segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Cerimônia solene de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, no município de São Sebastião da Boa Vista.

Foi realizada no dia 15 de dezembro do ano de 2016, a cerimônia solene de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2016, no município de São Sebastião da Boa Vista. A entrega dos diplomas foi realizada pelo Excelentíssimo Senhor, Doutor Newton Carneiro Primo, Juiz Eleitoral da 48ª Zona e Presidente da 48ª Junta Eleitoral do Pará, Excelentíssimo Senhor, Doutor Tiago Arruda da Ponte Lopes, Promotor de Justiça Eleitoral e o Ilustríssimo Senhor Diogo dos Santos de Andrade, Chefe de Cartório Substituto da 48ª ZE. A diplomação constitui a derradeira fase do processo eleitoral. Nela são sacramentados os resultados das eleições. Trata-se de ato formal, pelo qual os eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos. A posse e o exercício nos cargos se dão posteriormente, fugindo da alçada da Justiça Eleitoral. O diploma simboliza a vitória no pleito. É o título ou certificado oficialmente conferido pela Justiça Eleitoral ao vencedor. Apresenta caráter meramente declaratório, pois não constitui a fonte de onde emana o direito de o eleito exercer mandato político-representativo. Na verdade, essa fonte não é outra se não a vontade do povo externada nas urnas. O diploma apenas evidencia que o rito e as formalidades estabelecidas foram atendidos, estando o eleito legitimado ao exercício do poder estatal.

Os servidores e colaboradores da 48ª Zona Eleitoral parabenizam os candidatos diplomados.

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