Mais de 900 famílias de Portel serão beneficiadas com títulos de terra

Foto: Eunice Pinto

“Eu não tenho palavras para explicar a emoção que estou sentindo. É o meu aniversário e também saiu o decreto. É pra gente estar em festa, muita festa mesmo”, disse o agricultor Odivan Ferreira Corrêa, tomado pela emoção ao ver um sonho se realizando após 17 anos de luta - a assinatura do decreto N. 2.012, de 20 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 21, que cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAX), denominado Acutipereira, no município de Portel, Marajó.

Nesta sexta-feira, 23, ele recebe oficialmente o documento referente à área de 65,640 mil hectares, que beneficiará as 358 famílias de agricultores do Acutipereira, em cerimônia de entrega de quatro títulos de terra coletivos, às 9h, no auditório Manarijó, no município de Portel. A ação, que terá a presença do governador Simão Jatene e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, contemplará mais de 900 famílias.

Além da Acutipereira, recebem os documentos as comunidades de Acantá, com 485 famílias e área de 62, 585 mil hectares; Assimpex, com 51 famílias e 18.040 mil hectares e a comunidade remanescente de quilombo São Tomé do Tauçu, com 40 famílias e área de 2,568 mil hectares.

“Para nós, a entrega desse documento será um marco, já que passamos 17 anos lutando para conseguir esse pedacinho de chão. Não só o assentamento, mas o município de Portel terá um impacto muito grande na economia, pois agora os nossos agricultores poderão ter acesso a políticas diferenciadas que beneficiarão ainda mais as nossas comunidades”, completou o representante da Acutipereira.

As áreas beneficiadas são algumas das atingidas pelo Decreto Estadual 579/2012. O documento, assinado à época pelo governador Simão Jatene, reservou essas terras às comunidades agroextrativistas que usam a força de trabalho em atividades de aproveitamento dos recursos naturais da floresta de forma autossustentável.

Após o ato foi elaborado um plano de trabalho a fim de viabilizar o desenvolvimento local e ações de regularização fundiária, envolvendo além do Iterpa, órgãos como a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, prefeitura municipal de Portel, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel e Instituto Peabiru.

Na atual gestão, o Iterpa intensificou o trabalho de regularização fundiária no local, viabilizando a titulação das áreas. “São áreas bastante representativas porque são ocupadas por populações tradicionais que exploram os produtos da floresta para o seu sustento, sendo que com a regularização da área elas poderão aprimorar ainda mais o sistema de manejo do local”, reforça o presidente da autarquia fundiária estadual.

Força tarefa - A entrega de mais esse montante de títulos é resultado da força tarefa iniciada pelo Iterpa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. Somente em 2017, foram produzidos 2.603 documentos, entre títulos definitivos para pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento que foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos servidores do órgão. Com esse resultado alcançado, o Iterpa já soma em três anos mais de 6 mil títulos entregues de 2015 a 2017.

Serviço: A ação de entrega dos títulos de terra coletivos do Iterpa será realizada nesta sexta-feira, 23, às 9h, no auditório Manarijó, na Avenida Magalhães, s/n, Centro, Portel.

Texto: Comunicação Regional/Secom e Ascom/Iterpa