Repórter Marcos Aleixo: Prefeitos estiveram na Assembleia legislativa na audiência no dia de mobilização e reação municípios em crise, que contou com representantes do congresso nacional,entre ele a deputada estadual Elcione Barbalho, o assunto principal o novo código mineral e a compensação financeira, pelas explosão de recursos minerais.
Deputada Elcione Barbalho: Eu já estive em Serra Pelada, já participei de movimentos junto com os garimpeiros, a questão toda é que o estado não tem fiscalização o dinheiro sai, eu estava conversando ontem com o minerador ele me dizia (Deputada cerca de 12 quilos de Ouro saem diariamente de Cumarú), então é muita coisa cassiterita, é os nossos mineiros de alto nível de valor significativo que isso tudo vai pelo ralo, e o governo para deixa de receber porque é imposto que se paga daquilo que se vende e recebe. Então tem que haver um trabalho do governo do estado,governo federal e agente aqui assumir essa responsabilidade, trazendo proposta concreta para que agente possa mudar a situação que se encontra hoje.
Repórter Marcos Aleixo: De acordo com o presidente da federação dos municípios do Pará, estão tendo dificuldades para fechamento de contas e honrar compromissos.
Xarão Leão presidente da FAMEP: Essas questões da taxa minerais vem contribuir para que os municípios possam sair dessa crise, fazer com que a maioria dos municípios feches as suas contas no final do ano coisa que está ameaçada, uma maioria não iram fechar suas contas no final do ano, e nos também além dessa questão, nos estamos focados no objetivos a questão do Brasil todo, não só o Brasil todo não só o estado do Pará, através da CNN, da Famep, das federações estaduais e associações micro-regionais, que nos vamos ter uma audiência se Deus quiser com o Presidente Teme, a ter ajuda financeira ou seja mais um FPM para que a maioria dos Prefeitos do Brasil que não tem a esperança de fechar suas contas possam fechar com muita tranquilidade.
Repórter Marcos Aleixo: Os prefeitos esperam que o estado e a união possam ampliar o repasse dos recursos aos municípios do estado do Pará que em fretam problemas de anos anteriores e de novos compromissos.
Prefeito Milseio: Nos vivemos com os Pires nas mãos, é o tempo todo pedindo esmola, para o governo federal, estadual, nunca os municípios tiveram autonomia econômica para poder sobreviver. Por isso hoje estamos passando por uns dos momentos mais difíceis da história de nossa história.
Murilo Guimarães Prefeito de Muaná e Presidente da AMAM: Estamos vivendo um momento muito difícil com a redução dos repasses constitucionais, e ainda afetados pelas questões de dividas antigas junto ao INSS e receita federal e no período complexo que é um período que agente está fechando o ano, focando o décimo terceiro, e tentando equilibrar as folhas de pagamentos, com os limites definidos pelas leis de responsabilidades fiscais. Então o que agente espera com bastante expetativa que nossos parlamentares a nível federal possam conseguir converse os demais deputados e senadores do nosso País aprovarem o que precisamos para o estado do Pará afim de ratear melhor esse recurso da taxa mineral com todos os municípios do nosso estado.
Demais Prefeito: Nos queremos ter o direito de Participar desta fiscalização, uma alíquota fixa de 4% sobre o bruto porque sobre o liquido até você fazer essa composição é muito difícil, então sobre o bruto é muito mais tranquilo.
Repórter Marcos Aleixo: O relator da medida provisoria que tenta modificar o percentual da medida, acredita que essa ampliação pode melhorar os recursos das prefeituras e com a mobilização é possível obter a aprovação.
É preciso obter a geração de emprego e renda não queremos matar a galinha dos ovos de Ouro, mas ao mesmo tempo a alíquota é muito baixa, na ep veio no caso do mineiro de ferro diferente de outro mineiros veio uma alíquota de 2 à 4% variando com o preço internacional. A minha tendencia é ser uma alíquota unica e que consiga dá uma compensação adequada as municípios e aos estados, então a tendencia que no meu projeto de conversão de lei unica por alíquota por mineiros de ferro assim como é no ouro, ópio, potássio que são de alíquotas únicas, e eu acho que vou atender expectativas do Pará e de Minas Gerais.
Reportagem: Marcos Aleixo (RBA TV BELÉM)
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