Leilão do pré-sal rende mais de seis bilhões aos cofres da União

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O leilão do pré-sal, realizado pelo governo Federal nesta sexta-feira (27), rendeu mais de seis bilhões de reais à União. Os consórcios liderados pela Petrobras arremataram três das oito áreas ofertadas. Outras três áreas do pré-sal foram arrematadas por empresas estrangeiras e duas não receberam ofertas.

A expectativa do governo Federal era de arrecadar mais de sete bilhões no leilão com a venda de todas as áreas de exploração. Para o especialista em Políticas Econômicas, José Carlos Oliveira, o fato de duas áreas do pré-sal não terem sido vendidas não corresponde prejuízo à estatal.

“Não me preocupa o fato de você ter duas áreas que não existiram manifestações de interesse de parte de empresas privadas.  Pode refletir um monte de coisas. Pode refletir o alto custo de você atuar naquelas duas áreas ou simplesmente um julgamento de que a avaliação feita do risco não mereceria a uma empresa fazer uma oferta para poder explorar a atividade. Isso tudo tem que ser compreendido.”

O leilão das oito áreas do pré-sal havia sido suspenso por força de uma liminar da Justiça do Amazonas. Mas a Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar a liminar e o leilão pôde ser realizado.  Venceria a disputa quem oferecesse a maior quantidade da produção futura nas áreas leiloadas, além dos bônus e royaties para a União.  

No edital do leilão foram previstas, como quantidades mínimas, entre 10 e 22 por cento do total da produção de óleo como contrapartida para o governo na exploração dos campos. A Petrobras, por exemplo, propôs ofertar quantidade muito superior de até 80% do mínimo exigido no edital.

Anteriormente, a legislação previa que somente a estatal poderia operar no pré-sal. Como a nova lei, a empresa não é mais obrigada a liderar todas as operações. O especialista José Carlos Oliveira acredita que a chegada das empresas privadas será essencial para que a Petrobras consiga os recursos necessários para a exploração da área.

“A atividade de petróleo é uma atividade de risco que simultaneamente é uma atividade que envolve muito a necessidade de recurso. A Petrobras hoje não dispõe desses recursos. A possibilidade da participação do setor privado incorpora essas duas coisas, ou seja, o risco é dividido entre a empresa, o governo brasileiro e a Petrobras e, por outro lado, você permite um fluxo de recurso para fazer o investimento nessa atividade.”

As áreas arrematadas pela Petrobras foram as de Sapinhoá e Peroba na bacia de Santos;  e Alto de Cabo Frio Central, no Rio de Janeiro. As estrangeiras Shell e Statoil estão nos consórcios que arremataram as outras três áreas, Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato e Alto de Cabo Frio Oeste, na bacia de Santos.

De Brasília, Cristiano Carlos