A transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) tem gerado preocupação e desconforto tanto para o setor quanto para os políticos que atuam na área. O ato foi oficializado com a publicação do decreto nº 9.004, em 13 de março de 2017.
Entre os receosos com a mudança está o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC). Segundo ele, o descontentamento é geral. "A pesca e a aquicultura são atividades ligadas à competência legal, técnica, de pesquisas e tecnológica do agronegócio. O Mapa é o único ministério estruturado e descentralizado nos 27 estados do país para tratar tecnicamente dos temas do setor".
A proposta gera insegurança especialmente no que diz respeito a sanidade pesqueira e aquícola, a fiscalização das atividades e normatização. Para o parlamentar, será no mínimo curioso alguém o Ministério da Indústria ser designado para atender as demandas de um pequeno agricultor. "Hoje essas propriedades são assistidas pelos técnicos do Mapa, das secretarias de agricultura municipais, cooperativas agropecuárias ou técnicos autônomos especializados”, explicou.
Em meio a incerteza, Colatto e outros deputados da bancada ruralista devem encaminhar nesta semana um ofício ao presidente Michel Termer solicitando uma reunião para tratar do tema, bem como solicitar a reconsideração da transferência.
Ao LIVRE, em recente entrevista, o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, disse que colocar a pasta da Pesca em ordem foi um dos maiores desafios. "Um ministério com 990 funcionários que virou uma secretaria. Acabaram com os cargos e a estrutura. Veio para o Mapa com 90 pessoas, completamente desestruturada, sem pessoal, sem recursos, mas com as demandas crescentes e sérias denúncias e investigações sendo realizadas. Foi a Secretaria que mais nos deu trabalho", disse. Novacki revela que os trabalhos estavam avançando, mas não na velocidade que ele gostaria.
Mercado
Enquanto a mudança é concretizada, o Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) irá participar de uma feira internacional de pescado, a "International Boston Seafood Show, a Seafood Expo North America", em Boston (EUA), que ocorre entre domingo (19) e terça-feira (21).
O país contará com um pavilhão em uma área de 92m², que abrigará 26 empresas e três entidades setoriais. As entidades promoverão 19 espécies de pesca extrativa, entre elas a do atum, camarão e lagosta e de cinco espécies de aquicultura (pacu, pintado, pirarucu, tambaqui e tilápia). A feira é considerada uma das principais para a promoção e comercialização de produtos da pesca. Ao todo, mais de mil expositores de 50 países devem participar. São esperados 20 mil visitantes de quase cem nacionalidades.
No ano passado, o Brasil exportou US$ 236 milhões, cerca de 39,6 mil toneladas de pescado. Os Estados Unidos foram o principal destino do pescado brasileiro, sendo US$ 99,1 milhões em valor (41,98%) e 12,7 mil toneladas em volume (32,03%). "Hoje a participação do Brasil no mercado da pesca mundial é ínfimo, mas a intenção é chegar a 7 ou 8% até 2021. É ousado, mas é possível", disse Novacki.
