER: O projeto de Lei número 6.840/13 foi aprovado por Comissão Especial no fim do ano passado e já pode ser analisado em Plenário. A previsão é de que até junho do ano que vem, a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados. Reportagem, João Paulo Machado

CALYPSO: Nome da banda é alvo de disputa na Justiça

Com o término do processo de divórcio entre Cledivan Almeida Farias, o Chimbinha, e sua ex-companheira, Joelma Mendes, resta apenas a divisão dos bens do casal que inclui imóveis em Belém e na cidade de São Paulo, bem como a sede da banda, localizada em Recife (PE); e, acima de tudo, o nome Calypso.  Estes são alguns dos bens que terão que ser repartidos por decisão da Justiça. No último dia 10 deste mês, as Câmaras Criminais reunidas do TJPA, mantiveram liminar concedida em habeas corpus a Cledivan Almeida Farias, o Chimbinha, para que continue a exercer suas atividades profissionais na banda Calypso juntamente com a cantora Joelma Mendes. A decisão das Câmaras deferiu parcialmente o pedido formulado pela defesa de Chimbinha, que requereu a anulação das medidas protetivas estabelecidas pelo Juízo para o resguardo da integridade física e psicológica da cantora Joelma, mas quando não tratar-se de contexto profissional, as medidas protetivas continuam gerando seus efeitos legais.  Tanto Chimbinha quanto sua ex – companheira Joelma Mendes, aguarda decisão sobre o uso do nome Calypso, visto que os artistas pretendem seguir carreiras independentes a partir de janeiro de 2016.

Reportagem, Storni Jr.

Zika vírus é principal hipótese do aumento de casos de microcefalia, segundo ministério da Saúde

REPÓRTER: A epidemia de contaminação por Zika vírus, no primeiro semestre, é a principal

hipótese do ministério da Saúde para explicar o aumento nos casos de microcefalia.

A informação foi divulgada, em coletiva, nesta terça-feira. De acordo com o ministério,

essa hipótese foi considerada principal a partir da identificação do vírus no líquido

 amniótico de duas gestantes da Paraíba, que apresentaram sintomas da infecção na

 gravidez e os bebês estão com microcefalia. O diretor do Departamento de Vigilância

de Doenças Transmissíveis do ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirmou que há

grandes chances de o vírus Zika ser a causa do aumento no número de casos da microcefalia

 Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do

ministério da Saúde

 

“Isso fecha o diagnóstico da correlação entre infecção por vírus Zika e a microcefalia?

 O que a gente pode responder, neste momento, é quase. Porque não é esperado que exista

vírus Zika em nenhum tecido do corpo humano. Isso revela infecção aguda pelo vírus Zika,

e que o vírus, além de estar presente no organismo, ele passou para o feto, no líquido

amniótico. Então é altamente provável a correlação entre as duas coisas. Ou seja, que

não seja apenas uma coincidência de que o vírus zica está presente e uma microcefalia

também, mas que uma coisa é determinada pela outra.”

 

REPÓRTER: Na semana passada, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância

Nacional para dar maior agilidade às investigações. De acordo com o boletim

epidemiológico, já foram registrados 399 casos, em 2015, em sete estados. 268

em Pernambuco, 44 em Sergipe, 39 no Rio Grande do Norte, 21 na Paraíba, nove no Ceará,

10 no Piauí e oito casos na Bahia. Por fim, o ministério da Saúde recomenda que as

gestantes continuem nas consultas de pré-natal, e realizem todos os exames recomendados

pelo médico. Não consumam bebidas alcoólicas, qualquer tipo de drogas, ou medicamentos

sem a orientação de um médico. É importante que a gestante adote medidas para reduzir a

presença de mosquitos transmissores de doença, manter portas e janelas fechadas e usa

 calça e camisa de manga comprida.

  

Reportagem, Sara Rodrigues  

ELIMINATÓRIAS: Brasil pula para terceira posição após vitória sobre Peru

A seleção brasileira conquistou a segunda vitória nas Eliminatórias da Copa do Mundo

da Rússia de 2018. O time canarinho venceu o Peru pelo placar de três a zero, na noite

desta terça-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Depois da fraca atuação no empate

por um a um com a Argentina na semana passada. A seleção estava  pressionada pela

obrigação de fazer uma boa partida. O técnico Dunga fez três alterações em relação ao

time que começou jogando contra os Argentinos: Gil entrou no lugar de David Luiz que

estava suspenso, Renato Augusto substituiu Lucas Lima e Douglas Costa ficou com a vaga

de Ricardo Oliveira. Dunga também apostou no entrosamento de três jogadores que jogam

juntos no Brasil. Os corintianos Gil, Elias e Renato Augusto.

Fonte: Agência do Rádio

SAÚDE: Diabéticos devem ter cuidado com a saúde, alerta médico do TJPA

REPÓRTER: Neste sábado, dia 14 de novembro, é comemorado o Dia Mundial de combate ao Diabetes.

A data vem sendo utilizada como alerta para o aumento da incidência do diabetes no mundo e para divulgar informações que ajudem na prevenção e controle desta doença. De acordo com o ministério da Saúde, o número de pessoas com diabetes no País está crescendo: aumentou 40 por cento em seis anos. Ainda de acordo com o ministério, o avanço da diabetes está relacionado ao excesso de peso e à falta de exercícios físicos. Hábitos relacionados à vida corrida, como explica o coordenador de saúde do Tribunal de Justiça do Pará, Dr. Miguel Simas.

SONORA: Coordenador de Saúde do TJPA, Dr. Miguel Simas.

“É uma doença que está muito relacionada com o dia a dia das pessoas, além do fator da predisposição genética, está associada ao corre do dia a dia, como estresse, um sedentarismo, uma alimentação mal equilibrada”

REPÓRTER:  Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o transtorno metabólico causado pela elevação da glicose no sangue, a Diabetes, atinge mais de cem mil pessoas do Pará – o que corresponde a 3,8% da população adulta local.  Além da prática de exercício físico, devidamente orientado por um profissional de saúde, as pessoas com diabetes precisam ter uma alimentação equilibrada, de preferência rica em verduras e frutas, como ressalta o coordenador de saúde do Tribunal de Justiça do Pará, Dr. Miguel Simas.

SONORA: Coordenador de Saúde do TJPA, Dr. Miguel Simas.

“Você tem que dar preferência aos alimentos tipos verduras, frutas, evitar os alimentos gordurosos, condimentos, doces, frituras, e as massas de uma maneira geral e não esquecer sempre que quando você for fazer alguma atividade física, passe por uma avaliação médica.”

REPÓRTER: De acordo o coordenador de saúde do Tribunal de Justiça do Pará, Dr. Miguel Simas, a diabetes é uma doença crônica metabólica provocada pelo excesso de açúcar no sangue. Entre os principais sintomas estão o excesso de urina, sede e fome aumentadas, além da perda de peso. De acordo com o Dr. Miguel Simas, qualquer pessoa, em caso de suspeitas de ser diabético procurar imediatamente um médico.

 

Reportagem: Storni Jr 

Fonte: Agência do Rádio

SAÚDE: Ministério da Saúde alerta gestantes sobre os cuidados para evitar microcefalia.

O aumento no número de bebês com microcefalia, no Nordeste do país, levou o ministério da Saúde a orientar todas as gestantes. Todas as mulheres grávidas devem ter a gestação acompanhada em consultas pré-natal e realizar todos os exames recomendados pelo médico. Não devem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer tipo de drogas, nem utilizar medicamentos sem a orientação médica. É preciso evitar o contato com pessoas com febre ou infecções e adotar medidas que reduzam a presença de mosquitos que podem transmitir doenças, com a eliminação de recipientes que tenham água parada e cobrir adequadamente os locais que armazenam água. Por fim, é importante que todas as grávidas estejam protegidas contra mosquitos e manter portas e janelas fechadas, usar calças e camisa de manga comprida, além de sempre usar repelentes. O ministério da Saúde lembrou que até que sejam esclarecidas as causas do aumento de casos de microcefalia, na região, as mulheres que planejam engravidar devem conversar com uma equipe de saúde e avaliar as informações e os riscos da gravidez, neste momento. O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública continua ativo para investigar as causas do surto da microcefalia.

Fonte: Agência do Rádio

Após recomendações do MPF, Incra retoma gestão de dois assentamentos no oeste do Pará

Foto: www.incra.gov.br

Projetos de assentamento Areia e Ituqui ainda não podem ser considerados autossuficientes porque faltam investimentos e atendimento da legislação, argumentou o MPF

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou a gestão de dois projetos de assentamentos (PAs) no oeste do Pará: PA Ituqui, em Santarém, e PA Areia, localizado em área que compreende dois municípios: Itaituba e Trairão. A decisão foi tomada pela superintendência do Incra no oeste do Pará após o Ministério Público Federal (MPF) ter recomendado à autarquia a anulação da consolidação dos dois PAs.

A consolidação de um assentamento é a declaração oficial de que o assentamento não precisa mais do apoio direto das políticas públicas para a reforma agrária porque é autossuficiente em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para o MPF, no caso dos PAs Ituqui e Areia a consolidação ainda não ocorreu.

As recomendações referentes ao PA Areia e ao PA Ituqui foram encaminhadas pelo MPF ao Incra em novembro de 2014 e em julho de 2015, respectivamente. As resoluções contendo a revogação dos atos de consolidação foram publicadas em 29 de outubro deste ano, no Diário Oficial da União (DOU).

“Este ato administrativo permite que o Incra insira as ações referentes a estes PAs – o que antes não era possível – com a finalidade de prosseguir no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Já existem ações que estamos adicionando na nossa programação, como supervisão ocupacional, aplicação de créditos e projetos de infraestrutura”, informa o superintendente do Incra Oeste do Pará, Claudinei Chalito.

“A chamada ‘consolidação’ de um projeto de assentamento somente pode ocorrer em um momento em que as famílias assentadas contam com uma série de benefícios – vale dizer, um conjunto de estruturas básicas – tais como água, estradas, energia elétrica, habitação, condições de trabalho, bem como o título de domínio a pelo menos cinquenta por cento dos beneficiários, excetuados Projetos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável”, destacou uma das recomendações do MPF.

Além do MPF, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e associações representativas dos assentamentos denunciaram a precariedade dos PAs e a consequente impossibilidade de declará-los autossuficientes. Com base nessas informações e em relatórios de técnicos da própria autarquia, a Procuradoria Federal Especializada a serviço do Incra concluiu que não foram cumpridas as condições para a consolidação dos PAs. Além disso, não foram produzidos relatórios conclusivos relativos aos investimentos em bens e serviços que justificassem a consolidação desses projetos.

O PA Ituqui possui capacidade para 283 famílias e área de 16.138 hectares, enquanto o PA Areia, capacidade para 280 famílias e área de 20 mil hectares.

Com informações da superintendência do Incra no oeste do Pará

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

COMUNICAÇÃO: Dilma sanciona com um veto Lei do direito de resposta na mídia

REPÓRTER: Foi sancionada nesta quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que institui o direito de resposta nos meios de comunicação social. A presidente vetou o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão.  Durante a tramitação no Congresso Nacional, o trecho vetado pela presidente foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

De autoria do senador paranaense, Roberto Requião do PMDB, o texto determina que o reclamante tem 60 dias a partir da veiculação da matéria para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Se a resposta não for publicada em, no máximo, sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça.
De acordo com o professor de ética na comunicação da Universidade de Brasília, Luiz Martins da Silva a lei serve para assegurar um direito de cada cidadão. No entanto, para ele, o ideal seria que a resposta à pessoa ofendida fosse concedida de forma consensual. Sem a necessidade de uma ação na justiça.

 

SONORA:  Luiz Martins da Silva, professor de ética na comunicação da Universidade de Brasília

 

 “Os próprios veículos eles tem uma obrigação ética, uma obrigação moral que é pedir desculpa que é se retratar quando houver um erro, quando houver alguma coisa que causou um dano. O que se espera é que daqui para frente se crie algo processual na execução do direito de resposta, porque senão vira um dilúvio de direitos de resposta. Eu dia que o melhor dos mundos é quando essa reparação pode ser feito por vias consensuais que são mais simples. Exemplos paralelos, nós temos, por exemplo, no PROCON e no CONAR que são negociações consensuais. Entretanto, direito para ser assegurado, passando de uma obrigação moral para uma obrigação legal é por meio de uma lei”.

 

REPÓRTER: De acordo com a Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, a nova lei é legítima e democrática. No entanto, a entidade se diz preocupada com parte do texto da nova legislação. Para o Diretor de assistência social da ABI, Árcirio Gouvea, a redação do projeto pode gerar um conjunto de interpretações elásticas, dando margem para que pessoas de má fé se utilizem da norma para intimidar o trabalho investigativo da imprensa.

 

Árcirio Gouvea, diretor de Assistência social da ABI

 

“E a nossa preocupação nesse texto, porque, ela determina que se abra uma ação contra o jornalista no seu local de residência. Essa lei deveria tipificar o crime no endereço do veiculo de comunicação e não tribunal de justiça do local onde o jornalista mora. Ela tipifica uma ação de perseguição a um jornalista e certamente vai intimidar. Não tenha dúvida”.

 

REPÓRTER: Depois que o reclamante ingressar com a ação, o juiz tem 30 dias para proferir a sentença. Nesse prazo, o órgão de imprensa será citado para que apresente sua defesa.

 

Reportagem, João Paulo Machado.

Fonte: Agência do Rádio

MICROCEFALIA: Ministério da Saúde declara emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

O ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido ao aumento de novos casos de microcefalia no Nordeste. Até agora, foram notificados 141 novos casos suspeitos, em Pernambuco. Na Paraíba, foram 15 novas suspeitas da anomalia, e no Rio Grande do Norte, 21 bebês nasceram com microcefalia, e 11 apresentam suspeita. Em Sergipe, o número foi de 20 novos casos. A microcefalia é uma anomalia, que se caracteriza por um crânio menor do que o tamanho médio, e geralmente o motivo é a falha no desenvolvimento do cérebro. O problema pode estar relacionado a síndromes genéticas ou a outros fatores, como abuso de álcool e drogas durante a gravidez, ou infecção da gestante por rubéola ou catapora. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, explica que a microcefalia não é uma doença nova, mas que agora teve um aumento no número de casos.

 

Fonte: Agência do Rádio

ABERT anuncia assinatura do decreto com valores da migração AM para FM

O presidente da Abert Daniel Slaviero anunciou, nesta quinta-feira (12), que o decreto com os valores da migração das rádios AM para FM será assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 24 de novembro.

A informação, segundo Slaviero, é do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Durante a abertura dos painéis do 23º Congresso Paranaense de Radiodifusão, que acontece em Foz do Iguaçu, Slaviero convocou os radiodifusores para a cerimônia de assinatura que acontecerá no Palácio do Planalto em Brasília.

Na noite anterior (11), durante a abertura do congresso, Slaviero disse que o estudo finalizado pelo Ministério das Comunicações é um avanço significativo, mas que ainda necessita de pequenos ajustes.

“O ministro está pessoalmente empenhado e ciente da importância desse assunto ser resolvido rapidamente. A proposta deve estar condizente com a capacidade econômica do setor e do país”, afirmou.

Ao falar para uma plateia de 250 radiodifusores presentes ao encontro, Slaviero,disse que no Paraná existem 180 rádios AM. 156 pediram para migrar e dessas, 107 já estão aptas para a migração.

Promovido pela AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e pelo SERT/PR (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná), o 23º Congresso Paranaense de Radiodifusão discute, até o dia 13, os rumos do setor, as novas tecnologias, oportunidades de negócio, estratégias de liderança, mercado publicitário e tendências mundiais. Também está sendo realizada uma feira de negócios voltadas ao setor.

Fonte: Abert

MARITUBA (PA): Ex-prefeito é condenado em mais uma ação de improbidade

A Justiça condenou, mais uma vez, o ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, por improbidade administrativa praticada durante sua gestão. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, representado pelos promotores de Justiça José Edvaldo Pereira Sales e Alessandra Rebelo Clos. Segundo o MPPA, o ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando não prestou contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará, quanto a um Convênio e termo aditivo firmado entre a Prefeitura de Marituba e a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Pará (Seplan) para drenagem e pavimentação da Rua Assis Dória, em Marituba.  A realização da tomada de contas pelo TCE constatou que apenas 45,66% do objeto conveniado foram efetuados. Além disso, as contas foram julgadas irregulares, causando dano ao erário. O ex-prefeito, por dano ao erário, deverá ressarcir à Seplan o valor de R$ 79.090,00; realizar o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Agência do Rádio

POLÍTICA: 45% de brasileiros não têm preferência partidária, segundo Ibope.

A pesquisa Ibope, do mês de outubro, mostrou que quase metade dos brasileiros não têm preferência partidária. Segundo dados do levantamento divulgado, na última semana, pela empresa de pesquisa, 45% das pessoas ouvidas não declararam preferência por nenhum partido. No grupo dos que afirmaram ter simpatia por alguma legenda, os três maiores partidos do Brasil, PT, PMDB e PSDB, detém as maiores taxas. Segundo a pesquisa, 12 por cento dos entrevistados têm preferência pelo PT, 10 por cento escolhem o PMDB e outros 10 por cento preferem o PSDB. Para o cientista político da Universidade de Brasília, UnB, David Fleischer, o grande número de brasileiros apartidários é reflexo, principalmente, das supostas participações de políticos nos escândalos de corrupção.

Fonte: Agência do Rádio

TELEFONIA CELULAR: Senado aprova fim da cobrança de roaming

O Senado aprovou, na tarde da última quarta-feira, o fim da cobrança de roaming em ligações de celular. De acordo com o projeto de lei, as operadoras não vão poder mais cobrar pelo serviço adicional por ligações feitas ou recebidas em redes pertencentes à mesma empresa de telefonia, ainda que as chamadas ocorram em áreas diferentes de onde a linha foi habilitada. Com o parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a proposta é do senador Walter Pinheiro  do PT da Bahia. Para o relator, o setor de telefonia ainda precisa se aperfeiçoar. Para o parlamentar, o fim da cobrança do roaming é mais um passo para garantir preço justo ao consumidor

Fonte: Agência do Rádio

EDUCAÇÃO: Mais de 50% dos alunos do ensino fundamental terminam o ano analfabetos, na rede pública de ensino.

Mais da metade das crianças brasileiras que completam o terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas continuam analfabetas, de acordo com dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2015. O relatório foi divulgado na última semana em audiência na comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Além disso, apenas nove por cento dos alunos do terceiro ano do ensino médio saem da escola sabendo Matemática de forma satisfatória. Para a diretora Executiva da entidade Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a formação dos professores é fator importante para o baixo rendimento dos alunos em sala de aula.
Fonte: Agência do Rádio

EDUCAÇÃO: Lei que cria programa de combate ao bullying é sancionada

A lei que institui o programa de combate ao bullying foi sancionada na tarde desta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo é fundamentar ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de ensino para que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei afirma que a punição aos agressores deve ser evitada, sempre que possível, priorizando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Entre os objetivos do programa está à capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima. A lei entra em vigor em 90 dias.

Fonte: Agência do Rádio.

POLÍTICA: Senado aprova projeto que garante direito de resposta na mídia

O senado Federal aprovou o projeto que garante o direito de resposta nos meios de comunicação. O texto, do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, garante esse direito a pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido ofendidas por meio de reportagem, nota ou notícia divulgada por qualquer meio de comunicação, onde seja encontrado erro de informação ou que vá contra a honra, intimidade, reputação, marca ou imagem. De acordo com o projeto, o ofendido vai ter 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que o projeto não é uma forma de censura à imprensa.

Fonte: Agência do Rádio

MARAJÓ: Agenda itinerante irá movimentar 80 processos em Soure e Ponta de Pedras

O projeto Agenda de Atividade Itinerante, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, vai movimentar cerca de 80 processos das Comarcas de Soure e Ponta de Pedras. O atendimento se iniciou no último dia 13 e será estendido nesta sexta – feira, dia 16. A ação está sendo realizada na Agência Barco da CAIXA, instituição que mantém parceria com diversos órgãos públicos para atendimento nas ilhas do Pará. Os trabalhos são coordenados pela juíza Márcia Murrieta. Por meio da parceria com a CAIXA, o Judiciário promove também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurídicas, o que possibilita a garantia do acesso à Justiça. O projeto Agenda Itinerante integra o programa Justiça em Movimento, que tem como objetivo levar a prestação jurisdicional a todos os pontos do Estado que tenham dificuldades de acesso, como comunidades que só são alcançadas por barcos ou por estradas em situações precárias e que precisam da assistência judiciária. A coordenadoria dos Juizados Especiais tem a frente a desembargadora Vânia Fortes Bitar.

Fonte: Agência.

Programa comunitário ''É hora de viver'' de 11 á 28 de Outubro em São Sebastião da Boa Vista

Foto: Afinéias Marinho

Neste domingo dia 11 Outubro de 2015.
Começou no ''Auditório novo tempo'' na Rua Fogueteiro entre a Passagem Marajó e 21 de Abril, ao lado da oficina do Carinha o programa comunitário ''É hora de viver'', Filmes, palestras  educativas, palestra de saúde, cursos profissionalizantes, curso de como deixar de fumar em poucos dias, e muitos brindes.
Tudo isso feito para você e sua família inteiramente grátis.

Programa Comunitário ''É hora de viver''
trazendo temas como: Dicas para a felicidade, segredo de uma casamento feliz, educando os filhos com sucesso e muito mais.

Não perca!!! aqui em São Sebastião da Boa Vista, de 11 à 28 de Outubro de 2015.

Curso de Panificação no Aracaeiru, em São Sebastião da Boa Vista realizado pela (SEMAS)

Dando continuidade nas ações que a secretaria de Assistência Social,vem desenvolvendo através de cursos profissionalizante gratuitos com o objetivo de oportunizar as famílias ribeirinhas a se capacitarem e assim incentivando a buscar a desenvolverem uma fonte de renda extra.
Recentemente aconteceu encerramento do curso de Panificação Aracaeiru,é a SEMAS a Serviço do Povo Boavistense.

A secretaria de Assistência Social,

vem oportunizando a geração de renda a centenas de famílias do Município.Através do oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos, proporcionando assim que cidadãs possam aprender e aprimorar seus conhecimentos,e por consequência gerar uma renda extra no orçamento familiar.
Concluímos recentemente dois cursos,Avicultura na comunidade menino Deus (alto rio Umarituba) e no Guajará curso de Panificação
A nossa meta é buscar ofertar novas oportunidades às famílias promovendo cidadania e viabilizando o desenvolvimento econômico.

No dia 26 de Setembro de 2015 aconteceu 8° Semas em ação no ''Rio Guajara'' em São Sebastião da Boa Vista.

Foto: Afinéias Marinho

A secretaria de Assistência Social acredita que é importante que todas as pessoas tenham acesso às políticas públicas e melhor qualidade de vida e tem se esforçado levando uma Ação que tem como objetivo facilitar o acesso da população ribeirinha a certos serviços fundamentais. Desta vez, moradores das comunidades ribeirinhas do ''RIO GUAJARA'' foram contemplados com serviços múltiplos de saúde, emissão de documentos, atualização do bolsa família, oficinas de artesanato, corte de cabelo, manicure.
O "Semas em Ação" é um projeto itinerante que acontece desde 2013 e já está em sua 8° oitava edição.

Fonte: Semas Ssbv

Logo Marca (SEMAS)

Remo e Paysandu apoiam campanha contra a corrupção

As ações envolvendo os times já começam neste sábado. 

Representantes dos clubes do Remo e Paysandu, os maiores times de futebol do Norte do Brasil, estiveram esta semana na sede da Procuradoria da República no Pará (PRPA) e firmaram apoio à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, encabeçada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF).

Entre as ações programadas durante a parceria, estão a divulgação da campanha nas mídias sociais dos dois clubes, a entrada da faixa da 10 Medidas nos jogos oficiais dos dois times, além da permanência de voluntários do MPF na sede social, nos treinos e outros eventos do Remo e Paysandu com grande aglomeração de pessoas para a coleta de assinaturas.

Início da parceria - Neste sábado, 3 de outubro, a faixa e os voluntários da campanha entrarão em campo no jogo do Remo contra o Palmas. Será no Mangueirão, às 16hs. Já na terça-feira, 6 de outubro, o time 10 Medidas entrará em campo no jogo do Paysandu contra Bahia, às 21h30, também no Mangueirão.

Outras ações da campanha em parceria com Remo e Paysandu serão divulgadas em breve. Além disso, as mobilizações da campanha continuam em avenidas, universidades, centros comerciais e outros locais de grande circulação de pessoas. Mais detalhes serão divulgados pelos voluntários na página da campanha no Facebook.

A equipe de mobilização da campanha é formada por voluntários do Ministério Público Federal (MPF), autor das propostas, de movimentos sociais, como o movimento Vem Pra Rua, o Movimento pela Vida (Movida) e o Movimento das Mulheres do Brasil e de escolas.

O trabalho também conta a parceria das mais de 40 entidades apoiadoras da campanha no Pará, como o Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Controladoria-Geral da União no Pará, Observatório Social de Belém, cartórios eleitorais, unidades da Defensoria Pública da União, da Justiça Federal, Justiça Estadual e da Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria, instituições religiosas, organizações esportivas, sindicatos e universidades.

10 Medidas - A campanha visa coletar 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país. Para participar da iniciativa, basta fazer o download da ficha de apoiamento no site da campanha (www.10medidas.mpf.mp.br), preencher a ficha, assiná-la e encaminhá-la a uma das unidades do MPF ou Ministério Público do Estado ou em uma das instituições apoiadoras. Os endereços do MPF estão no site da campanha.

Organizações e movimentos sociais que quiserem promover coletas de assinaturas podem utilizar, para divulgar as propostas, o panfleto disponível aqui. Caso o eleitor queira assinar a lista de apoiamento mas esteja sem o título eleitoral, basta que preencha o nome completo sem abreviaturas, nome completo da mãe sem abreviaturas, endereço e data de nascimento. A anotação do número de CPF é opcional. Mais informações podem ser obtidas na assessoria de comunicação do MPF no Estado, pelo e-mail prpa-ascom@mpf.mp.br.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA É COMTEMPLADA COM 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIÁRIO PADRÃO (FNDE)

INFORME Semed Ssbv: O MUNICÍPIO SE SÃO SEBASTIÃO DA BOAVISTA FOI ATENDIDO PELO PAC2 COM 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIÁRIO PADRÃO (FNDE), AS QUAIS SERÃO NAS ESCOLAS: VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA COMUNIDADE COQUEIRO- RIO PRACUÚBA GRANDE; PEDRO NOGUEIRA - RIO URUCUZAL E MAGALHÃES BARATA, NA RUA 18 DE NOVEMBRO. PARABÉNS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS, E A TODOS QUE SE EMPENHARAM PARA COM QUE ESSE SONHO VENHA A SE TORNAR REALIDADE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - SECRETÁRIO  Jose Maria Goncalves Santos

Hoje os Samaritanos fizeram uma visita mais que especial ao projeto Arte à Vista em São Sebastião da Boa VIsta.

Hoje os Samaritanos fizeram uma visita mais que especial ao projeto Arte à Vista.
Foi doado pelo Samaritano Bruno Fabricio Valente, livros que serão de grande importância para a nova atividade que iremos atrelar as atividades que ali já existe com as alunas do Grupo de Danças Regionais. 
Metodologia, dinâmicas que envolva rodas de leituras, incentivo a leitura, para que de alguma forma possamos contribuir no aprendizado dessas alunas. Graças a essa iniciativa linda de Bruno Fabrício Valente.
Parabéns querido!!!
Que Deus lhe cubra de bênçãos, para que você possa fazer muito mais por essas crianças.
A Coordenação do Projeto Social Arte à Vista e em nome de seu Sec. José Alves Neto Agradecemos de coração
Agradecemos também a visita especial de Janaina Anjos, Irmã Lucia e Lurdes

Projeto que define a família como a união entre homem e mulher.

Imagem da internet

A comissão especial do Estatuto da Família aprovou o projeto que define a família como a união entre homem e mulher, nesta quinta-feira. O autor do projeto aprovado é o deputado federal Anderson Ferreira, do PR, de Pernambuco. E o deputado Diego Garcia, relatou que as relações de afeto não devem ser tratadas pelo direito de família. O texto teve 17 votos favoráveis, e cinco contrários. Segundo o deputado Federal, Evandro Gussi, as pessoas são livres para ter o afeto que quiserem, mas não deveriam transformar em entidade estável. Ele diz que o texto apenas reconhece o que a natureza prescreve.

PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2015 EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2015.

DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2015.
LOCAS DE VOTAÇÃO:
SEDE DO MUNICÍPIO: ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.
ZONA RURAL: UMARITUBA -  ESCOLA RAQUEL, PEDRAS – ESCOLA EMMANOEL LOBATO, URUCUZAL- ESCOLA PEDRO NOGUEIRA. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ELEITOR:
TÍTULO DE ELEITOR.
DOCUMENTO COM FOTO.

OBS: É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O ELEITOR PODERÁ VOTAR EM 1 SÓ CANDIDATO . O ELEITOR SÓ PODERÁ VOTAR EM SUA SEÇÃO CONFORME SEU TÍTULO DE ELEITOR.

REALIZAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).