SÍFILIS: Municípios recebem R$ 200 milhões para conter doença

Cem municípios que concentram 60% dos casos de sífilis do país vão contar com um reforço de 200 milhões de reais do governo federal. O objetivo é reforçar as ações para diagnóstico, vigilância e tratamento da doença. Os recursos fazem parte de uma estratégia chamada de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. Ao anunciar a agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatizou que a ampliação do diagnóstico e do tratamento é fundamental para reduzir os índices da doença.

“Faltou penicilina durante um bom período. Uma crise mundial de abastecimento de penicilina. Então resolvemos e já temos produção nacional. Está resolvido o problema do abastecimento. Nós pretendemos dobrar de 6 para 12 milhões de testagens deste ano para o ano que vem. E vamos adquirir produtos, milhões de doses de penicilina para que todos tenham a devida condição de fazer o controle. Se a nossa Atenção Básica for eficiente, identificar as pessoas portadoras, vamos poder tratar a todas e resolver a questão”.

Na ampliação e qualificação do diagnóstico da sífilis, uma das ações do plano do Ministério da Saúde é aumentar a testagem, principalmente nas grávidas. Isso porque a identificação ainda, no primeiro trimestre da gestação, e o tratamento adequado, impedem a transmissão da doença da mãe para o bebê.

Reportagem, Luiz Philipe Leite.

FAPESPA ANUNCIA UM MILHÃO DE REAIS EM PESQUISAS NO MARAJÓ

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará, economista Eduardo Costa, anunciou investimentos de (um milhão de reais) para pesquisa no arquipélago do Marajó, envolvendo as cadeias produtivas incluídas no Projeto Pará 2030, como o açaí, a agricultura familiar, a criação de bubalinos e a verticalização de produção.

Esse recurso pode ser acessado por professores e pesquisadores ligados as universidades públicas do estado, desde que aprovado um projeto de viabilidade apresentado pelos interessados.

O presidente da Fapespa destaca o viés da sustentabilidade e o diálogo com as populações como partes importantes das pesquisas que quer desvendar as potencialidades regionais e melhores formas de manejo, aumento de produção e geração de emprego e renda. Eduardo avalia que a Amazônia deve ser tão priorizada quanto as descobertas do pré sal e carece de ais recursos destinados a projetos e pesquisas que levem ao avanço dos sistemas agroflorestais como açaí com cacau.

Comunicação/AMAM

(FPM) ÚLTIMO REPASSE DE OUTUBRO SERÁ 0,83% MENOR DO QUE EM 2016; MUNICÍPIOS RECEBEM TRANSFERÊNCIA EXTRA HOJE.

Os Municípios receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse apresenta uma queda de 0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores sem considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um crescimento de 1,43%.

O montante do valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios será de R$ 2.071.714.950,98 – valor cauculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total é de R$ 2.589.643.688,73.

Até o momento, o FPM repassado aos Municípios ao longo de 2017 totaliza R$ 75,750 bilhões. A CNM explica que esse valor representa um aumento de 9,87% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$ 3,999 bilhões de reais a mais repassados aos Municípios. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 6,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação alerta que a previsão da STN para os próximos dois meses é de queda. Por isso, a CNM solicita aos gestores municipais que fiquem atentos e tenham cautela ao gerir os recursos municipais, pois tal repasse pode variar de acordo com fatores macroeconômicos.

REPASSE EXTRA

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou em comunicado extraordinário que nesta sexta, 27 de outubro, até às 18 horas, os Municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 382.502.656,23 – sem considerar o valor do Fundeb. Em valores brutos – somando o Fundo – o montante será de R$ 478.128.320,29.

A CNM esclarece que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Portanto, quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

F:CNM

Comunicação/AMAM

Festão do Círio em Muaná - Programa Conexão Pará Especial 30 de Outubro de 2017

NOSSO PROGRAMA COM EDIÇÃO ESPECIAL DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE OUTUBRO MOSTRA O QUE ROLOU NO FESTÃO DO CÍRIO NO CAMARODROMO EM MUANÁ. ENTREVISTA COM O DJ'S MAYCON BOY, DJ BIRO MIX, DJ WESLEY, BRUNO DO SALMISTA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MUANÁ, JORGE MAGNO PROPRIETÁRIO DO SOM MAGNATA O CHEFÃO E OUTROS. PUBLICO SE DIVERTINDO E CURTINDO A NOITE DE CÍRIO. EDIÇÃO E DIREÇÃO: AFINÉIAS MARINHO REPORTAGEM: TIAGO SANTOS IMAGENS: AFINÉIAS MARINHO E TIAGO SANTOS COLABORAÇÃO: ARLINHO MIRANDA, JOSUÉ MARQUES, THIAGO PAES, JONATAS SILVA E MARCOS ONIAS (RBA TV BREVES)

ÉDER MAURO DEFENDE BASE DA MARINHA NO MARAJÓ

Em reunião com a bancada federal paraense na última quarta-feira (18), o Deputado Éder Mauro defendeu e conseguiu aval na emenda para criação de uma base da Marinha na Ilha do Marajó, onde também estará alocado outros órgãos de segurança e fiscalização.

Abandonada historicamente pelo poder público, a região vai ganhar um reforço estratégico para proteger a população contra o recorrente ataque de piratas, no combate a exploração sexual e demais mazelas que atingem aquela área.

A emenda será destinada para Marinha do Brasil via Ministério da Integração, com objetivo de garantir qualidade de vida à população marajoara.

Desespero: pessoas se atiram de barco para escapar de naufrágio.

Uma embarcação que levaria dezenas de passageiros no Anajás, no Marajó, quase virou enquanto ainda estava no porto. O incidente ocorreu no sábado (28) e causou pânico entre os ocupantes da embarcação, que chegaram a se jogar da embarcação para fugir.

A embarcação estava recebendo os passageiros, que iriam acompanhar o Círio Fluvial do município, quando começou a balançar. Desesperados, algumas pessoas começaram a se jogar do segundo andar no navio.

Algumas pessoas chegaram a ter ferimentos leves, mas o incidente não causou maiores danos.

( Marcos Onias/RBA TV)

Círio em Muaná 2017 - Programa Conexão Pará deste domingo, dia 29 de Outubro

O Programa deste domingo mostra o Círio de Muaná-Pa, que aconteceu o 3º final de semana do mês de Outubro e você acompanha tudo que aconteceu durante a Procissão vinda do Mocajatuba, percorrendo a estrada Muaná/Mocajatuba, passando em várias ruas da cidade até o Santuário Diocesano na sede do município. Imagens da Procissão, pessoas pegando promessas, Missa, Entrevistas com o Vereador Isaac Nogueira, Padres Lelson e Jorge Felipe e o Dom Teodoro Bispo da Diocese de Ponta de Pedras.

Reportagem: Tiago Santos
Imagens e edição: Afinéias Marinho, Josué Marques.
Colaboração: Jonatas Silva, Thiago Paes e Arlinho Miranda.

Produção: Central Blog Marajó News
Contatos para Cobertura de seu evento: Whatsapp 991204202 ou 992225520.

Leilão do pré-sal rende mais de seis bilhões aos cofres da União

Foto: Reprodução

O leilão do pré-sal, realizado pelo governo Federal nesta sexta-feira (27), rendeu mais de seis bilhões de reais à União. Os consórcios liderados pela Petrobras arremataram três das oito áreas ofertadas. Outras três áreas do pré-sal foram arrematadas por empresas estrangeiras e duas não receberam ofertas.

A expectativa do governo Federal era de arrecadar mais de sete bilhões no leilão com a venda de todas as áreas de exploração. Para o especialista em Políticas Econômicas, José Carlos Oliveira, o fato de duas áreas do pré-sal não terem sido vendidas não corresponde prejuízo à estatal.

“Não me preocupa o fato de você ter duas áreas que não existiram manifestações de interesse de parte de empresas privadas.  Pode refletir um monte de coisas. Pode refletir o alto custo de você atuar naquelas duas áreas ou simplesmente um julgamento de que a avaliação feita do risco não mereceria a uma empresa fazer uma oferta para poder explorar a atividade. Isso tudo tem que ser compreendido.”

O leilão das oito áreas do pré-sal havia sido suspenso por força de uma liminar da Justiça do Amazonas. Mas a Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar a liminar e o leilão pôde ser realizado.  Venceria a disputa quem oferecesse a maior quantidade da produção futura nas áreas leiloadas, além dos bônus e royaties para a União.  

No edital do leilão foram previstas, como quantidades mínimas, entre 10 e 22 por cento do total da produção de óleo como contrapartida para o governo na exploração dos campos. A Petrobras, por exemplo, propôs ofertar quantidade muito superior de até 80% do mínimo exigido no edital.

Anteriormente, a legislação previa que somente a estatal poderia operar no pré-sal. Como a nova lei, a empresa não é mais obrigada a liderar todas as operações. O especialista José Carlos Oliveira acredita que a chegada das empresas privadas será essencial para que a Petrobras consiga os recursos necessários para a exploração da área.

“A atividade de petróleo é uma atividade de risco que simultaneamente é uma atividade que envolve muito a necessidade de recurso. A Petrobras hoje não dispõe desses recursos. A possibilidade da participação do setor privado incorpora essas duas coisas, ou seja, o risco é dividido entre a empresa, o governo brasileiro e a Petrobras e, por outro lado, você permite um fluxo de recurso para fazer o investimento nessa atividade.”

As áreas arrematadas pela Petrobras foram as de Sapinhoá e Peroba na bacia de Santos;  e Alto de Cabo Frio Central, no Rio de Janeiro. As estrangeiras Shell e Statoil estão nos consórcios que arremataram as outras três áreas, Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato e Alto de Cabo Frio Oeste, na bacia de Santos.

De Brasília, Cristiano Carlos

PEC QUE PERMITE REPASSE DIRETO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO A MUNICÍPIOS RETORNA AO PLENÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das quatro sugeridas, consolidando-as na subemenda que apresentou. A PEC retorna ao Plenário, onde será analisada agora em segundo turno.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à proposta, uma vez que ela possibilita o aporte direto dos recursos aos Municípios por meio do fundo. A entidade aponta que, uma vez que a receita do FPM está sujeita à elevada volatilidade decorrente da natureza dos impostos a ele vinculados, a aprovação da medida é de fundamental importância à saúde financeira do Ente municipal.

A PEC 61/2015, da senadora Glesi Hoffmann (PT-PR), havia sido aprovada na CCJ em agosto de 2015, com base em relatório elaborado também por Marta Suplicy. O texto passou a tramitar em Plenário, para discussão e votação em dois turnos. A PEC voltou este ano à comissão para análise das quatro emendas de Plenário.

O QUE ESTABELECE

Embora tenham sido aproveitados conteúdos de três emendas, formalmente o voto da relatora foi pela aprovação da que foi apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), que regula mais detalhadamente a matéria. Uma das mudanças permite a transferência direta dos recursos ao respectivo Ente federado indicado em cada emenda parlamentar. Originalmente, o repasse se dirigia ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ainda com base na emenda de Jucá, Marta prevê na subemenda a dispensa de celebração de convênio ou instrumento similar como condição para os repasses. Ao mesmo tempo, submete os repasses diretos a regras de execução orçamentária que já são válidas para as demais emendas individuais. Por exemplo, elas devem ser aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário apresentado pelo governo, e metade desse percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde.

Outra sugestão acolhida pela relatora vincula o uso das verbas ao objetivo definido na emenda parlamentar. Ela também adotou regra que visa coibir o uso dos recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo e inativo e com pensionistas.

Marta ainda aproveitou sugestão, feita tanto por Jucá quanto pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), para deixar claro que os recursos derivados das emendas individuais somente serão considerados como pertencentes aos Entes beneficiados a partir do repasses efetivo a eles. Ela não incluiu, no entanto, a proposta dos dois senadores para que a fiscalização da aplicação dos recursos seja feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na subemenda, Marta estabeleceu que a fiscalização da prestação de contas deve ser feita pelos tribunais de contas municipais e estaduais. Segundo ela, a partir do momento em que os valores passam a ser considerados recursos do próprio Estado ou Município, fica afastada a competência do TCU, passando a valer a jurisdição dos órgãos de controle dos Estados e Municípios.

A senadora incluiu ainda regra segundo a qual os recursos transferidos via emendas parlamentares, para Estados e Distrito federal, não entram na base de cálculo da receita desses Entes. Assim, não serão partilhados com os Municípios.

Comunicação/AMAM

SOURE REALIZA A CORRIDA MARAJOARA

Cavalo marajoara Surfista, montado pelo vaqueiro Vitor Abdon, foi o grande vencedor do enduro de 160 quilômetros disputado no percurso em campo aberto entre Cachoeira do Arari e Soure, dentro do I Festival de Cavalo Marajoara, no último final de semana. A corrida faz parte da programação do festival, realizado pela Prefeitura Municipal de Soure, Governo o Estado, através de Secretaria de Esporte e Lazer e do Banpará, e reuniu cerca de oitenta duplas de cavalos e cavaleiros, em disputas acirradas de dois dias de cavalgada enfrentando sol intenso, vento forte, área terroada de solo duro e grande esforço físico. Prova disso é que metade dos concorrentes não atingiu a linha de chegada. O Festival, que começou na sexta-feira, dia 20, promoveu uma série de eventos paralelos em campo aberto no Posto de Fomento como basquete a cavalo, luta marajoara, e a prova de ciclismo, no mesmo percurso dos cavalos, com a participação de 23 ciclistas. O vencedor foi Edney Siqueira, 30 anos, que já disputou e evenceu muitas provas no Pará e em outros estados. A prova da argolinha, onde o cavaleiro tem de acertar o centro da argola com um pequeno ariete, foi das mais concorridas. O grau de dificuldade é porque o cavalo tem de estar em grande velocidade quando o cavaleiro atinge o alvo. Isso concede mais pontos porque dificulta sua ação. O primeiro lugar ficou com Davi Cardoso montando o cavalo Relâmpago. Essa prova tem muita elasticidade e agradou em cheio a imensa plateia que assistiu, debaixo de um sol intenso, todas as provas finais realizadas no domingo. A corrida de cavalo chamado pipira, em razão da baixa estatura dos animais, também atraiu grande público e foi destinada a jovens com menos de 17 anos num percurso de seis quilômetros.  A corrida de búfalo e a prova da sela mais rápida também foram bastante aclamadas pelo público graças à destreza dos competidores sobre seus animais.O prefeito de Soure, Guto Gouvêa e a diretora de eventos da Seel, Ana Júlia Chermont, que comandaram a realização do Festival, com suas equipes de campo e logística, destacaram a participação das fazendas da região e dos vaqueiros como elementos importantes para o sucesso do Festival. E anunciaram a participação de um enduro para as mulheres no próximo ano, com apoio da primeira dama, Clara lobato, que também é exímia montadora, para organizar a corrida. Fotografias: Inácio Souza

Comunicação/AMAM

Polícia decreta prisão por sequestro e estupro de menina de 12 anos

(Foto: Reprodução/Whatsapp)

A Polícia Civil de Breves decretou, nesta terça-feira (24), a prisão temporária do sindicalista Eliseu Corrêa, de 42 anos, suspeito de sequestrar e estuprar uma menina de 12 anos, em Breves, ilha do Marajó.

Segundo informações do delegado Carlos Olavo, o suspeito teria usado uma faca para obrigar a vítima a entrar no veículo, quando seguiram para um motel no bairro do Riacho Doce, onde foi abusada. O caso aconteceu neste sábado, por volta das 10h.

"Recebemos a denúncia, repassada pela Polícia Militar, por volta de meio dia, e através das câmeras de segurança do motel conseguimos identificar a placa do carro e chegamos ao dono do veículo que disse ter alugado", explica o delegado.

Depois do acontecido, a vítima foi acolhida pela Delegacia da Mulher de Breves. Ela mora apenas com a avó, e as duas ainda serão atendidas pela psicóloga.

Eliseu é presidente do Sindicato da Pesca de Breves (Sindipesca) e está foragido desde sábado. A Policia Civil de Breves pede ajuda com denúncias anônimas para localizar o paradeiro do suspeito. Quem tiver informações pode entrar em contato pelos disque denúncia do município: (91) 99111-7005.

(Com informações de Marcos Onias/RBA TV)

Ministro Helder Barbalho Libera recursos para Limoeiro do Ajuru-Pa

Repórter Marcos Onias: O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho esteve no município de Limoeiro do Ajuru-Pa, na manhã do último sábado, dia 21, onde assinou o termo que autoriza o repasse de recurso no valor de 1,5 milhão para execução de obras de pavimentação. O evento aconteceu no Salão Paroquial e reuniu várias autoridades como presidente da FAMEP Xarão Leão, Deputado Beto Faro, Deputado Tércio, Simone Morgado, Iran Lima, Chicão, Scaff e outras autoridades do município.

Xarão Leão Pres. da FAMEP: Eu já imagino e tenho a certeza da grande satisfação do Prefeito Carlinhos aqui de Limoeiro, juntamente com a sua população, seus secretários de está recebendo primeiro um ministro de estado, juntamente com a bancada federal, bancada estadual também aqui presente, vários colegas prefeitos, eu me sinto aqui orgulhoso e satisfeito da mesma forma que o Prefeito Carlinhos Silva, sei o que que é isso, tive 8 anos de mandato como prefeito sei o que é um prefeito receber um ministro de estado, e já recebendo beneficio pro município, então é de grande alegria de se festejar realmente né essa grande festa que hoje Limoeiro do Ajuru, o município de Limoeiro do Ajuru, está recebendo que é um milhão e meio de reais do ministério da integração através deste grande ministro que é o Hélder um paraense mais que olha pelo Brasil como todo especialmente o Pará.

Ministro Hélder Barbalho: E hoje meu caro Carlinhos nos estamos liberando 1 milhão e quinhentos mil reais para que a Prefeitura de Limoeiro do Ajuru possa levar asfalto para as ruas da cidade tirando da lama do inverno, tirando da poeira do verão elevando a alta estima, valorizando imoveis e trazendo qualidade de vida sendo parceiro da construção de uma Limoeiro cada vez melhor. Repórter Marcos Onias: Além desse milhão e meio recentemente o prefeito Carlinhos e sua assessoria, com seguiu junto ao deputado Zé Geraldo 400 mil para abastecimento de água, com a deputada Simone Morgado equipamentos para o CREAS e CRAS, e vem pleiteando emendas parlamentares com o senador Paulo Rocha destinadas a saúde e agricultura. E com o deputado Beto Faro para a saúde, educação entre outras demandas.

Carlinhos Silva, Prefeito de Limoeiro do Ajuru: Agente recebe essa visita ilustre do ministro Hélder da integração Nacional como muito prestigio do nosso município principalmente com um momento desse de crise nacional, e ai o governo vem fazer um investimento que Limoeiro precisa, isso diante de uma luta muito grande, juntamente com o deputado Beto Faro, uma articulação, eu estive no ministério da integração no gabinete do ministro onde ele me recebeu com muita saudação e hoje chegando em nossa cidade pra exatamente colocar aplicar esse recurso de um milhão e meio em nosso primeiro ano de mandato em nossa cidade no setor de asfalto na pavimentação asfáltica de nossa cidade, isso injeta recurso na nossa economia, proporçona geração de emprego e renda. Então vem trazer realmente uma perspectiva de crescimento de credibilidade muito grande aqui no nordeste do Pará.

VT XXXI FESTIVAL AÇAÍ EM LIMOEIRO DO AJURU-PA, DE 17 À 20 DE NOVEMBRO - ESTÚDIO BLOG MARAJÓ NEWS

Vídeo divulgação: Partícipe do 31° Festival do açaí em Limoeiro do Ajuru "O Maior Festival da Amazônia" de 17 à 20 de Novembro de 2017. Atração Nacional: Solange Almeida e Dona Onete, Thiago Costa, Romeu, Bia Cantão, Carla Mel, Banda Invencíveis, Love Top, Caferara Pop, X-12 do Brasil, The Five, Pirô e Safira, Artistas da terra, Grupos folclóricos, Exposições Culturais, Miss Açaí e Gincana do açaí. Mega Bingão com os seguintes prêmios: 1° Prêmio; R$ 3.000,00 2° Prêmio; Uma Roçadeira, 3° Prêmio; Motor Mega Honda c/ Robada 4° Prêmio; R$ 3.000,00 5° Prêmio; R$ 10.000,00. Realização Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da secretaria Municipal de Cultura, desporto e Turismo.

Dia de mobilização e ação município em crise.

PREFEITOS E PREFEITAS SE REUNIRAM NO ÚLTIMO DIA 16 DE OUTUBRO, PARA DISCUTIR PROPOSTA PARA CHEGAR ATÉ O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL VEM SENDO CASTIGADA COM AS QUEDAS DE RECEITAS E OS AUMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NO PAÍS. TRABALHAMOS ESSA SITUAÇÃO, TIRAMOS ALGUMAS PAUTAS, PEDINDO REALMENTE UM AUXILIO FINANCEIRO IMEDIATO, AGORA O MOMENTO É UM MOMENTO DE UNIÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS, E FAZER ESSE PEDIDO TANTO AO GOVERNO FEDERAL QUANTO AO GOVERNO ESTADUAL, POR QUE OS PROBLEMAS ESTÃO AQUI NA PONTA, ESTÃO AQUI NOS MUNICÍPIOS SÃO ELES QUE SOFREM COM ELES, COM RECURSOS CADA VEZ MENORES NÃO ESTÃO DANDO CONTA NEM DE PAGAR AS SUAS FOLHAS FINALIZOU XARÃO LEÃO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP)

REABERTO PRAZO PARA MUNICÍPIOS ADERIREM A PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%. As informações constam na Instrução Normativa 1.750/2017 – decorrente da conversão da Medida Provisória 778/2017 na Lei 13.485/2017 – publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que lutou para a ampliação do prazo e da redução das multas – destaca que três a cada quatro Municípios têm dívidas com a Previdência, e a soma desse débito pode chegar a R$ 75 bilhões.

De acordo com a Receita, o requerimento de adesão ao parcelamento deverá ser apresentado dentro do prazo estabelecido e os débitos relativos às contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser quitados de acordo com as seguintes regras:

        1.   pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) em até 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre outubro e dezembro de 2017; e

        2.   pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) ou no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com reduções de:

        a) 40% (quarenta por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e b) 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

Os Entes federativos que tenham renegociado suas dívidas ao amparo da Medida Provisória 778 - redação original da Instrução Normativa 1.710/2017-, não necessitarão apresentar novo requerimento de adesão. Seus débitos automaticamente serão migrados para o parcelamento de que trata a Lei 13.485/2017, e o saldo devedor ajustado ao novo percentual de desconto de multas de mora, de ofício e isoladas.

  
Confira aqui a Instrução Normativa 1.750
F:CNM - Comunicação/AMAM

INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MARAJÓ

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Texto e imagens enviados por C T – AMAM.

Comunicação/AMAM

Mais cidades do Pará recebem investimentos via Ministério da Integração

Um total de R$ 10 milhões foi anunciado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nos últimos dias em mais cinco cidades do nordeste paraense. A iniciativa faz parte de um pacote de investimentos da pasta, que buscam reduzir desigualdades regionais. O ministro esteve em Mocajuba, Igarapé-Miri, Bujaru, Concórdia do Para e Tomé-Açu, assinando convênios com as Prefeituras Municipais para que os recursos sejam destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas das cidades.

“Com um trabalho de união, estamos tomando a iniciativa para fazer com que as ações deste Ministério possam chegar em todos as cidades deste estado para transformar, desenvolver e gerar qualidade de vida à todos os nossos cidadãos e cidadãs paraenses”, destacou Helder.

A agenda iniciou na última quinta-feira (12), nas cidades de Mocajuba e Igarapé-Miri, onde o ministro anunciou a liberação de R$ 2 milhões para cada cidade iniciar a execução das obras. Já na sexta-feira (13), o líder da pasta oficializou o repasse de R$ 1,5 milhão para Bujaru, R$ 2,5 milhões para Concórdia do Pará, finalizando em Tomé-Açu, que recebeu o aporte de R$ 2 milhões.

Segundo prefeito de Concórdia do Pará, Elias Santiago, o recurso será utilizado para pavimentar mais de seis bairros que compõe a área mais antiga da cidade. “Fizemos o levantamento e decidimos revitalizar a área do nosso centro histórico, que já esta muito desgastado. Agora vamos poder embelezar nossa cidade graças a essa iniciativa. Estamos só alegria”, relatou o gestor.

“Bujaru também precisava desta atenção, e em nome do povo desta cidade eu quero agradecer não só este asfalto, mas também o caminhão coletor de lixo que recebemos do Ministério da Integração”, disse o prefeito de Buraju, Jorge Sato.

“É muito gratificante ver um benefício tão importante como este chegando em nosso município, porque ele não protege só da poeira e da lama, mas dá saúde e dignidade as pessoas. Estamos muito felizes por todo o apoio que estamos recebendo do ministro Helder”, comentou a prefeita de Tomé-Açu, Aurenice Ribeiro.

CONQUISTAS

O deputado federal e presidente da bancada paraense, Lúcio Vale, esteve presente no evento e ressaltou a parceria que vem sendo construída entre os parlamentares e o governo federal. “Mais uma vez estamos reunidos para comemorar uma pauta positiva pelo Pará, conquistada por este ministro que desde quando assumiu esta missão não parou de garantir benefícios ao estado”.

“É aquisição de equipamentos, abastecimento de água em comunidades rurais, revitalização de orlas, parcerias com a Defesa Civil, urbanização de espaços públicos e pavimentação de vias. Como senador do Pará eu só tenho que comemorar por estar conseguindo trazer tantos recursos aos nossos municípios através de um Ministério que agora trabalha ao nosso lado”, comentou o senador Jader Barbalho.

APOIO

O deputado federal, Éder Mauro, falou da importância dos municípios paraenses estarem recebendo a atenção do governo federal. “Este estado sofre nos quatro cantos com a ausência de politicas públicas por parte do governo do estado. Por isso, é fundamental recebermos esses investimentos do governo federal e, com certeza, ter um ministro paraense que traz recursos para este estado faz toda a diferença. Nós só temos a agradecer”, disse o parlamentar.

“É uma alegria muito grande estar mais uma vez acompanhando o Helder que não para mais de trazer recursos ao nosso estado, agora atendendo diversas cidades com o asfalto, que é tão solicitado pelas pessoas”, disse a deputada federal, Elcione Barbalho.

“Nós só temos que parabenizar os municípios, a nossa bancada e o trabalho do ministro Helder por todo este estado”, reforçou a deputada federal, Simone Morgado, em seu discurso.

“A situação do país é de crise, mas no Pará o que tem feito a diferença é o esforço que estamos recebendo do Helder não só no MI, mas também na articulação no restante do governo”, comentou o deputado federal, Beto Faro.

COMITIVA

A comitiva do ministro paraense foi composta pelo senador Jader Barbalho; deputados federais Lucio Vale, Elcione Barbalho, Beto Faro, Simone Morgado e Éder Mauro; deputado estadual, Iran Lima; Dilvanda Faro; gestores, vereadores, secretários e lideranças da região.

INVESTIMENTOS

Total de investimentos já liberados: R$ 36 milhões
Serviços: Reurbanização e pavimentação de vias públicas.
Total de cidades beneficiadas: 20

1.       Placas (R$ 1 milhão)

2.       Uruará (R$ 3 milhões)

3.       Rurópolis (R$ 2 milhões)

4.       Ulianópolis (R$ 1 milhão)

5.       Dom Eliseu (R$ 2 milhões)

6.       Piçarra (R$ 1 milhão)

7.       Eldorado dos Carajás (R$ 2 milhões)

8.       Bonito (R$ 1 milhão)

9.       Santa Maria do Pará (R$1,5 milhão)

10.   Santa Luzia do Pará (R$1,5 milhão)

11.   Cachoeira de Piriá (R$ 3 milhões)

12.   Viseu (R$ 3,6 milhões)

13.   Curuçá (R$ 1,5 milhão)

14.   Marapanim (R$ 1,5 milhão)

15.   Terra Alta (R$ 1 milhão)

16.   Mocajuba (R$ 2 milhões)

17.   Igarapé-Miri (R$ 2 milhões)

18.   Bujaru (R$ 1,5 milhão)

19.   Concórdia do Pará (R$ 2,5 milhões)

20.   Tomé-Açu (R$ 2 milhões).

Crédito: Marco Santos

Mais de 400 Prefeitos já renunciaram. Triste a situação das prefeituras e seus prefeitos, agora imaginamos o nosso povo.

Foto: Blog do Bacana - Marcelo Marques

A jovem prefeita de Primavera-PA, Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #Força, Renata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da ALEPA, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.

O prefeito de Alenquer, Frei Juraci 23(PPS), que é vice-presidente da Amucan - Associação dos Municípios da Calha Norte, foi outro a fazer um discurso desesperado. Contou que se sente um "saco de pancadas". Que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Apesar de ser religioso, o padre enfatizou que só Deus faz milagres. E desfiou o seu rosário: Alenquer deve mais de R$70 milhões, só os concursados já excedem o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofre pressão terrível, o Ministério Público de um lado pressionando para que tire o matadouro da beira do rio mas não há dinheiro, os tribunais de contas põem a faca no pescoço, o povo vive em cima da riqueza mas na maior miséria. Diz que assumiu junto com o cargo seiscentos processos judiciais, inclusive trabalhistas, pode ser cassado a qualquer momento por improbidade, e até preso, mas pegou a bomba já prestes a explodir.
A choradeira é geral, os pedidos são muitos e o lençol é curto. O deputado Márcio Miranda lembrou que arrecadação do Estado se manteve, sem queda, e até subiu um pouquinho, mas os repasses federais despencaram vertiginosamente, atingindo em cheio a municipalidade.  Como alternativa, vê a possibilidade de a Eletronorte honrar os cerca de R$600 milhões que deve ao governo do Pará a título de Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos, devida por empreendimentos hidrelétricos, o que poderia aliviar a situação dos municípios.
A taxa corrige uma distorção do sistema tributário, que impede a cobrança do ICMS sobre a geração de energia. O Pará, apesar de ser grande produtor, e com potencial de vir a ser o maior exportador de energia do País, não pode tributar a energia gerada, com o que deixa de arrecadar bilhões.  A estatal contestou a legalidade da taxa. O Governo do Pará ganhou a guerra judicial mas até agora a dívida não foi paga.

Agora, o que ninguém entende é como municípios mineradores como Parauapebas, por exemplo, riquíssimos e que recebem há décadas royalties milionários, com população relativamente pequena, estão em situação de inadimplência.

Programa Conexão Pará Pre inauguração da Laje da Igreja Assembleia de Deus Rio Capitariguara-Muaná

A EQUIPE DO PROGRAMA ''CONEXÃO PARÁ'' ESTEVE NESTE SÁBADO, DIA 14 DE OUTUBRO, FAZENDO UM PROGRAMA ESPECIAL NA PRE-INAUGURAÇÃO DA LAJE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (CAMPO FILADÉLFIA) NO RIO CAPITARIGUARA MUNICÍPIO DE MUANÁ. O EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO DE LOUVOR SALMISTA, CANTOR E PASTOR JOSIAS, JOWESLEY DO SAX, CANTOR HÉLIO GOMES E OUTROS CANTORES E BANDA LOCAIS. NO SÁBADO O PASTOR FRANCISCO CARLOS (JUNIOR LOPES) PREGOU A PALAVRA DE DEUS E ENTREGOU A BENÇÃO PARA OS PRESENTES NO EVENTO, EVENTO ESTE QUE CONTOU COM VÁRIAS CARAVANA COMO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, QUE FORAM ABORDO DO NAVIO VIAGEIRO, CARAVANA DE MUANÁ QUE VIERAM NA BALSA SALMISTA, CARAVANAS DE LIMOEIRO DO AJURU, PRACUÚBA, UMARITUBA E OUTRAS LOCALIDADES QUE VIERAM RECEBER AS BENÇÃOS DE DEUS. PROGRAMA ''CONEXÃO PARÁ'' APRESENTAÇÃO: TIAGO SANTOS IMAGENS, EDIÇÃO E DIREÇÃO GERAL: AFINÉIAS MARINHO SEMPRE COM A COLABORAÇÃO DE JOSUÉ MARQUES, ARLINHO MIRANDA, JONATAS SILVA E THIAGO PAES.

PREFEITOS MARAJOARAS QUEREM RECURSOS DO BANCO MUNDIAL

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), está buscando assinar um acordo de cooperação com o Banco Mundial para investimentos em segurança pública e projetos sociais, com vistas a alavancar os índices de desenvolvimento humano e da educação, além de combater todas as formas de violência na região.

Para isso, estão contratando consultoria externa no sentido de atender às exigências do Banco principalmente com relação ao Plano Diretor Municipal e Política Municipal de Segurança Pública, além da assinatura de adesão de todos os prefeitos.

O projeto é grandioso e envolve a Marinha, Polícia Federal e o aparelhamento das Guardas Civil, com apoio incondicional das prefeituras nos programas sociais.

O projeto, denominado Cidades Seguras, prevê o aparelhamento de forças de segurança em localidades estratégicas da região; monitoramento por câmeras nos trapiches e estações hidroviárias; chip na maioria das embarcações que circulam nos municípios com controle de passageiros e cargas e um sistema de comunicação integrado entre os comandos. Tudo isso para conter o tráfico de pessoas, drogas e da biodiversidade; combate aos assaltos de embarcações grandes e pequenas, maior segurança aos ribeirinhos e combate à exploração sexual de adolescentes.

Prevê também, na área social, maior apoio a programas voltados para crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco; microssistemas e abastecimento de água; investimentos em comunidades ribeirinhas voltadas para a educação, saúde e direitos da cidadania.

O presidente da Amam, Murilo Guimarães, além dos prefeitos Jaime Barbosa, de Cachoeira do Arari e Manoel Oliveira, de Portel, aplaudiram a intenção dessa parceria assim como outros prefeitos que não puderam estar na reunião, mas já deram seu aval. Os prefeitos terão agora de correr atrás dos documentos exigidos, assinarem a proposta que será encaminhada à direção do Banco mundial para avaliação a aprovação.

Comunicação/AMAM

DOCUMENTÁRIO FUNDO SOLIDÁRIO AÇAÍ RIO TARTARUGA AFLUENTE DO RIO CANATICÚ EM CURRALINHO-PA

CONHEÇA ATRAVÉS DESTE DOCUMENTÁRIO O FUNDO SOLIDÁRIO AÇAÍ TARTARUGA DO RIO TARTARUGA AFLUENTE DO RIO CANATICU NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA.
UM PROJETO QUE ESTÁ DANDO CERTO E COMPLETOU UM ANO DE EXISTEM, COMEÇOU COM 12 PESSOAS E HOJE JÁ CONTA COM MAIS DE 80 MEMBRO. O FUNDO SOLIDÁRIO FUNCIONA ASSIM PRA QUEM É SÓCIO, O PECONHEIRO APANHA O SEU AÇAÍ E VENDE PARA O FUNDO, SE O VALOR FOR 21 REAIS O DONO DO AÇAÍ FICA COM 20 REAIS E UM REAL FICA NO FUNDO, NO FINAL DO ANO O MESMO PODE RETIRAR O VALOR, ALÉM DO AÇAÍ FOI CRIADO A CANTINA, A MESMA FUNCIONA ASSIM O SÓCIO DO FUNDO TEM PARTE NO LUCRO DE TUDO QUE FOR VENDIDO NA CANTINA OU SEJA O SÓCIO GANHA NA VENDA DO AÇAÍ PARA O FUNDO E GANHA NO LUCRO DA VENDA DAS MERCADORIAS DA CANTINA. O JUNIOR UM DOS SÓCIO ENTROU NO FUNDO COM O VALOR UM POUCO MAIS DE R$ 550,00, E HOJE TEM UM VALOR DE MAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). IMAGEM: AFINÉIAS MARINHO E ARON DANTAS EDIÇÃO E REPORTAGEM: AFINÉIAS MARINHO

Prefeitos do Pará se mobilizam para enfrentar a crise econômica

“Os últimos dias tem sido de muito do sofrimento. Os municípios estão à beira da falência e a culpa não é nossa e nosso povo é quem paga”. A fala é da prefeita de Primavera, Ana Renata Sousa, que fala sobre o momento de crise vivida pelos municípios. Ela e outros prefeitos e prefeitas estiveram em Belém, nessa segunda-feira (16) para o “Dia de Mobilização e Reação: Municípios em Crise”.

A programação de iniciativa da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, incluiu diversas atividades voltadas para chamar a atenção dos poderes Executivo e Legislativo, Federal e Estadual sobre o momento de crise intensa dos municípios.

A primeira ação do dia foi a participação dos gestores municipais na Sessão Especial, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sobre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional acerca do Novo Código de Mineração. Na ocasião, alguns prefeitos de municípios mineradores e a Famep puderam falar sobre a importância de mudar as alíquotas, bem como sobre melhorarias na fiscalização da atividade mineradora, entre outros pontos.

“Acho que é muito importante a nossa luta não é lutar por aumento de alíquota e sim estamos falando de justiça. Entendemos que uma alíquota de 4% permite que União, Estados e municípios possam tocar e cuidar dos impactos que acontecem”, explicou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

O presidente da Famep, Xarão Leão, entregou à Comissão Mista um documento com as propostas elaboradas pelo movimento municipalista. A pressão sobre as alterações no Novo Código de Mineração é fundamental nesse momento, porque o tema vai para a votação no Congresso Nacional até o 28 dia de novembro, e se aprovadas as contribuições do movimento municipalista, os municípios poderão ter retorno em breve dessa arrecadação.

Articulação - O segundo momento do Dia de Mobilização foi uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Márcio Miranda. Prefeitos e prefeitas solicitaram apoio do parlamento Estadual para articulação junto ao Governo do Estado de providências que ajudem os municípios nesse momento de crise.

 Além de um apoio, os gestores municipais querem que o Estado assuma algumas despesas estaduais que os municípios acabam tendo que arcar. “Nós também estamos carregando parte do Estado nas nossas costas. Muitos funcionários da Adepará, Polícia Civil, Escolas Estaduais, do Estado, que estão sendo pagos pela nossa folha. Passamos desde janeiro tapando buraco de estradas estaduais, e o combustível que tínhamos para gastar nos ramais nós não temos mais”, declarou o prefeito de Alenquer e vice-presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte, Juraci Sousa.

O presidente da Alepa propôs que os gestores montem uma pauta de reinvindicações que ele atuará como mediador junto ao Governo do Estado.

Assembleia Geral - Bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias, despesas com pessoal e projetos de responsabilidades de outros entes federativos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos municípios paraenses que estão agravando a situação de crise econômica enfrentadas pelas gestões estaduais. Como parte das ações do “Dia de Mobilização e Reação”, os prefeitos se reuniram em uma Assembleia Geral para tentar construir uma estratégia de pressionar por uma ajuda da União.

“Precisamos nos mobilizar em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM e FAMEP na presidência da República. Por meio de ofício, e solicitamos ao Executivo que o repasse seja por meio do FPM, nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem descontos”, disse o presidente da Famep, Xarão Leão.

Essa será uma das ações dos gestores: pressionar para que Deputados e Senadores aprovem esse AFM, como já foi feito no ano de 2013. Na Assembleia, os gestores municipais definiram que irão solicitar ao Governo do Estado, uma transferência extra de ICMS para os municípios ainda este ano. “Vamos pedir pauta para o Governo do Estado para que se una aos municípios, porque os problemas estão aqui nos municípios e são eles que sofrem com recursos cada vez menores”, afirmou Leão.

Receita – No último ato do dia, os prefeitos e prefeitas seguiram à Superintendência da Receita Federal, para dialogar sobre possibilidades de arrecadação. Foi sugerido aos gestores que façam a adesão imediata a Rede Sim, pela qual a Receita Federal poderá ajudar a administração a conhecer as empresas existentes na cidade e aplicar a justiça fiscal.

Em poucos meses, as gestões poderão aumentar a arrecadação sem penalizar a população. “Há muitas questões em que as parcerias da Receita Federal com os municípios, com trocas de informação, para que o prefeito possa construir um modelo de que as receitas próprias dos municípios possam ter um significado maior”, disse o superintendente adjunto da Receita Federal no Pará, Marcos Aurélio Antunes.

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