Em visita ao Pará durante a Itinerância da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) para atendimento à população de Soure e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, o ministro do TST Lelio Bentes aproveitou para realizar uma reunião com a presença de lideranças da região, como o prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo (MDB-PA), e a ativista Irmã Henriqueta, presidente do Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona. O encontro foi mediado pela presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, na sede da instituição, em Belém, e contou ainda com a participação virtual do juiz do Trabalho Otavio Bruno Ferreira, direto de Soure, no Marajó.
“Promover Justiça Social significa ir além da atuação nos autos dos processos. Nós precisamos estar atentos às condições do desenvolvimento econômico e de vida, à dignidade das pessoas nas comunidades. Então, a atuação da Justiça do Trabalho, na articulação das forças políticas incumbidas de condições justas de trabalho e de educação da nossa infância é fundamental para que nós possamos combater o trabalho infantil”, comentou o ministro Lelio Bentes sobre a iniciativa para o encontro.
Durante a reunião, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, conhecida na região como Irmã Henriqueta, destacou aqueles que considera os principais desafios da luta pela proteção das crianças no Marajó. “Existem três pilares que acabam prejudicando muito essa questão da proteção das nossas crianças e adolescentes. Uma é a questão da impunidade. Se os agressores dessas crianças e adolescentes não forem responsabilizados pela lei, isso acaba prejudicando muito nosso trabalho e prejudica até a criança alimentar a esperança de que aquilo que fizeram com ela vai ser combatido”.
A segunda questão colocada por ela, que também é coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB no Pará, é a questão da pobreza. “A gente tem uma desigualdade socioeconômica que favorece muitas vezes as nossas crianças e adolescentes ficarem em situação de vulnerabilidade, assim como também muitos aproveitam dessa situação para explorarem seus corpos”.
Por último, Irmã Henriqueta falou da reprodução desta situação. “Me preocupa muito também a questão dessa miséria ser produzida e reproduzida, como resultado da falta de oportunidades. Quando não há oportunidades, a gente corre o risco de ter um número maior de pessoas violentadas e, no caso, principalmente as crianças e os adolescentes. Então, é preciso pensar nessas questões”.
O grupo discutiu possíveis soluções, como o investimento em escolas de tempo integral, com suporte ampliado para as crianças e suas famílias. “A educação é o caminho da solução para estas questões em qualquer lugar do mundo, e não pode ser diferente do Marajó. Mas nós estamos apontando para o Ministério da Educação, para o Governo Federal, que tem que ser escola de tempo integral, escolas estruturadas, ter todas as políticas que possam ser atrativas para as crianças e os adolescentes. Mas isso precisa de investimentos, e o governo federal ainda não se dispôs a realmente fazer um investimento à altura do que nós necessitamos”, comentou o prefeito de São Sebastião da Boa Vista.
A partir da conversa, uma das iniciativas foi integrar o ministro do TST e as lideranças marajoaras que participaram da reunião às ações e encontros do Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-8, que tem como coordenadores os desembargadores Suzy Koury (presente no encontro) e Sérgio Rocha. “Assim será possível que iniciem imediatamente seus trabalhos com essa visão voltada para o Marajó, e a partir das demandas apontadas pelos próprios marajoaras”, apontou a presidente desembargadora Sulamir Monassa.
O prefeito de São Sebastião da Boa Vista afirmou que saía da reunião com uma expectativa positiva. “Nós tivemos oportunidade de expor os problemas do nosso município, do nosso Marajó e a gente viu o comprometimento de parceiros, de pessoas que se colocaram à disposição para nos ajudar em Brasília [ministro Lelio Bentes se comprometeu a ser um verdadeiro embaixador do Marajó em Brasília], ajudar por aqui, para que a gente possa viabilizar políticas públicas para resolver os problemas das nossas crianças marajoaras”.
“Esta foi uma grande oportunidade de discutir algumas estratégias para que possamos mobilizar as esferas municipal, estadual e federal, com a contribuição do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho para uma ação impactante e efetiva para viabilizar o trabalho digno para os adultos e coibir o trabalho infantil na região”, ponderou o ministro.
Já Irmã Henriqueta definiu o encontro como exitoso. “Eu acho que foi uma reunião bem exitosa. Acho que a gestão do município de São Sebastião trouxe esse olhar das preocupações que passam os diversos municípios marajoaras, com desafios, mas também apresentou o que já foi alcançado e acho que tem bons resultados. Foi uma reunião de esperança. A gente tem que esperançar nesse momento e acho que nós podemos avançar daqui pra frente”, considerou.
Fonte: TRT8
