Técnicas de
Enfermagem, Enfermeiras, a UBS é chefiada pela doutora Matilde, que
medica e orienta a todos os que procuram por tratamento de saúde.
Funcionando diariamente a UBS ACÁCIAS já é uma realidade em nossa Boa
Vista. Vale ressaltar que desde que foi construído o Hospital Municipal
na década de 50, e após a extinção da Clínica Municipal Raimunda Gaspar
Barbosa na década de 90, nenhuma outra unidade de saúde havia sido
instalada em 
policia militar, aos blocos: NUM PODI PIRIBI, VIRA COPOS, JEGUE ELÉTRICO, REPA, ME LEVA, FLABOAVISTA, MAIZENA, OS PROSTITUTOS, AÍ TEU! REPA UNIDOS NA FOLIA, AÍ TEU! KIDS, O BLOCO MIIRITI QUE ENCERROU AS APRESENTAÇÕES DOS BLOCOS NO CORREDOR DA FOLIA, agradeceu os amigos da Cultura: Aluísio e Marlete Andrade, Gabi Modas de Deize e Beto, Srº Cezar e família, Ciclo mania de Anselmo e Vanessa Coelho, Estância Soares de Dilva e Ney Soares, Marcelo da Rio Preto, Cartório JJTeixeira, Estância do Deco de Valdecí Teixeira e Joelson, aos patrocinadoresAparelhagem Tubarão, Sebastião Silva secretário de Meio Ambiente (Babá Silva), José Alves Neto da Secretaria de Assistência Social, José Maria Gonçalves Secretário de educação e a todo o publico presente que na verdade é quem faz de verdade o Carnaval se realizar na Veneza do Marajó.
19H00 - APARELHAGEM TUBARÃO 
Transmitida
pelo mosquito Aedes aegypti, a dengue é uma doença viral que se espalha
rapidamente no mundo. Nos últimos 50 anos, a incidência aumentou 30
vezes, com ampliação da expansão geográfica para novos países e, na
presente década, para pequenas cidades e áreas rurais. É estimado que 50
milhões de infecções por dengue ocorram anualmente e que
aproximadamente 2,5 bilhões de pessoas morem em países onde a dengue é
endêmica.
 |
|||
Quinze
municípios do arquipélago do Marajó declararam situação de emergência e
estado de calamidade pública em razão das retenções, bloqueios,
supressões e longos atrasos de repasses financeiros pela União e Estado
constitucionalmente pertencentes
aos municípios.
A lista é liderada pela Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). O
Marajó é um dos locais do Brasil que tem um dos menores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH), posto que as prefeituras são as maiores
fontes de renda e as maiores empregadoras. No entanto, como esses
municípios basicamente sobrevivem dos repasses de recursos federais e
estaduais, atravessam, desde setembro do ano passado, situação de caos
por conta dos cortes financeiros, a exemplo dos 10% cortados do Fundeb, quando, na contramão, ocorreu um aumento de 13% nos salários dos professores.
A
prefeita municipal de Ponta de Pedras e presidente da Amam, Consuelo
Maria da Silva Castro, destaca a diminuição dos recursos repassados aos
municípios como um dos pontos de partida para o decreto de situação de
emergência e de estado de calamidade pública. Além de um dos mais baixos
IDHs do país, esses municípios não têm condições de criar fontes de
arrecadação. A própria União determina a transformação de grandes
extensões de terras dos municípios em áreas de proteção ambiental, o que
inviabiliza quaisquer tipos de explorações econômicas da floresta pelos
proprietários.
A consequência dessas medidas é a diminuição das contribuições e arrecadações com as taxas municipais. No caso do município de Ponta de Pedras, há ainda a questão do calote do Refis,
empreendido pelo Governo Federal na negociação das dívidas impagáveis
dos municípios. A administração de Consuelo Castro vem sendo submetida a “constantes e deprimentes bloqueios do FPM e do Fundeb, acarretando constrangimentos irreparáveis” ao município.
De
acordo com a prefeita Consuelo Castro, em 2014, Ponta de Pedras e os
demais municípios marajoaras receberam menos recursos do que em 2013 e
não há como compensar estas perdas. A situação piorou em dezembro, pois,
época de pagamento do décimo terceiro, as prefeituras tiveram de pagar
no prazo legal junto com os salários e tudo obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal sem
ter qualquer receita. O resultado negativo, reforça a prefeita, recai
sobre a administração e sobre a população, pois não há moeda circulando,
o comércio sofre queda nas vendas, os fornecedores ficam sem receber e,
sem isso, também não têm como saudar suas dívidas, que vão aumentando.
Desta forma, com o decreto ora assinado, os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras e Salvaterra, ganham
três meses para buscar o equilíbrio das contas, cortando gastos,
especialmente com corte de funcionários temporários, diminuição de obras
e investimentos, enquanto pagam as dívidas junto a fornecedores,
principalmente de combustíveis que movimentam o transporte escolar,
ambulâncias e veículos oficiais, já que o transporte na região é, em sua
maioria, por via fluvial.
Ainda
segundo a prefeita Consuelo Castro, com os atrasos, estão praticamente
suspensos ou funcionando em estado precário, programas de saúde e de
educação. Até mesmo o Programa Mais Médico não tem como avançar em
função da falta de medicamentos. “Esses cortes de recursos estão
colocando em risco uma série de programas sociais e a população é quem
está sofrendo com isso”, acrescentou a presidente da Amam. Murilo
Guimarães, prefeito de Muaná, acrescenta que em seu município o maior
problema é em relação aos combustíveis. Os gastos chegam a R$ 300 mil só
com o transporte escolar, no entanto, as verbas para combustíveis via
Fundeb são da ordem de R$ 125 mil. São 180 embarcações alugadas para o
transporte escolar das escolas municipais do interior do Marajó.
DOCUMENTO APONTA MEDIDAS
Paralelo
ao decreto de situação de emergência e estado de calamidade, os
municípios marajoaras filiados à Aman recorrerão ao Ministério Público
Federal para exigir que o governo federal esclareça sobre os cortes de
verbas que estão prejudicando as administrações municipais, sobretudo no
repasse de recursos dos programas de educação e saúde.
O
outro ponto em discussão, em conjunto com todos os prefeitos por meio
da Amam, é a demanda judicial contra a União com objetivo de imediato
ressarcimento dos valores indevidamente retiros do FPM devido a
concessão de isenções de IPI e Imposto
de
Renda; imediato repasse dos valores correspondentes à Compensação
Ambiental devidos pela implantação de áreas de Proteção Ambiental nos
municípios; suspensão imediata de quaisquer bloqueios do FPM; pagamento
imediato das parcelas atrasadas
do
“Pabinho” pela Sespa; e renegociação em termos realistas dos débitos
municipais frente ao Regime Geral da Previdência e ao Pasep.
Além da prefeita Consuelo Castro, assinaram os decretos os prefeitos Xarão Leão, de Breves; Murilo Guimarães, de Muaná; Paulo Ferreira, de Portel;Valentim Oliveira, de Salvaterra; Raimundo Nogueira, de Gurupá; Leo Arruda, de Curralinho; Cledson Rodrigues, de Bagre; Solange Lobato, de Chaves;Benedito Vasconcelos, de Cachoeira do Arari; Getúlio Brabo, de São Sebastião da Boa Vista; Marcelo Pamplona, de Santa Cruz do Arari; Adiel Moura, de Melgaço; e Vivaldo Mendes, de Anajás.
MARAJÓ PEDE MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO
O
secretário estadual de educação, Helenilson Pontes, reuniu-se, na
última quartafeira, com prefeitos e secretários municipais de educação
dos municípios marajoaras, que apresentaram uma série de reivindicações
para o ensino municipal , resultantes das necessidades comuns
vivenciadas no arquipélago.
O encontro foi sugerido pelo próprio secretário, em audiência anterior com a prefeita
de
Ponta de Pedras, Consuelo Castro, que preside a Associação dos
Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam). A sede da entidade, no
bairro da Cremação, ficou pequena para o número de agentes públicos
marajoaras que vieram a Belém para a reunião, que começou pela manhã e
entrou pela tarde. Muita gente teve de acompanhar a discussão do lado de
fora da sala principal.
”A
nossa maior pauta é um modelo unificado de educação, com alfabetização
no tempo certo, avaliação do Sistema de Organização Modular de Ensino
(Some), para que a gente possa ampliar e interiorizar esse programa,
transporte escolar ribeirinho e eficiência na merenda escolar’’, afirmou
Consuelo Castro, em defesa dos 15 municípios associados à Amam. Ela
lembrou que nos últimos 30 anos, o Marajó registra um dos piores Índices
de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. “Muda apenas o município.
Já
foi Curralinho, Bagre, agora é Melgaço, mas o título de pior IDH do
Brasil continua com o Marajó’’, lamentou a prefeita de Ponta de Pedras.
O
IDH leva em conta três fatores: a renda, a educação e a saúde. “O
acesso à educação e a qualidade do ensino é um dos tripés, base do
trampolim para a melhora do nosso IDH’’, afirmou Consuelo Castro.
|
|||
Fonte: Ascom/AMAM
| |||
