O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) (Fundeb) para o exercício de 2016 foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Portaria 565/2017 do Ministério da Educação (MEC), o total do ajuste do Fundeb para os municípios eo governo do Estado do Pará chega a R $ 155,37 milhões.
Deste total, R $ 46,37 milhões referem uma parcela de recursos destinados ao Governo do Estado e R $ 108,99 milhões aos municípios, sendo R $ 4,75 milhões para Belém. Na sequência, surge em Santarém, com ajuste total de R $ 4,31 milhões; Marabá, com R $ 3,95 milhões; Parauapebas, com R $ 3,29 milhões; Ananindeua, com R $ 2,82 milhões; Cametá, com R $ 2,65 milhões; E Breves, com R $ 2,48 milhões.
Como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste não é um cálculo da diferença entre o montante da receita transferida para o fundo eo montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, Em 2016, por exemplo, receita realizada em todo o País foi de R $ 141,6 bilhões, valor 2,4% maior do que foi estimado.
Fonte: O Liberal - Via: AMAM
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