Foi realizada no dia 15 de dezembro do ano de 2016, a
cerimônia solene de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, no
município de São Sebastião da Boa Vista. A entrega dos diplomas foi realizada
pelo Excelentíssimo Senhor, Doutor Newton Carneiro Primo, Juiz Eleitoral da 48ª
Zona e Presidente da 48ª Junta Eleitoral do Pará, Excelentíssimo Senhor, Doutor
Tiago Arruda da Ponte Lopes, Promotor de Justiça Eleitoral e o Ilustríssimo
Senhor Diogo dos Santos de Andrade, Chefe de Cartório Substituto da 48ª ZE. A
diplomação constitui a derradeira fase do processo eleitoral. Nela são
sacramentados os resultados das eleições. Trata-se de ato formal, pelo qual os
eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos
mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos. A posse e o
exercício nos cargos se dão posteriormente, fugindo da alçada da Justiça
Eleitoral. O diploma simboliza a vitória no pleito. É o título ou certificado
oficialmente conferido pela Justiça Eleitoral ao vencedor. Apresenta caráter
meramente declaratório, pois não constitui a fonte de onde emana o direito de o
eleito exercer mandato político-representativo. Na verdade, essa fonte não é
outra se não a vontade do povo externada nas urnas. O diploma apenas evidencia que
o rito e as formalidades estabelecidas foram atendidos, estando o eleito
legitimado ao exercício do poder estatal.
Os servidores e colaboradores da 48ª
Zona Eleitoral parabenizam os candidatos diplomados.
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