GRIPE: Vacinas seguem nesta sexta-feira para os estados

REPÓRTER: O Governo Federal começa a enviar nesta sexta-feira, dia primeiro, as doses da vacina contra a influenza 2016. A vacina será entregue aos estados, que por sua vez farão a distribuição aos municípios. A campanha de vacinação contra a influenza vai começar no dia 30 de abri e irá até 20 de maio. Até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25 milhões e 600 mil doses da vacina em três remessas. Haverá ainda outras seis remessas. Cada estado vai definir a própria estratégia de vacinação do público-alvo, de acordo com a necessidade. O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional. O Ministério da Saúde lembra que além da vacinação,  não apenas o público-alvo, mas a população em geral deve adotar medidas de prevenção para evitar a gripe. São medidas simples como lavar sempre as mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas, limpar as mãos com álcool gel e até mesmo utilizar máscara de proteção, se achar necessário. Aos médicos, o Ministério também lembra que é importante que o tamiflu seja administrado nas primeiras 48 horas do início dos sintomas.  A pessoa com suspeita de gripe deve procurar atendimento médico imediatamente. O Ministério da Saúde  garante que há estoque suficiente do medicamento. 

Reportagem André Giusti

SAÚDE: Vacinação contra gripe H1N1 inicia dia 1 de abril

REPÓRTER: O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º os estados começaram a distribuir o imunizante. Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses. A gripe é mais recorrente no inverno e os principais sintomas são: infecção aguda das vias aéreas e febre, calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, diarreia, vômito, fadiga e rouquidão. A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas. A campanha nacional de vacinação ocorrer no dia 30 de abril a 20 de maio.

Com informações da Agência Brasil, reportagem Marcela Coelho 

PARÁ: Mais de 26% dos candidatos de 2014 não participarão das eleições deste ano.

REPÓRTER: No Pará, mais de 26% dos candidatos das Eleições de 2014 tiveram as contas julgadas como não prestadas e não vão participar do pleito municipal deste ano. De acordo com a Justiça Eleitoral, a prestação de contas das campanhas eleitorais é obrigatória para todos os candidatos que concorrem às eleições. Em 2014, ficou estabelecido que as contas julgadas como não prestadas, impediriam o candidato de participar de eleições futuras. No Estado, das contas analisadas e julgadas, referentes ao pleito de 2014, 187 foram aprovadas, 265 foram aprovadas com ressalvas, 320 desaprovadas e 271 candidatos tiveram as contas julgadas como não prestadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Na maioria dos casos em que as contas foram julgadas como não prestadas, a falha foi em função da falta de documentação e representatividade jurídica. Já nas contas julgadas como desaprovadas, além da falta de documentação como extrato bancário e recibos eleitorais, o que foram apresentados pelos candidatos mostraram contradições. Este ano, a prestação de contas deve ser encaminhada a Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro de 2016, para os candidatos que concorrem ao primeiro turno, e até o dia 19 de novembro de 2016, para quem disputar o segundo turno. Outras informações pelo site www.tre-pa.jus.br.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, reportagem Thamyres Nicolau

Delatora diz que recebeu R$ 6,1 mi ilegalmente da campanha de Dilma

Em depoimento prestado no âmbito de seu acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e o STJ, a publicitária Danielle Fonteles, sócia da Agência Pepper, admitiu ter recebido 6,1 milhões de reais ilegalmente da empreiteira Andrade Gutierrez por serviços prestados à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A revelação de Danielle, uma das investigadas na Operação Acrônimo, confirma o trecho da delação premiada de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, em que ele relata pagamentos ilegais de 6 milhões de reais à agência de publicidade por meio de contratos simulados.

De acordo com o jornal, Danielle também corroborou depoimentos de outros executivos da empreiteira ao apontar a influência do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) no fechamento dos contratos fictícios com a Andrade Gutierrez. Ainda segundo a Folha, a publicitária relatou ter usado dinheiro da empreiteira para bancar despesas de campanha da presidente em 2010, como pagamentos a funcionários do comitê eleitoral.

Danielle também admitiu o recebimento de 717.000 reais da construtora OAS em 2014 por serviços prestados à campanha que elegeu Rui Costa (PT) ao governo da Bahia.

Uma agência petista - A Pepper Interativa é uma agência de comunicação que presta serviços ao PT. Em 2010, desempenhou papel decisivo na campanha de Dilma à presidência, quando fez de tudo um pouco: da produção de conteúdo e organização da militância nas redes sociais ao pagamento, com dinheiro vivo, do aluguel do imóvel de luxo que servia de bunker para a coordenação petista. De coadjuvante, a Pepper passou a protagonista, tornando-se uma ferramenta imprescindível para a solução de vários problemas. Vitorioso na eleição, o PT retribuiu a ajuda recebida e garantiu à agência contratos milionários custeados com recursos públicos.

(Da redação) Leia mais!

Seminário final dos Orientadores de Estudo dos municípios

Está acontecendo em Belém o Seminário Final dos Orientadores de Estudo dos municípios que está acontecendo no Hotel Beira Rio, ontem terça-feira (15) e hoje quarta-feira (16) com apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alfabetizadores selecionados pela equipe municipal do (PNAIC). São ricos momentos de apresentação dos resultados de um árduo trabalho de envolvimento e comprometimento dos alfabetizadores, orientadores, gestores, coordenadores e Secretaria de Educação que tem somado esforços para garantir os direitos dos alunos de estarem alfabetizados ao final do terceiro ano, com oito anos de idade.

Parabéns a todos os sujeitos educacionais envolvidos e comprometidos com a educação de nossas crianças.
Secretária de educação de São Sebastião da Boa Vista - Secretário Jose Maria Goncalves Santos.

#Educação_Não_é_despesa_é_investimento_com_retorno_certo

Protesto em São Paulo supera Diretas Já é o maior registrado na cidade

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A manifestação contra a presidente Dilma Rousseff que tomou conta da Avenida Paulista, em São Paulo, se tornou o maior protesto que já aconteceu na cidade.

Segundo dados divulgados pelo Datafolha, às 16h cerca de 450 mil pessoas ocupavam 23 quarteirões da avenida. Isso faz com que, na contagem do Instituto, o protesto de 13 de março supere os atos da Diretas Já, que reuniu aproximadamente 400 mil pessoas. Os organizadores, no entanto, falam em 2,5 milhões de pessoas em torno das 17h.

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Ministro do STF libera pagamento de 'seguro-pescador'

O MINISTRO DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) LUÍS ROBERTO BARROSO REVOGOU NESTA SEXTA-FEIRA (11) UMA LIMINAR QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO, UMA ESPÉCIE DE SEGURO DESEMPREGO PARA PESCADORES ARTESANAIS QUE FICAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUA ATIVIDADE DURANTE A ÉPOCA A REPRODUÇÃO DOS PEIXES.

COM ISSO, O GOVERNO VAI TER QUE LIBERAR O PAGAMENTO.

COM A SUSPENSÃO. O GOVERNO TINHA EVITADO GASTAR R$ 1,6 BILHÃO, ALÉM DE OUTROS R$ 3 MILHÕES EM CUSTOS OPERACIONAIS, GERADO PELO ATENDIMENTO A 487 MIL PESCADORES.

A POLEMICA CHEGOU AO STF DEPOIS QUE O CONGRESSO APROVOU, EM DEZEMBRO DE 2015, UM DECRETO LEGISLATIVO QUE GARANTIA O PAGAMENTO DO SEGURO, SUSPENDENDO O PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO POR 120 DIAS.

AO STF, O GOVERNO AFIRMOU QUE A INTERRUPÇÃO FOI MOTIVADA PELA IDEIA DE UM RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES POR SUSPEITA DE FRAUDES, SENDO QUE IRREGULARIDADES SÃO INVESTIGADAS PELA POLÍCIA FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

ATENDENDO AO PEDIDO DO PLANALTO, O PRESIDENTE DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI, CONCEDEU LIMINAR.

EM SUA DECISÃO, BARROSO ENTENDEU QUE A SUSPENSÃO DOS PERÍODOS DE DEFESO TINHAM MOTIVAÇÃO FISCAL E COM CONSEQUÊNCIA GRAVES PARA O MEIO AMBIENTE.

SEGUNDO O MINISTRO, O GOVERNO NÃO FOI CAPAZ DE DEMONSTRA QUE HOUVESSE FRAUDES NO SISTEMA EM PROPORÇÕES QUE PUDESSEM JUSTIFICAR O GRAVÍSSIMO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA PESCA EM PERÍODO DE REPRODUÇÃO DOS PEIXES, NEM TAMPOUCO QUE TIVESSEM SIDO TOMADAS QUAISQUER PROVIDÊNCIA PARA IDENTIFICÁ-LAS E ELIMINÁ-LAS.

BARROSO DESTACOU QUE, EMBORA TENHA REVOGADO LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, SEU DEFERIMENTO PELO PRESIDENTE DO STF DURANTE O RECESSO FOI ‘’PRUDENTE E SENSÍVEL’’.

NA AVALIAÇÃO DE BARROSO, APÓS OBTIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE AS DE NATUREZA TÉCNICA, FICOU CLARO QUE O PROBLEMA FISCAL NÃO PODERIA JUSTIFICAR AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DA SUSPENSÃO DO DEFESO.

‘’A REQUERENTE (O GOVERNO) NÃO TRAZ, PORTANTO, DADOS OBJETIVOS E ATUAIS QUE CONSTITUAM AO MENOS INDÍCIO DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE COM PROPORÇÕES TAIS QUE PUDESSEM JUSTIFICAR A DECISÃO EXTREMA DE SIMPLESMENTE SUSPENDER O PAGAMENTO DE SEGURO DEFESO DE MAIS DE DEZ REGIÕES/ESPÉCIES’’, DISSE O MINISTRO.

‘HÁ, PORTANTO, INDÍCIOS ROBUSTOS DE QUE AS RAZÕES AMBIENTAIS NÃO FORAM AQUELAS QUE PREDOMINARAM NA DECISÃO DE SUSPENDER O PERÍODO DE DEFESO’’, COMPLETOU.

Lula pode ganhar ministério de Dilma para evitar prisão, diz colunista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber uma oferta de Dilma Rousseff.

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai oferecer um ministério ao ex-presidente para evitar que ele possa ser preso na Lava Jato por decisão do juiz Sergio Moro, pois o governo acredita que fortes indícios apontam para a tentativa de levar Lula à prisão.

Fontes do jornal afirmam que o petista, no entanto, está reticente à proposta.

Políticos do governo próximos à Dilma e Lula devem fazer uma verdadeira operação para tentar convencer o ex-presidente a aceitar a oferta.

Até o início da noite desta terça-feira (8) ele ainda não havia aderido à ideia.

Ainda segundo a coluna, o governo da petista anda tão desgastado e sem perspectiva econômica que já sofre pressão no Congresso para que a presidente convoque um conselho com representantes dos três Poderes, nos moldes do “Conselho da República”.

“Será melhor trocá-la”, defende um político ao jornal.

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Okamotto viabilizou lavagem de R$ 1,2 mi do dinheiro da OAS a Lula, diz Lava Jato

A Procuradoria da República afirmou em relatório ao juiz federal Sérgio Moro que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, 'viabilizou, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a lavagem de R$ 1.292.210,40 do dinheiro da OAS em favor de Lula'. O valor é referente ao pagamento, durante cinco anos, do aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato.

"Não pairam dúvidas sobre a atuação ilícita de Paulo Tarciso Okamotto na viabilização do custeio pela OAS do armazenamento de bens pessoais de Lula junto à Granero Transportes", sustenta o documento de 89 páginas, subscrito por onze procuradores da força-tarefa da Lava Jato."

A investigação colheu evidências de que a OAS também repassava vantagens indevidas a Lula por meio de pagamento de contrato de armazenagem de bens pessoais junto à Granero Transportes, com adoção de medidas de ocultação de origem e propriedade dos bens para fins de conferir aparência lícita ao repasse de valores provenientes de infrações penais praticadas no âmbito da Petrobrás", afirmam os procuradores.

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Executivo do Facebook diz que foi tratado com respeito em prisão de SP

O argentino Diego Dzodan, executivo do Facebook que passou cerca de 24 horas em uma prisão de São Paulo nesta semana disse que foi tratado com respeito pelas autoridades, e garantiu que o incidente não vai afetar os planos de expansão da empresa no Brasil.

O vice-presidente do Facebook para a América Latina, que mora em São Paulo, foi detido na terça-feira por descumprir uma ordem judicial que cobrava a entrega de informações sobre usuários do aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook. Ele foi solto na quarta-feira devido a um habeas corpus.

"Fui tratado com bastante respeito", disse Dzodan neste sábado em uma conferência com empresários latino-americanos organizada por estudantes do Massachusetts Institute of Technology.

Segundo ele, o Facebook não tem acesso aos dados que viajam por seu serviço de mensagens WhatsApp, o que torna impossível cumprir o que foi exigido pela Justiça brasileira.

A declaração foi feita durante sessão de perguntas e respostas após uma conversa sobre as inovações do Facebook. Ele também afirmou que sua detenção não vai afetar os planos da empresa do Vale do Silício para o mercado brasileiro.

"Estamos extremamente comprometidos com o Brasil. O Brasil é um mercado enorme que realmente gosta do Facebook", disse. "Estamos bastante focados no longo prazo".

Dzodan foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da vara criminal de Lagarto (SE).

O juiz deferiu pedido da Polícia Federal para quebra de sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp como parte da obtenção de provas em processo de tráfico de drogas interestadual que corre em segredo de Justiça.

O Facebook classificou a prisão de Dzodan como uma medida "extrema e desproporcional".

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Juíza do DF derruba nomeação de novo ministro da Justiça

A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, derrubou nesta sexta-feira a nomeação do procurador Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e determinou que ele se desvincule do Ministério Público para que possa retornar ao cargo.

Wellington César, que atua no MP da Bahia desde 1991, tomou posse nesta semana como novo ministro da Justiça no lugar de José Eduardo Cardozo, que passou a ocupar o cargo de ministro da Advogacia-Geral da União do governo da presidente Dilma Rousseff.

Em uma ação popular apresentada à Justiça, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu o desligamento de Wellington César do comando do ministério por estar ocupando simultaneamente cargos no Ministério Público e no governo federal, o que representaria "grave ato contra a moralidade administrativa", segundo a solicitação do parlamentar.

A juíza federal Solange Salgado acatou o pedido de liminar para sustar os efeitos do decreto editado pela presidente Dilma Rousseff nomeando Wellington César para o cargo de ministro até o julgamento em definitivo da questão.

No entanto, ressaltou que ele poderá ser nomeado novamente para o cargo desde que seja desligado do Ministério Público.

© REUTERS/Adriano Machado Wellington César durante nomeação no Palácio do Planalto

Ex-ministro da Justiça e atual chefe da AGU, Cardozo disse que Dilma foi informada da decisão da juíza e acrescentou que o governo vai entrar com um recurso na expectativa de cassar a liminar.

"Há uma discussão jurídica se um membro do Ministério Público pode ou não assumir um cargo no poder executivo. Na nossa avaliação isso é perfeitamente possível, é a tese que inclusive o Conselho Nacional do Ministério Público defende", disse Cardozo.

"No Brasil temos vários promotores de Justiça que exercem funções de secretários estaduais, inclusive na própria ordem que atuam, e aqui se trata de uma situação de outra ordem. Então estamos absolutamente convencidos da legalidade da posse."

Procurado pela Reuters, o Ministério da Justiça não tinha uma resposta de imediato sobre a decisão da juíza.

Wellington César, que é próximo ao ministro da Casa Civil Jaques Wagner –foi procurador-geral do Estado da Bahia nos dois governos de Wagner– é procurador de carreira desde 1991.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy, em Brasília)

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Acabou em nada uma reunião entre SINTEPP e Secretária de Educação do Município de Portel

A Secretária de Educação do Município de Portel, Ana Valéria Ferreira, respondeu a ofício encaminhado pela Coordenação do Sintepp, no qual marcava uma reunião para hoje as 16 horas. Acontece que, minutos antes da hora marcada, a secretária encarregou o Diretor Administrativo, o Tito, para conduzir a reunião.

Os coordenadores do sindicato não viram com bons olhos a decisão de delegar a responsabilidade e resolveram cancelar a reunião, sob a alegação de que ninguém dos diretores, gerentes ou técnicos participaram da lotação de professores para o ano de 2016. A incumbência da lotação recaiu unicamente à secretária de educação e mais três pessoas, sendo uma delas um vereador.

Fonte: Ronaldo de Deus Machado

Cultura lança projeto Doadores Futebol Clube durante o RexPa de domingo

Com o objetivo de elevar o número de doadores de sangue no Pará, tendo em vista a baixa de 40% no número de comparecimentos de voluntários ocasionada pelo aumento das chuvas e incidências de viroses comuns neste período do ano, a Cultura Rede de Comunicação lança, em parceria com a Fundação Hemopa, a campanha “Doadores Futebol Clube”.

O lançamento oficial será neste domingo (6), na final do primeiro turno do Campeonato Paraense de Futebol, durante o jogo Remo x Paysandu. A partir de 13h45, entra no ar o programa “Meio de Campo”, da TV Cultura, apresentando o projeto e o material desenvolvido para a campanha. Estarão presentes no estúdio representantes da Fundação Hemopa e das torcidas dos times.

Segundo a diretora de Comunicação Integrada da Cultura, Betty Dopazo, o objetivo é estimular a doação de sangue, uma importante ação de cidadania, principalmente durante o inverno amazônico, quando ocorre a redução de doadores nos hemocentros. “A proposta, no entanto, é ampliar esse conceito para outras ações da Cultura, estimulando a participação do voluntariado, durante todo o ano, com diversas campanhas”, acrescenta.

A diretora do programa “Meio de Campo”, Paloma Andrade, explica que a ideia é fazer com que a paixão pelos times chegue aos hemocentros de todo o Estado e incentive a doação de sangue. Durante a campanha, serão sorteadas camisas do projeto, autografadas pelos atletas do Parazão, entre os doadores de Belém e do interior. Para saber mais, basta acessar o Portal Cultura (www.portalcultura.com.br). O “Doadores Futebol Clube” tem apoio de Ná Figueredo.

Hemocentros - A Fundação Hemopa recebe anualmente cerca de 82 mil candidatos à doação. A hemorrede estadual é composta pelo Hemocentro Coordenador em Belém, Unidade de Coleta no Castanheira e três Hemocentros Regionais (Marabá, Santarém e Castanhal, que são polos e coordenam o serviço de hemoterapia em suas respectivas regiões), com o apoio de cinco Hemonúcleos (Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e Capanema).

Segundo a gerente de Captação de Doadores do Hemopa, Juciara Farias, a Cultura tem muito a contribuir para a elevação do número de coletas no Pará com o desenvolvimento de ações permanentes de incentivo à promoção da saúde em hemoterapia. “Enfrentamos diariamente muitos desafios, entre eles, a manutenção do atendimento de qualidade. Para fazer frente ao crescimento dos serviços de saúde no Pará, precisamos elevar em 30% o número de coletas de bolsas de sangue, que nos colocaria em um patamar mais confortável, em torno de 3% da população doadora de sangue, atendendo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Isso elevaria nosso Estado a uma referência nacional do número de voluntários, que atualmente é de 2,2%”, explica.

Podem doar sangue pessoas com boa saúde, que tenham entre 16 e 69 anos e pesem acima de 50 quilos. Menores de 18 anos podem doar somente com autorização dos pais ou responsável legal. É necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher, a cada três meses. Para fazer o cadastro de doadores de medula óssea, o candidato deve estar bem de saúde, ter entre 18 e 55 anos e portar documento de identidade original e com foto.

Serviço: Lançamento da campanha “Doadores Futebol Clube”. Neste domingo (6), a partir de 13h45, no programa “Meio de Campo”, da TV Cultura (Canal 2), antes do clássico RexPa. A Fundação Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2.109, em Batista Campos, e a Estação de Coleta Hemopa-Castanheira, no térreo do Pórtico Metrópole (BR-316, km 1). As coletas são feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Alô Hemopa: 0800-2808118.

Agência Pará/Bianca Teixeira
Secretaria de Estado de Comunicação

Palestras ao custo de U$ 200 mil encobriram propina a Lula, suspeita MPF

Foto: Veja.com

O Ministério Público Federal suspeita que as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, pelas quais costumava receber cerca de 200.000 dólares de empreiteiras do petrolão, tenham sido uma maneira de "dissimular o recebimento de vantagens indevidas" no esquema de corrupção da Petrobras e compra de apoio político ao governo dele. A força-tarefa da Operação Lava Jato também lançou suspeita sobre doações feitas pelas mesmas construtoras ao Instituto Lula.

"Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa", afirmou o Ministério Público ao pedir a condução coercitiva do ex-presidente petista, realizada nesta sexta-feira. "Existem indícios consistentes de que o ex-presidente Lula, por meio de pessoas de seu círculo mais íntimo, o familiar, pode ter recebido vantagens indevidas de construtoras envolvidas nos ilícitos perpetrados em desfavor da Petrobras."

O embasamento da 24ª fase da Operação Lava Jato partiu da movimentação financeira do Instituto Lula - entidade sem fins lucrativos - e da empresa dele, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, da qual é sócio o presidente do Instituto, Paulo Okamotto. A Receita Federal e o Ministério Público afirmam que a entidade e a empresa de Lula se misturaram, e que funcionários registrados do Instituto trabalhavam para a empresa. "Há, portanto, evidente desvio de finalidade do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, cuja estrutura muitas vezes confunde-se com a da LILS Palestras, entidade com fins lucrativos. Pode-se concluir que o instituto era utilizado não apenas como meio para o recebimento de recursos, ao que tudo indica, dissimulados de doações, como também emprestava sua estrutura, em completo desacordo com a finalidade jurídica por si sustentada, para possibilitar o funcionamento da LILIS Palestras", sustentaram os investigadores.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a força-tarefa está "verificando" se houve algum ato de governo vinculado a essas palestras, na Petrobras ou outros órgãos públicos, para favorecer as empreiteiras. Ele afirmou que o valor pago à LILS Palestras não é simples de precificar porque "palestra é um bem imaterial".

Tanto o Instituto Lula quanto a empresa LILS receberam recursos milionários das maiores empreiteiras envolvidas no cartel que fraudou licitações na Petrobras: respectivamente, 20,7 milhões de reais e 10 milhões de reais. Os principais repasses de dinheiro partiram de Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão e UTC.

Para o MPF, os recursos são vantagens indevidas que podem ter sido transferidas a Lula - e depois repassadas pela LILS a empresas dos filhos dele e de assessores e colaboradores políticos de longa data. Conforme relatório de investigação, a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia, de Fábio Luís, o Lulinha, Kalil Bittar e Fernando Bittar (laranja do ex-presidente no sítio de Atibaia), foi "de longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, a empresa que mais recebeu recursos" - 1,3 milhão de reais, entre 2011 e 2014. Outro filho de Lula, Luís Claudio Lula da Silva recebeu da empresa de palestras do pai outros 227.138,85 reais, entre 2011 e 2013. A FlexBr Tecnologia, empresa de Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva (ambos herdeiros de Lula) e Marlene Araújo Lula da Silva (nora do ex-presidente) levou mais 186.621,20 reais. "Algumas dessas empresas para as quais os valores foram repassados não possuíam empregados ou possuíam um quadro de empregados restrito, denotando a pessoalidade do destino do dinheiro", observou a força-tarefa.

O MPF obteve cópias de notas fiscais, de e-mails trocados entre funcionários de Lula registrados pelo Instituto (mas que agiam em nome da empresa LILS Palestras) e das construtoras, além de minutas de contratos de uma série de palestras encomendadas. Agora, os investigadores querem apurar se elas de fato ocorreram - ou se os repasses de dinheiro constituem pagamento sem causa.

A Lava Jato ouviu três executivos da OAS: o diretor financeiro Ricardo Marques Imbassahy, o diretor superintendente Carmine De Siervi Neto, e o presidente Fabio Hori Yonamime. Eles afirmaram que "não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS".

"A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimentos de valores a partir do Grupo OAS", anotaram os procuradores da República.

América Latina - Os investigadores encontraram minutas de contrato da LILS Palestras em língua estrangeira e até sem especificação do serviço a ser prestado, como o tema da palestra. Por uma palestra realizada em 2011 no Hotel Hyatt Regency Trinidad, em Trinidad e Tobago, Lula receberia 200.000 dólares livre de impostos. O valor é o mesmo cobrado da OAS por outra exposição de Lula, na sequência, que seria realizada na Costa Rica.

No Chile, em 2013, outra minuta de contrato também indica como custo bancado pela OAS o valor de 200.000 dólares. No mesmo ano, Lula teria ido a Quito, capital do Equador, por 400.000 reais - mais uma vez a pedido da OAS. Também há uma troca de mensagens referente a um evento ao qual Lula atenderia em Montevidéu, capital do Uruguai, mas a polícia não encontrou mais documentos sobre a viagem.

"A falta de profissionalização dos serviços supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcionários do Instituto Lula apresentam-se como responsáveis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contratação e dos recebimentos de valores", observam os procuradores.

O MPF também observa que o Instituto Lula pedia "aprovação da Odebrecht para emitir notas fiscais por serviços supostamente prestados, o que denota seu provável caráter de subterfúgio para o repasse de valores indevidos".

Foram obtidas notas fiscais emitidas em 2014 no valor bruto de 479.041,92 reais referentes a serviços de palestra para a Odebrecht em Havana, capital de Cuba. A maior empreiteira do país também teria encomendado, no ano anterior, uma palestra de Lula em Santo Domingo, capital da vizinha República Dominicana, por 372.935,54 reais. As tratativas eram geralmente conduzidas por Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht que foi preso na Lava Jato, e Paulo Okamotto. Eles também combinaram uma palestra em Lisboa, Portugal, por 487.250,87 reais. A Odebrecht também teria custeado uma palestra na Venezuela, em 2011, por 359.281,44 reais.

A Lava Jato observou que a empresa de Lula recebeu 402.993,67 reais da empresa QUIP S.A, "envolvida no repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente entre abril de 2010 e maio de 2014". A sociedade de Lula com Okamotto manteve relacionamentos financeiros com a Telos Empreendimentos Culturais, empresa que recebeu 1,19 milhão de reais em patrocínio da Petrobras. O Instituto Lula teve a Telos como fornecedor em 2011 e pagou à empresa 42.776,13 reais. No mesmo ano, a Telos contratou a LILS Palestras e fez dois repasses de 691.720, 42 reais ao todo.

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LAVA JATO: Imprensa internacional repercute ação da PF contra Lula

REPÓRTER: A imprensa internacional repercutiu na manhã desta sexta-feira a vigésima quarta fase da Operação Lava Jato que teve como alvo o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times publicou que ex-presidente está sendo interrogado pela polícia, para prestar esclarecimentos sobre sua participação, ou não, em um colossal esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O jornal The Washington Post noticiou que as autoridades brasileiras estão interrogando o ex-presidente e fazendo buscas em sua casa como parte do caso de corrupção que atinge a gigante do petróleo brasileiro. O espanhol, El País, publicou na capa de seu site na internet que a polícia brasileira investiga o envolvimento de Lula com empreiteiras ligadas caso de corrupção na Petrobras. O Bild da Alemanha também destacou a operação envolvendo o ex-presidente, assim como, o Clarín da Argentina e o The Guardian da Inglaterra. 

Reportagem, João Paulo Machado

MELGAÇO: MPPA realizará Audiência Pública para debater violência sexual no Marajó

REPÓRTER: O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Melgaço, representada pelo promotor de Justiça José Ilton Lima Moreira Júnior, irá realizar no próximo dia 15, Audiência Pública sobre o enfrentamento à violência sexual na Região do Marajó. Segundo o promotor José Ilton, o objetivo da audiência é conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias para o enfrentamento da violência (abuso e exploração) sexual na Região do Marajó. A audiência pública será aberta a toda sociedade, onde os participantes devidamente inscritos terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta. A Promotoria de Justiça de Melgaço ressalta que presença na audiência pública como ouvinte não dependerá de prévia inscrição. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Melgaço, com início previsto para as nove e meia da manhã.

      

Com informações do MPPA, reportagem, Storni Jr. 

‘Cidades Digitais’ quer ampliar acesso à internet em municípios do Pará

Secretário do Ministério das Comunicações assina acordo em Belém.

Municípios se candidataram por meio de uma chamada pública.

O projeto “Cidades Digitais”, do governo federal, quer ampliar para os municípios paraenses o acesso à internet. Nesta quinta-feira (3), o secretário de inclusão do Ministério das Comunicações, Américo Tristão, assinou com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) um acordo para implantação desse projeto em 25 cidades do Pará.

O objetivo é proporcionar maior acesso das comunidades à internet, através da modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população.

Os municípios beneficiados pelo Cidades Digitais recebem uma rede de fibras ópticas que vão interligar órgãos públicos da cidade. As cidades se candidataram por meio de uma chamada pública e tiveram seus projetos aprovados.

Veja a lista dos municípios paraenses que terão o acesso à internet ampliado:

Água Azul do Norte, Almeirim, Augusto Corrêa, Baião, Chaves, Conceição do Araguaia, Curralinho,Curuçá, Goianésia do Pará, Itaituba, Mãe do Rio, Marituba, Muaná, Novo Progresso, Óbidos,Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, São Domingos do Araguaia, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Trairão, Tucuruí e Uruará.

ENERGIA: Valor de contas de luz pode cair em 3%, este mês, segundo Aneel

REPÓRTER: As contas de luz podem ter uma redução de três por cento, este mês, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. De acordo com a agência, a redução se deve à bandeira tarifária de cor vermelha que passou para amarela no último dia primeiro. Isto é, com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de três Reais, para um Real e cinquenta centavos, a cada 100 quilowatts por hora. Além da queda de três por cento, a Aneel estima que, em abril, chegue a seis por cento, que é o período em que a bandeira vai passar para a cor verde e a cobrança extra vai ser interrompida – uma vez que a bandeira verde representa que não tem nenhuma cobrança adicional. Desde janeiro do ano passado, esta é a primeira vez em que a bandeira sai do vermelho. A cor vermelha mostra que o custo de energia no país está muito alto, e isso encarece as contas de luz. De acordo com a Aneel, em 2015, os brasileiros pagaram mais de 14 bilhões e meio de Reais a mais, por conta dessa bandeira. O governo Federal informou que vinte e uma usinas termelétricas que produzem energia mais cara que as hidrelétricas vão ser desligadas no dia 21 de março por conta do consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema. E de acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, isso só é possível porque as regiões Sudeste e Centro-Oeste tem passado por um período de muitas chuvas, e com isso, aumentou a quantidade de água armazenada nos reservatórios das termelétricas.

Reportagem, Sara Rodrigues

PORTEL: Promotoria faz inspeção em matadouro e constata condições precárias

REPÓRTER: O promotor de Justiça de Portel, no Marajó, André Cavalcanti de Oliveira visitou, o Matadouro Municipal, em conjunto com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social. Após constatar as condições precárias do local, com claras violações ao controle higiênico e segurança alimentar do estabelecimento que abastece o município com carne bovina e búfalo, onde dentro de um mesmo contexto foi detectada a presença do acondicionamento inadequado da carne, abate inapropriado dos animais, presença de cachorros e fezes animais próximo ao local do abate, presença de urubus, além da não utilização de equipamentos de proteção individual por parte dos trabalhadores como luvas e botas. De acordo com o promotor de Justiça André Oliveira, a intervenção do Ministério Público foi de pedir a Secretaria de Assistência Social que entreviste os trabalhadores do local para capacita-los a exercerem outras atividades laborativas e incluí-los em programas sociais. Ao mesmo tempo, foi recomendado que as Secretaria Municipal de Agricultura e as demais Secretaria envolvidas exerçam seu poder de polícia e interditem o local visando garantir a proteção dos consumidores da carne advinda daquele local.

Com informações do Ministério Público do Pará, reportagem, Storni Jr.

Escola Magalhães Barata em São Sebastião da Boa Vista na mira da revolução!

Quem casa com a viúva é obrigado a assumir os filhos. É mais ou menos assim a história da referida escola com o município.

A escola pertencia ao estado, quando a mesma foi entregue ao município, já estava em condições precárias, e no decorrer do tempo a coisa só foi piorando.....Na semana passada os alunos e funcionários foram surpreendidos pelo secretário de educação com a apresentação do projeto da nova escola.........Segundo o professor Zé Maria, no segundo semestre a comunidade boavistense receberá a nova escola Magalhães Barata..... Zé Maria foi lá e se comprometeu, e quem já gerenciou recursos e entregou para a população mais de 100 salas de aula, não é bom duvidar... Boa Sorte Zé Maria!!! Mãos à obra....