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UM DAS MAIORES BANDA GOSPEL DO BRASIL, ''NOVO SOM'' VEM A SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, LOUVOR, E ENGRADECER O NOSSO SENHOR JESUS. PARTICIPE E VENHA ADORAR A DEUS EM UMA NOITE DE BENÇÃO EM SUA VIDA. LOCAL: CENTRO DE LAZER OLIVEIRA TEIXEIRA REALIZAÇÃO: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E PASTOR E VEREADOR IRINEU BATISTA.

Títulos coletivos de terra beneficiam mais de mil famílias em Portel no Marajó

O produtor rural Nilson Corrêa da Silva, 23 anos, mora na comunidade Santo Ezequiel Moreno e produz alimentos em 700 hectares de terra na agrovila Acutipereira, no município de Portel, no arquipélago do Marajó. Mesmo morando e produzindo alimentos na comunidade, ele não possuía título de propriedade de terra. Para beneficiar produtores como Nilson, o governador Simão Jatene entregou, na manhã desta sexta-feira (23), títulos coletivos que beneficiaram mais de mil famílias.

Os títulos também beneficiaram comunidades remanescentes de quilombos e povos tradicionais do município marajoara. O Pará foi o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Participaram da entrega a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, o senador Flexa Ribeiro, o deputado Lélio Costa e o prefeito de Portel, Manoel Maranhense. Além dos títulos, o governador também assinou a ordem de serviço para a pavimentação de cinco quilômetros de vias do município.

“Esta é uma luta coletiva, por um bem que é de todos: a terra. Onde todos poderão viver em paz sem a ameaça de invasão do seu bem”, frisou o governador.

Simão Jatene parabenizou também todos os paraenses que lutam por uma cultura de paz e constroem a história do Estado através de seu trabalho. “A produção de alimentos é uma atividade nobre e milagrosa; são estas famílias, com seu suor, que sustentam e alimentam a vida”.

A família de Nilson da Acutipereira trabalha com a produção de açaí nativo, hortaliças e legumes. Ele comercializa a produção nas feiras de Portel. “Para nós enquanto ribeirinhos e comunitários que vivemos da terra, essa é a vitória de uma luta que vínhamos travando há muito tempo, e que agora irá fazer com que tenhamos mais segurança para viver e trabalhar”, destacou.

“As populações tradicionais têm uma convivência muito forte com a floresta e vivem da extração de produtos naturais, preservando o ecossistema local”, explica Daniel Lopes, presidente do Iterpa. O título irá trazer melhorias e racionalizar a exploração dos recursos naturais.

O presidente da associação de produtores da PEAEX Acutipereira, Teófro Gomes, 40 anos, informou que em sua comunidade são mais de 300 famílias que há mais de 20 anos lutam pela propriedade de suas terras. “Esta é uma prova que valeu a pena a nossa luta para permitir que estejamos recebendo das mãos do governador aquilo pelo que sempre lutamos”, comemorou.

Até 2012, a região abrigava projetos florestais e industriais e as populações tradicionais aguardam ser beneficiadas por estes projetos, mas o governador Simão Jatene resolveu realizar uma ordenação das terras para que além dos benefícios dos grandes projetos essas famílias pudessem desenvolver atividades que estão em concordância com as atividades historicamente desenvolvidas por eles.          

As comunidades beneficiadas são as que residem nas áreas dos Projetos Estaduais de Assentamentos Agroextrativistas (PEAEX) Acangatá, com 485 famílias e área de 62.585 mil hectares; Associação dos Moradores do Rio Piarim Para o Extrativismo (Assimpex), com 51 famílias e 18.040 mil hectares; e Agrovila Acutipereira, com 368 famílias e 65.640 mil hectares. Já a comunidade remanescente de quilombo contemplada será a São Tomé do Tauçu, com 40 famílias e uma área de 2.568 mil hectares.

Foi elaborado um plano de trabalho com intuito de viabilizar o desenvolvimento local e ações de regularização fundiária, envolvendo além do Iterpa, órgãos como a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, Prefeitura de Portel, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel e Instituto Peabiru.

Na atual gestão, o Iterpa intensificou o trabalho de regularização fundiária no local. “São áreas bastante representativas porque são ocupadas por populações tradicionais que exploram os produtos da floresta para o seu sustento, sendo que com a regularização da área elas poderão aprimorar ainda mais o sistema de manejo do local”, reforça Daniel Lopes.

Regularização Fundiária - No que se refere às comunidades quilombolas, cinco títulos beneficiando essas comunidades já foram entregues na atual gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa.

“Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, reforça o presidente do Iterpa. “Vamos avançar ainda mais na regularização de áreas quilombolas”, assegurou Lopes, que emitirá nos próximos dias também novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju e Espírito Santo, no Acará. Com os títulos ainda a serem entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual gestão.

“Todas as ações representam o esforço do governo do Pará em realizar políticas públicas fundiárias que contemplem toda a diversidade dos povos existentes no Pará”, ressalta Daniel Lopes, que lembra que a titulação de terra é um reconhecimento histórico dos direitos dessas comunidades.

O presidente da Associação de Remanescentes Quilombolas da Comunidade de São Tomé de Tauçu, Neirivaldo Andrade, 32 anos, ressalta que ali residem 40 famílias com aproximadamente 200 pessoas em toda a comunidade. Eles começaram a busca pela titulação de suas terras em 2011, quando também iniciaram a busca pelo reconhecimento de sua identidade como remanescentes de quilombos.

“Essa é uma conquista que não tem preço, por isso esperamos que mais uma porta se abra para que a comunidade possa usufruir das políticas públicas. O que produzimos, até o momento, é apenas para a nossa subsistência, mas vamos nos organizar mais ainda por já termos nossa auto-identificação, nossas terras e uma associação organizada politicamente”, comentou Neirivaldo Andrade.

Desde 1998 o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, a legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade de laudo antropológico – algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.

"A entrega desses títulos garante as famílias a segurança jurídica de suas terras, além de viabilizar o acesso às diversas políticas públicas em benefício dessas comunidades", ressalta Daniel Lopes.

Texto: Márcio Flexa/Agência Pará
Fotos: Márcio Ferreira/Agência Pará
Divulgação: Comunicação Régional/Secom

Em comemoração aos 56 anos de Bagre no Marajó, Prefeito Nilson Farias antecipa pagamento dos servidores

Temos muitos motivos pra comemorar os 56 anos do nosso município, hoje mesmo estivemos no Rio Tachi inaugurando mais uma escola na zona rural. Mas resolvemos dar mais um motivo pra vocês, e antecipamos o pagamento dos servidores, afinal, são vocês que fazem Bagre avançar dia após dia.

Muito obrigado, e não deixem de prestigiar nossa programação de aniversário!

Nilson Farias

#Bagre56anos #AvançaBagre

Mais de 900 famílias de Portel serão beneficiadas com títulos de terra

Foto: Eunice Pinto

“Eu não tenho palavras para explicar a emoção que estou sentindo. É o meu aniversário e também saiu o decreto. É pra gente estar em festa, muita festa mesmo”, disse o agricultor Odivan Ferreira Corrêa, tomado pela emoção ao ver um sonho se realizando após 17 anos de luta - a assinatura do decreto N. 2.012, de 20 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21, que cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAX), denominado Acutipereira, no município de Portel, Marajó.

Nesta sexta-feira, 23, ele recebe oficialmente o documento referente à área de 65,640 mil hectares, que beneficiará as 358 famílias de agricultores do Acutipereira, em cerimônia de entrega de quatro títulos de terra coletivos, às 9h, no auditório Manarijó, no município de Portel. A ação, que terá a presença do governador Simão Jatene e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, contemplará mais de 900 famílias.

Além da Acutipereira, recebem os documentos as comunidades de Acantá, com 485 famílias e área de 62, 585 mil hectares; Assimpex, com 51 famílias e 18.040 mil hectares e a comunidade remanescente de quilombo São Tomé do Tauçu, com 40 famílias e área de 2,568 mil hectares.

“Para nós, a entrega desse documento será um marco, já que passamos 17 anos lutando para conseguir esse pedacinho de chão. Não só o assentamento, mas o município de Portel terá um impacto muito grande na economia, pois agora os nossos agricultores poderão ter acesso a políticas diferenciadas que beneficiarão ainda mais as nossas comunidades”, completou o representante da Acutipereira.

As áreas beneficiadas são algumas das atingidas pelo Decreto Estadual 579/2012. O documento, assinado à época pelo governador Simão Jatene, reservou essas terras às comunidades agroextrativistas que usam a força de trabalho em atividades de aproveitamento dos recursos naturais da floresta de forma autossustentável.

Após o ato foi elaborado um plano de trabalho a fim de viabilizar o desenvolvimento local e ações de regularização fundiária, envolvendo além do Iterpa, órgãos como a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, prefeitura municipal de Portel, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel e Instituto Peabiru.

Na atual gestão, o Iterpa intensificou o trabalho de regularização fundiária no local, viabilizando a titulação das áreas. “São áreas bastante representativas porque são ocupadas por populações tradicionais que exploram os produtos da floresta para o seu sustento, sendo que com a regularização da área elas poderão aprimorar ainda mais o sistema de manejo do local”, reforça o presidente da autarquia fundiária estadual.

Força tarefa - A entrega de mais esse montante de títulos é resultado da força tarefa iniciada pelo Iterpa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Somente em 2017, foram produzidos 2.603 documentos, entre títulos definitivos para pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento que foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos servidores do órgão. Com esse resultado alcançado, o Iterpa já soma em três anos mais de 6 mil títulos entregues de 2015 a 2017.

Serviço: A ação de entrega dos títulos de terra coletivos do Iterpa será realizada nesta sexta-feira, 23, às 9h, no auditório Manarijó, na Avenida Magalhães, s/n, Centro, Portel.

Texto: Comunicação Regional/Secom e Ascom/Iterpa

Biometria em São Sebastião da Boa Vista/Marajó/Pará/Brasil.

Dúvida: Prazo para biometria em Belém/Ananindeua vai até essa sexta-feira, dia 23 de Março de 2018.

Esclarecimento: Para quem vota no município de São Sebastião da Boa Vista,  a Biometria não é obrigatória.

20 mil o eleitorado na Veneza do Marajó,  até agora apenas um pouco mais de 2 mil eleitores fizeram o cadastramento. "Sabemos que esse tempo não daria para todos os eleitores fazerem o cadastro, esse é um dos motivos que nesse primeiro momento não é obrigatório fazer a biometria" diz Carlos Eduardo Araújo Costa  chefe de cartório e analista Judiciário de São Sebastião da Boa Vista.

O Cartório eleitoral de SSBV informa que estará efetuando a biometria até o dia 09 de Maio de 2018 e retornará após as eleições, dia 05 de novembro,  com atendimento de segunda a sexta,  de 08h00 às 13h00.

Eleições 2018
1° Turno - 07/10/2018
2° Turno - 28/10/2018

Afinéias Marinho (Blog Marajó News) a serviço do Marajó e outras regiões.

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