PROGRAMAÇÃO DOS 56 ANOS DE LIMOEIRO DO AJURU-PA

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU-PA CARLOS ERNESTO NUNES DA SILVA TEM O PRAZER EM CONVIDAR VOSSAS SENHORIAS E ILUSTRÍSSIMAS FAMÍLIAS PARA PARTICIPAREM DAS COMEMORAÇÕES PELOS 56º ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2017

LOCAL: PRAÇA DA BANDEIRA.

INÍCIO A PARTIR DAS 18H00

ANUNCIAMENTO DAS AUTORIDADES E ABERTURA OFICIAL COM HINO NACIONAL, MOMENTO

ECUMÊNICO, IGREJA CATÓLICA, IGREJA EVANGÉLICA, BANDA MARCIAL E BANDA MUNICIPAL MANOEL DE PAULA CAVALCANTE, VÍDEO DE 1 ANO DE GOVERNO, ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, GRUPO TEATRAL AJURIÚ, SORTEIO DE CAPACETES E OUTROS PRÊMIOS, GRUPO DE CARIMBO TARUMÃ E GRUPO DE PAGODE VAI COM GELO, E NOS INTERVALOS TEM DJ MC MOREMO E BOLO PRA VOCÊ.

56 ANOS DE LIMOEIRO DO AJURU - PROMOÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - O TRABALHO É AGORA.

FORMATURA DOS ALUNOS DO PROERD NO RIO TATUOCA LIMOEIRO DO AJURU PARÁ

O Senhor Prefeito Carlinhos Silva do município de Limoeiro do Ajuru no baixo Tocantins, participa e dá total apoio ao "Programa educacional de resistência às Drogas e a violência" O Programa foi implantado no município com a assinatura do termo de cooperação técnica entre a polícia militar e a prefeitura local. Foram realizadas formaturas dos alunos da cidade e interior como Rio Tatuoca, Cacauau e Vila do Carmo no Cupijo e na cidade, só na cidade foram 224 alunos. Na cerimônia de formatura no Rio Tatuoca o prefeito Carlinhos Silva assinou o termo de cooperação técnica por mais 12 meses, assim dando oportunidade para outras crianças participarem e continuarem nesta luta contra drogas no município e região. Para o SGT Castro nada teria acontecido se o prefeito não tivesse abraçado a causa e dado o total apoio para que o programa fosse realizado na cidade e interior. ''Fico Feliz de está aqui em Limoeiro do Ajuru para passar os vídeos e as palestras contra as drogas para esses alunos'' O Major Silveira falou que sempre em alguns municípios tem uma certa resistência para dá o apoio necessário, em Limoeiro encontrou o total suporte para a realização e formação de alunos no combate contra as drogas e violência. ''Esse trabalho é para o futuro, onde formamos cidadão de bem e queremos a participação das escolas, comunidade e família envolvidas ajudando'' Dona Maria do Socorro de Melo mãe da aluna Samily: O Programa PROERD foi muito bom, serviu para todos os alunos e para nós pais, que aprendemos juntos muitas coisas que a gente não tinha conhecimento. Me sinto muito alegre, muito feliz, dando apoio aos meus filhas já que eu tenho dois filhos estudaram no projeto, e com toda a certeza que ninguém vai esquece tudo aqui que aprendeu. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru - O trabalho é agora.

CONJUNTURA POLÍTICA EM MUANÁ - O NATAL DA CONSPIRAÇÃO.

O povo de Muaná vem sofrendo nos últimos seis meses com o cenário político no Município. Tudo começou com uma Comissão Processante que foi instalada na Câmara Municipal no início de agosto. A referida comissão foi aberta para apurar uma denúncia de possível desvio de recursos destinados ao Município para a realização de Cirurgias Eletivas nos anos de 2013 e 2014. A pessoa que assinou a denúncia Chama-se CLAUDOMIRO VIEIRA VALE (conhecido como COCÓ). Todos falam em Muaná que essa pessoa trabalha diretamente com o empresário FRANCISCO MAGALHÃES que é o pai do atual Vice-Prefeito EDER AZEVEDO  MAGALHÃES(conhecido como BIRI). As informações colhidas com pessoas de várias classes sociais e setores em Muaná falam por uma boca só que o BIRI se aliou ao ex-vice-prefeito JOÃO GUILHERME KALUME KALIF que hoje está como Vereador na Câmara e a partir daí começaram a preparar o enredo dessa CONSPIRAÇÃO POLÍTICA toda contra o atual Prefeito MURILO GUIMARÃES. Organizaram a união de seis vereadores (ELISABETH GAVINO, MELO CAMETA, NAZARENO SILVA, FRANCISCO DRAGO, GILMAR NUNES E O KALIF) e deflagraram uma batalha política para afastar de qualquer maneira o Prefeito MURILO. Ao longo de 90 dias a mencionada Comissão Processante que tem como Presidente a Vereadora Elizabeth Gavino, Relator o Vereador Melo Cameta e como Membro o Vereador Cláudio Sidônio, fez investigação para apurar a denúncia e durante este período foram ouvidas varias testemunhas e solicitadas informações junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde - SESPA.

O Prefeito MURILO que foi o denunciado buscou apresentar muitos documentos para a Comissão Processante para comprovar a sua inocência diante da acusação e assim o fez.

Mas como o próprio Prefeito em entrevista na Rádio Muaná FM já havia alertado a população muanense sobre a trama política que estava armada, e que tinham um objetivo só que seria afastá-lo do cargo de maneira ilegal e arbitrária. O Prefeito também Falou que o relatório final assinado pelo Vereador Melo Cameta e apoiado pela Vereadora Elizabeth Gavino seria claramente tendencioso para o seu afastamento e que iriam omitir os documentos comprobatórios de sua inocência e que constavam nas quase 500 páginas do processo.

O Prefeito MURILO também falou que ao longo de toda a investigação teve em vários momentos seu direito de AMPLA DEFESA e do PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO cerceado, por causa disso teve que entrar com vários MANDATOS DE SEGURANÇA na justiça para garantir seus direitos. Tudo o que ele falou na Rádio com antecedência aconteceu. Resolveram então fazer a Sessão de Julgamento e de fato ignoraram todas as provas em favor do Prefeito MURILO, e de maneira ilegal e arbitrário o afastaram do cargo na semana passada. Utilizando-se mais uma vez de Mandado de Segurança o Prefeito MURILO retomou o cargo.

Na semana passada o Prefeito MURILO começou a pagar o 13 Salário dos funcionários da Prefeitura. Os primeiros foram os das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Pesca, Meio Ambiente, SAEE e Fundação de Cultura, Desporte e Turismo. Nesta semana ele começou a pagar os 60 % da Área da Educação e quando estava organizando o pagamento dos 40 % da Educação, Saúde e Pensionistas as contas da Prefeitura foram bloqueadas a pedido do Vice-Prefeito que conseguiu uma liminar junto ao TJ, através da Desembargadora... permitindo que o mesmo reassumisse cargo.

Diante desse cenário desde o final da manhã do dia 20 deste mês tudo está parado em Muaná. Pois chegou por malote eletrônico enviado pelo Tribunal de Justiça para a Comarca de Muaná o despacho da Desembargadora ... , mas para que o Prefeito MURILO Guimarães fosse afastado novamente ele teria que ser notificado pelo Juiz da Comarca. Ocorre que as informações do TJ só chegam em Muaná quando a Justiça havia entrado de recessões e a partir dai tudo só tramita no Plantão Judiciário.

Então até o final da manhã desta sexta-feira o Prefeito de Muaná ainda estava sendo o Murilo Guimarães. Diante desse fato o Vice-prefeito Biri Magalhães não poderia entrar na Prefeitura sem que todos os ritos administrativos da justiça fossem cumpridos. De maneira precipitada e muito afoito o Biri Magalhães resolveu na companhia dos Vereadores João Guilherme Kalif e Gilmar Nunes, e mais alguns correligionários, invadir o Prédio da Prefeitura e arrombou pessoalmente a Porta da Secretaria de Administração como se pode ver no vídeo. Como ele ainda não tinha o aval do Juiz da Comarca recebeu voz de Prisão por parte do Sargento Bentes que esta responsável pela guarnição da Polícia Militar em Muaná nestes dias e assim ele foi conduzido para a Delegacia.

Prefeitura de Limoeiro do Ajuru, busca recursos junto do deputado Lélio Costa e SEEL, para o esporte Local

Assim que aconteceu a final do Campeonato Limoeirense de futebol de Campo, Del Viana ex-vereador de São Sebastião da Boa Vida e atualmente assessor técnico da Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru, e o secretária de saúde Adair dos Santos,  se reuniram com o deputado estadual Lélio Costa e a secretária de estado de esporte e Lazer, Renilce Nicodemos, em audiência junto da Seel para tratar das seguintes pautas.

Pauta de Solicitações à Secretaria estadual de Esporte e Lazer (SEEL)

1. Escolinha de futsal:

O departamento de esporte desenvolve o projeto da escolinha de futsal que hoje conta com aproximadamente 220 alunos, que realizam atividades relacionadas a iniciação esportiva no futsal com a frequência de 2 horas por semana em cada turma, tendo como faixa etária entre 6 e 20 anos, divididos na categorias sub-10, sub-11, sub-13, sub-15, sub-17, sub-20 e feminino. O pré-requisito básico para a matrícula é que o aluno esteja devidamente matriculado, frequentando e com boas notas em qualquer uma das unidades de ensino no município. A demanda necessária para o desenvolvimento do projeto é de materiais de treinamento,  como: bolas, coletes etc...

2. Reforma do Ginásio:

O Ginásio municipal,  única praça publica esportiva do município nunca teve suas obras concluídas,  atualmente apresenta vazamento no telhado,  o piso está desgastado e nunca foram construídos vestiários. Além de instalação elétrica antiga e outros problemas estruturas facilmente identificados.

3. Apoio as competições esportivas:

Jogos de verão Limoeirense: representa um dos maiores eventos esportivos do estado no mês de julho, evento que recebe os melhores atletas de futsal em uma competição em que há muito investimento e oferece uma premiação em dinheiro aos campeões. Além do futsal,  outras 18 modalidades esportivas em 20 dias de competição.

Outros eventos esportivos:
Campeonato de futebol e jogos da independência

4. Construção do estádio municipal
Há mais de 20 anos , Limoeiro do Ajuda não tem sequer um campo de futebol público. Atualmente as competições são realizadas em campos no 5 km da cidade, o que dificulta muito o deslocamento dos Atletas e da torcida etc...

5.  Aquisição de um ônibus

Uma das maiores dificuldades do departamento de esporte está relacionado aos deslocamento das equipes para disputarem as competições. Aquisição de um ônibus ou micro-ônibus facilitaria e incentivaria os projetos aumentando a possibilidade de intercâmbio e deslocamento para as competições.

Por; Afinéias Marinho

TIM ativa rede de quarta geração em mais três municípios do Pará

Soure, Almeirim e Santa Cruz do Arari são os mais novos municípios que passam a contar com a tecnologia 4G da companhia
Em continuidade ao plano de expansão da tecnologia 4G em todo o país, a TIM ativou sua rede de quarta geração na cidade de Soure, no Pará, atingindo um total de 43 cidades cobertas em várias regiões do estado. Nos municípios de Almeirim e Santa Cruz do Arari, a companhia ativou o 4G com a frequência de 700 MHZ.

A expectativa é chegar até o final do ano com mais de 64 cidades cobertas com sinal 4G da TIM em todo o Pará, sendo mais de 42 com a frequência de 700 MHz.

Não haverá qualquer tarifação adicional ao cliente. “Investimos fortemente em infraestrutura, o que vai gerar uma experiência de uso muito melhor aos nossos clientes nestas cidades”, destaca Fábio Reis, diretor comercial da TIM Centro-Oeste e no Norte. De acordo com o executivo, a empresa prevê investimentos de R$ 12 bilhões no país no triênio 2017-2019.

Vanessa Tavares
Relações com a Imprensa
TIM BRASIL

[11:30, 15/12/2017] Femacon: JUSTIÇA ELEITORAL CASSA VEREADORES EM SANTA CRUZ DO ARARI

Foi confirmada a cassação do mandato de três vereadores do município marajoara de Santa Cruz do Arari. O procedimento jurídico foi assinado pelo titular da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Cachoeira do Arari, Juiz Leonel Figueiredo Cavalcante.
Os vereadores tiveram as sentenças de cassação de mandatos em data distintas, mas todos três são acusados de irregularidades na prestação de contas das verbas de campanha.
Os vereadores cassados são Alice Iramaia Beltrão, com sentença publicada no dia 22 de novembro, Eurípedes Bentes Pamplona Filho, popularmente conhecido como Pidizinho e que também já exerceu o cargo de Prefeito Municipal, com sentença publicada em 12 de dezembro e, por último, também foi cassado Elvis Augusto Pamplona dos Santos, com sentença publicada neste último dia 13 de dezembro.
Além da perda do mandato, eles perdem seus direitos eleitorais pelo prazo de oito anos, porém, cabe recurso da decisão da primeira instância, agora para o Tribunal Regional Eleitoral-TRE/PA.

Por, Dário Pedrosa

Exposição de trabalho na sáude da ESF Rio Japiim Grande, Limoeiro do Ajuru

Festa de "encerramento" (das ações desenvolvidas durante o ano em curso) do trabalho da saúde no Rio Japiim Grande no município de Limoeiro do Ajuru neste ano de 2017, porque os atendimentos continuam. Uma festa linda que aconteceu a premiação para os ACS daquela localidade, uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho tão importantes que os mesmos desenvolve naquela localidade. Se fizeram presente os ACS Dielson Assunção Magno Magno, Max Silva e Geane Chaves do PSF Raquel onde já tiveram o privilégio de trabalhar com a Dra. Monica Coelho Rodrigues Coelho e o Del Viana, que na época receberam também premiações. Grupo Mascara Branca teve a honra de participar e apresentar a peça de teatro O Reconhecimento. Uma forma de agradecer e parabenizar todos os ACS que desempenham um ótimo trabalho. Presença com sempre do Prefeito Carlinhos Silva, Delcimar Viana, Vereador Jesaías Pinheiro, Secretário de Saúde Adair Santos e outras autoridades da cidade e do inteiro. Se Deus permitir em 2018 estaremos juntos novamente.

Determinação imediata de reintegração do requerente ao cargo de prefeito de Muaná.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU
Nº Processo: 0006403-26.2017.8.14.0033
Data da Distribuição: 14/12/2017
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Instância:
VARA UNICA DE MUANA
1º GRAU
Gabinete: GABINETE DA VARA UNICA DE MUANÁ
DADOS DO DOCUMENTO
Nº do Documento: 2017.05370039-42
Comarca: MUANÁ
Ação Ordinária c/c pedido de tutela
Processo nº 0006403-26.2017.0=814.0033
A.: Sérgio Murilo Guimarães
R.: Câmara Municipal de Muaná
DECISAO
Vistos etc.
Trata-se de Ação Anulatória de Ato Jurídico c/c pedido de reintegração ao cargo de prefeito em tutela de urgência.
Afirma o requerente que foi reeleito para o mandato de 2017/2020, e que em razão de uma denúncia do Sr. Claudomiro Vales Vieira
perante a Câmara Municipal foi aberto o processo de cassação sob a acusação de violação do art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67,
culminando com sua cassação na data de ontem.
As acusações, em regra, contra o requerente dizem respeito a supostas irregularidades no uso de verbas federais proveniente do
Ministério da Saúde.
Sustenta o autor que é infundada a denúncia e todas as informações solicitadas pela comissão processante lhe são favoráveis,
inclusive Tribunal de Contas do Município, Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União, e que este último não informa
qualquer débito ou falta de prestação de contas, e que a SESPA informou não existirem pendências de todo o montante recebido
para futuras cirurgias eletivas, e que tal documento foi juntado pela própria vereadora Elizabeth Galvino, fls. 509/510 dos autos do
processo de cassação.
Ressaltou que o julgamento de sua cassação foi completamente contrário às provas dos autos, e que não respeitou o contraditório e
ampla defesa, pois nem o requerente nem seus advogados foram intimados à sessão de cassação, e nem houve nomeação de advogado ad hoc para fazer a sua defesa.
Juntou fartas provas de suas alegações.
Requereu a concessão da tutela de urgência para a suspensão imediata de todos os efeitos advindos da sessão de cassação
ocorrida em 13/12/2017, e sua imediata reintegração ao cargo de prefeito.
É o sucinto relatório. Decido.
As alegações do requerente estão bem alicerçadas nas provas que carreou aos presentes autos, sendo plausível que lhe se deferido
o pedido de tutela de urgência ante a ameaça iminente de grande prejuízo à continuidade de sua administração à frente do
município.
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo, liminarmente ou após justificação prévia, quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da
decisão (art. 300 do CPC).
No caso, verifico que há elementos calçados nas provas documentais acostadas que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo
de dano ou risco ao resultado útil do processo.
ISTO posto, concedo a liminar em tutela de urgência para a suspensão imediata de todos os efeitos advindos da sessão de
cassação ocorrida em 13/12/2017, determinando a imediata reintegração do requerente ao cargo de prefeito.
Considerando que processo de cassação tem como pano de fundo supostas irregularidades na utilização de verbas federais, oficie-
se à Policia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União para que, se demonstrarem interesse, iniciem uma
investigação nas contas do município.
Cite-se a ré Câmara Municipal, através de seu presidente, para dar cumprimento a esta decisão. CITEM-SE também os réus BRUNO
GIOVANE PIMENTA RODRIGUES, FRACIMAR MARTINS DE MELO PEREIRA e ISAAC NOGUEIRA PEREIRA para, querendo,
CONTEÚDO
apresentar contestação no prazo legal.
Serve a presente decisão como mandado/oficio.
Cumpra-se
Muaná, 14 de dezembro de 2017.
LUIZ TRINDADE JUNIOR
Juiz de Direito

Nota de esclarecimento. Murilo Guimarães, Prefeito Municipal de Muaná.

Na condição de Prefeito Municipal de Muaná, eu, Murilo Guimarães, venho informar ao povo de Muaná e as instituições públicas e privadas do Estado do Pará, o seguinte:

1) A Sessão Especial de Julgamento solicitada pela Comissão Processante 001/2017 que tinha como pretexto apurar denúncia de suposto desvio de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas no município de Muaná, nos anos de 2013 e 2014. Tal comissão ignorou documentos oficiais, critérios técnicos e as normas jurídicas, que o caso requer. Ou seja, os documentos que a comissão processante ignorou propositalmente, de forma inequívoca apontavam para a inexistência de quaisquer irregularidade e, por consequência, comprovavam a minha inocência como prefeito municipal.

2) A presidente da Comissão Processante, Vereadora Elizabeth Gavino e o relator, Vereador e Pastor Melo Cametá, agindo de forma tendenciosa, omitiram no relatório final dos trabalhos da comissão, as provas documentais e testemunhais, juntadas ao longo da apuração dos fatos denunciados. Ou seja, houve a clara intensão destes vereadores em concluírem um relatório parcial, distorcido, infundado e politicamente moldado pela oposição, com um só objetivo: Me afastar de forma arbitrária e irregular.

3) A farta documentação pública emitida pelo Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESPA, Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMES/Pa, comprovam desde o início da apuração dos fatos, que nunca houve quaisquer irregularidade envolvendo o fundo municipal de saúde ou me responsabilizando como Prefeito de Muaná. Pelo contrário, toda a documentação pública (Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções da CIB, Notas Técnicas e ofícios Circulares da SESPA, Ofício do Tribunal de Contas da União - TCU, Ofício do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/Pá e Atas das várias reuniões da Comissão Processante, em anexo) comprovam que não há qualquer justificativa legal para que eu fosse afastado, a não ser o interesse político do vice-prefeito, Biri Magalhães e dos vereadores que o apoiaram em sua tentativa de chegar ao poder de forma ilegal.

4) Eu, Murilo Guimarães, estou confiante em Deus, na justiça paraense e no devido respeito ao Estado Democrático de Direito, e espero com serenidade, o restabelecimento da ordem e a minha recondução ao cargo, legitimamente conquistado pelo voto popular.

Em respeito ao povo muanaense, agradeço todos aqueles que em suas orações e mensagens de apoio, confiam em minha inocência. Garanto a todos que a justiça será feita para que não haja retrocesso no caminho da paz e do trabalho.

Murilo Guimarães. 

Prefeito Municipal de Muaná.

FINAL DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE DE FUTEBOL 2017 MDU 2 X 0 GDA

FINAL DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE DE FUTEBOL ANO 2017, ANTES DA BOLA ROLAR TEVE O HINO NACIONAL BRASILEIRO, A APRESENTAÇÃO DOS ATLETAS PARA O PÚBLICO PRESENTE NO CAMPO, E A FALA DO PREFEITO CARLINHOS SILVA AGRADECENDO A TODOS PELA PRESENÇA E DANDO ASSIM A ABERTURA DO JOGO DE ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO. NO FINAL DA PARTIDA O PREFEITO CARLINHOS, JUNTO COM OS VEREADORES JESAIAS PINHEIRO E ROBERT LEÃO, PREMIARAM OS ATLETAS COM CERTIFICADO E TROFÉU A EQUIPE CAMPEÃ E VICE E DO CAMPEÃO DO FUTEBOL DE CAMPO LIMOEIRENSE 2017. A PARTIDA COMEÇOU AS 16H10 COM OS DOIS TIMES BUSCANDO SEMPRE O GOL DO ADVERSÁRIOS, ASSIM DEIXANDO AS DUAS TORCIDAS BEM ANIMADAS, AINDA NO PRIMEIRO TEMPO POR VOLTA DOS 20 DE JOGOS O TIME DO MDU ABRIU O PLACAR, MESMO LEVANDO O GOL O TIME DO GDA FOI PRA CIMA DO MDU. FIM DO PRIMEIRO TEMPO O PLACAR TERMINOU ASSIM MDU 1 X 0 GDA.

NO SEGUNDO TEMPO A EQUIPE DO GDA FOI PRA CIMA MAIS ENCONTRAVA O GOLEIRO BRUNO SEMPRE BEM POSICIONADO EVITANDO VÁRIAS VEZES DE TOMAR O EMPATE, JÁ PELOS 25 MINUTOS A EQUIPE DO MDU CRESCEU NA PARTIDA E DEPOIS DOS 30 MINUTOS CONSEGUIR FAZER O SEGUNDO GOL, E DEPOIS QUE FICOU COM 2 GOLS DE VANTAGEM NA PARTIDA, E O JOGO SE CAMINHANDO PARA O FINAL, A TORCIDA COMEÇOU A CANTAR E GRITAR É CAMPEÃO!... EQUIPE DO MDU NO CAMPEONATO ADENILSON DOS SANTOS VULCÃO, ALESSON CANTÃO DOS SANTOS, BRUNO MARTINS RODRIGUES, DIEGO FARIAS, KAYRO ABNER VALENTE, MARCELO FERREIRA, PATRICK AMARAL, RAFAEL SOUZA DA SILVA, RONALDO BORGES, DOMINGO LEÃO, HUGO ASSUNÇÃO, RAONI OLIVEIRA, FABRIOLO FIGUEREIDO, RAFAEL SILVA, MAYKE LEÃO, ADAUTO ANDRADE, MARCELINO PROGENIO TÉCNICO: MELCK FARIAS EQUIPE DO GDA NO CAMPEONATO BRUNO GONÇALVES, CLEITON MENDES, DHEIMISON DIAS, DOUGLAS COSTA, ELIAS CORRÊA, EMANOEL CASTRO, JANILDO CAMPOS, JOÃO PINHEIRO, JOAQUIM LEÃO, JONAS CORRÊA, JOSIEL CORRÊA, LUCIANO OLIVEIRA, MARCIO BARREIROS, MARLON CAVALCANTE, MICHEL AFONSO, RAFAEL GUEDES, ROBERT ALVES, RODRIGO CORRÊA, RENALDO GONÇALVES E FRANCIVALDO BELÉM TÉCNICO: RONNY GONÇALVES.

Festividade N S da Conceição 2017 em Limoeiro do Ajuru no Baixo Tocantins Pará

A FESTIVIDADE COMEÇOU NO DIA 27 DE NOVEMBRO COM O ENCERRAMENTO HOJE, DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, O EVENTO CONTOU A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLINHOS SILVA E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS E AINDA VÁRIAS PESSOAS VINDO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NESTE ATO DE FÉ DO POVO CATÓLICO DO BAIXO TOCANTINS E DEMAIS REGIÕES PRÓXIMAS. MISSA DE ENCERRAMENTO DA FESTIVIDADE FOI PRESIDIDA PELO PADRE JOÃO CRISÓSTOMO, PÁROCO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - LIMOEIRO DO AJURÚ/PA. DEVOÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ORIGEM DA DEVOÇÃO No ano de 1771, o comerciante cametaense, Manoel de Vasconcelos, adentrou no Rio Limoeiro se instalando à margem direita, fundando na ocasião o povoado com o nome de Bela Vista, formada por treze casas e uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição.Em 1896, o povoado de Bela Vista pertencia ao senhor Francisco Manoel Novaes que venerava a Imaculada já em outra capela. Posteriormente, estas terras foram vendidas, sendo que uma parte do terreno foi doada para que fosse erguida a primeira Igreja de Nossa Senhora da Conceição.Aos poucos as pessoas foram invadindo as terras próximas, tornando-se assim a “Vila Nossa Senhora da Conceição”. No início a festa de Nossa Senhora da Conceição era realizada em barracões provisórios. A IGREJA DE CONCEIÇÃO A primeira igreja de Nossa Senhora da Conceição de estilo barroco, estava localizada, onde é o atual fórum e uma parte do atual salão paroquial na Rua Conceição. Havia no local um confessionário feito de madeira, o qual é hoje a Secretaria Paroquial.Em 1967 já exista o Município de Limoeiro do Ajuru, cujo prefeito era Valdemar Lopes de Menezes, o qual mandou demolir a primeira igreja, sob o pretexto de que iria construir outra mais espaçosa.2.3- ATUAL IGREJA Foi construída no período do governo de Waldemar Menezes (01/01/67 a 31/12/70) que iniciou os trabalhos levados adiante pela comunidade local.A recente fachada da frente da igreja foi feita em 1996 pela equipe que coordenava a Comunidade e a Irmã Fátima Bertole. O forro foi concretizado no mesmo ano.No entanto, em 2001, por ocasião da Elevação à Paróquia, foram feitos alguns trabalhos de adornos internos, tais como: o quadro de Jesus e a Samaritana e Moisés no deserto, feitos por Conan; a pintura da realidade de Limoeiro, por Miguel Ferreira de Sena; Nesta época, antes de 2001, a Comunidade contava com os padres da Paróquia São João Batista em Cametá.No município realizavam-se algumas festas: Festa do Rosário, Festa de São Sebastião e a festa de São Pedro, esta última ainda continua.

INFORME PUBLICITÁRIO SPU NO INTERIOR DE LIMOEIRO DO AJURU

EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E VEREADORES JESAÍAS PINHEIRO, ROBERT LEÃO, BETÃO E JACIREMA, REALIZARAM O CADASTRAMENTO DE TERRA DOS MORADORAS DA ZONA RURAL E ASSIM LEVANDO O BENEFICIO A QUEM MAIS PRECISA. ALGUNS DOS RIOS ATENDES NESTE MOMENTO FOI O IPIXUNA, JAPIIM GRANDE, FURO MARIA DOCE E RIO FURRIEL E OS TRABALHOS CONTINUARAM EM OUTROS LOCALIDADES BUSCANDO PESSOAS PARA QUE OS MESMOS POSSAM TER A REGULARIZAÇÃO DE SUAS TERRAS E OBTER BENEFÍCIOS COMO BOLSA FAMÍLIA, BOLSA VERDE E OUTROS, JÁ QUE O DOCUMENTO É O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOS RIBEIRINHOS, SENDO ASSIM OS RIOS SE TORNAM AS RUAS OFICIALMENTE... (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada... Destes, cabe estritamente à SPU (SUPERINTENDÊNCIA de Patrimônio da União), a identificação e demarcação das áreas, cadastramento, destinação, arrecadação e controle do uso dos imóveis ali contidos, a gestão dos bens dominiais (terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais e seus... Prefeitura de Limoeiro do Ajuru - O trabalho é agora Superintendência de Patrimônio da União

ENTREGA DO SELO VERDE GESTOR TRANSPARENTE 2017 NO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO, 11/12/2017

SELO VERDE GESTOR TRANSPARENTE
DATA: 11/12/2017
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO ALACID NUNES – TCM-PA
Tv. Magno de Araújo, 474 – Bairro do Telégrafo

BRIEFING
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) procederá, na próxima segunda-feira (11/12), Dia Internacional Contra a Corrupção, a entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais, por terem cumprido 100% do TAG da Transparência 2017. Houve um avanço significativo na transparência pública municipal no Pará. Em 2016, a premiação foi entregue a 16 prefeituras e 8 câmaras municipais.
O TCM-PA concluiu a segunda rodada de verificação dos TAGs (Termos de Ajustamento de Gestão) assinados por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, com vistas ao cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar n.º 131/09. Ao fazer a consolidação dos dados, o Tribunal verificou que houve um avanço no cumprimento da LAI, pois dos 144 municípios paraenses, 85 prefeituras e 60 câmaras municipais conseguiram cumprir 100% do TAG da Transparência.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ressaltou que é muito importante que os municípios priorizem o cumprimento dos TAGs celebrados com o Tribunal e com o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), para evitar possíveis complicações no julgamento de suas prestações de contas, pelo não atendimento dos pontos de controle, bem como na esfera do MPE, com ações por improbidade.

COMO É FEITA A ANÁLISE
A Diretoria de Planejamento e a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará fazem as análises referentes à situação dos Portais da Transparência dos municípios paraenses. Essas análises fazem parte do cronograma de avaliação dos TAGs, sendo uma ferramenta para a garantia da implantação e ampliação dos Portais da Transparência elencados pela LAI.

ENTENDA O TAG
No dia 03/04/2017 entrou em vigor a Resolução Administrativa Nº 17/2017/TCM-PA, por meio da qual o TCM-PA notificou os prefeitos e presidentes de câmaras municipais, ordenadores responsáveis pelo exercício de 2017 e 2018, para comparecerem ao TCM-PA, junto aos gabinetes dos conselheiros-relatores, com o objetivo de celebrarem Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com vistas ao cumprimento da LAI e da LRF, que instituíram a obrigatoriedade de criação e manutenção de Portais da Transparência em todos os municípios.
O TAG da Transparência foi uma forma que o TCM-PA encontrou para ajudar os municípios a cumprirem a lei. Em 2016 prefeituras e câmaras municipais assinaram o TAG, se comprometendo a cumprir 50% das exigências da LAI e da LRF. A iniciativa recebeu elogios de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), tendo sido incluído no rol de boas práticas. O TAG da Transparência 2017 prevê, além do cumprimento dos 50% dos itens da LAI e LRF exigidos no TAG 2016, mais 25% referente a 2017. Os 100% estão previstos para serem totalizados em 2018.
O TAG da Transparência é realizado em conjunto com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e com apoio do Observatório Social de Belém, através do “Projeto de Extensão Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: O Cenário Atual”, e, ainda, pelo Ministério Público Federal (Ranking Nacional da Transparência), que avaliou o grau de cumprimento de dispositivos da LAI, no Pará.

FONTE: TCM PA

ALGUMAS PREFEITURAS SEM LIMITES NO ESTADO DO PARÁ

LEVANTAMENTO DO TCM APONTA QUE A MAIORIA DOS 144 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ULTRAPASSOU O LIMITE IMPOSTO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM PAGAMENTO DE PESSOAL.

MACAJUBA ATINGIU 88,90% FOI A MAIOR CONFIRA NA LISTA DOS MUNICÍPIO QUE ULTRAPASSARAM ESSE LIMITE...

ALGUMAS PREFEITURAS SEM LIMITES NO ESTADO DO PARÁ, O NEGOCIO DEVE PIORAS NOS PRÓXIMOS MESES POR ESSES QUANTO DO ESTOURA DESSE LIMITE PERMITIDO...

DOZE MUNICÍPIOS DO MARAJÓ RECEBEM RECURSOS FEDERAIS

O ministro da Integração, Hélder Barbalho, conforme foi noticiado aqui, promoveu o repasse de mais de 1'85 milhões a 94 prefeitos paraense, dentre eles 12 marajoaras, para obras de infraestrutura urbana como asfalto na cidade.

Os municípios contemplados são pela ordem: Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Santa Cruz do Arari,  Salvaterra e Soure.

O ato aconteceu na seda da Sudam em Belém onde foram entregues os documentos para posterior liberação dos recursos e abertura de licitação para as obras.

O presidente da Amam e prefeito de Muaná, Murilo Guimarães, assim como os demais prefeitos e prefeitas presentes, foram unânimes em elogiar o ministro Helder pelo empenho em carrear recursos para as prefeituras paraenses, que em anos anteriores eram preteridas em benefício dos estados do centro sul. O senador Jáder Barbalho proferiu um contundente discurso elogiando a classe política e sua importância para a preservação da democracia e dos poderes da República.

Comunicação/AMAM

Limoeiro do Ajuru-Pa: Sistema nacional de habitação de interesse social, que reúne os recursos para o financiamento das cidades em especial para habitação.

Vice-prefeito Valdir Gaia, vereadores Jesaías Pinheiro e Robert Leão, Del Viana e outros membros do governo municipal de Limoeiro do Ajuru, participam de reunião com Lúcio Nazareno Lobato da Cunha Arquiteto e Urbanista, Supervisor de Filial / Gerência de Governo Belém. Reunião teve o objetivo de prestar assistência técnica para Prefeitura de Limoeiro do Ajuru em relação ao sistema nacional de habitação de interesse social, que reúne os recursos para o financiamento das cidades em especial para habitação.

Para pleitear recursos do fundo nacional de habitação de interesse social os municípios precisam aderir ao sistema instituir lei criando o Fundo Municipal de habitação de interesse social constitui o conselho gestor deste fundo elaborar anualmente o relatório do Conselho gestor do fundo e elaborar o plano Municipal de habitação de interesse social.

Lúcio: quase em todas as etapas vejamos aderiu ao sistema e elaborou a lei instituiu o conselho e elaborou o plano. E o que falta? basicamente falta empossar o conselho gestor para este funcionar, elaborar os relatórios anuais e atualizar o plano municipal que é de 2012 e precisa ser atualizado a cada 5 anos. A reunião,  portanto, teve o objetivo principal de prestar assistência técnica para o município regularizar seu sistema local de habitação e também regularizar-se junto ao sistema nacional de habitação de interesse social.

Depois dos esclarecimentos necessários na reunião ficou encaminhado que o prefeito convocará e dará posse ao conselho gestor do fundo Municipal de habitação de interesse social, no dia 15 de dezembro, às 09:00 da amanhã, após a posse os conselheiros deverão iniciar suas atividades pela elaboração dos relatórios anuais do fundo. A Caixa, como a maior parceira do Estado Brasileiro dará todo o apoio e assistência técnica para solução das pendências.

Fotos e texto: Afinéias Marinho (Blog Marajó News)

Operação Poseidon combate crime ambiental em Muaná, no Marajó

Ação integrada é realizada de 30 de novembro a 6 de dezembro.

Cerca de 700 toras de madeira ilegal, sem nenhuma documentação exigida pelos órgãos ambientais, foi apreendida no sábado (2) em uma balsa na zona rural do município de Muaná, na ilha do Marajó. A ação faz parte da operação Poseidon, da Secretaria de Segurança Pública por meio da Polícia Militar, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Muaná.
A operação integrada iniciou no dia 30 de novembro e vai até 6 de dezembro. O objetivo é combater crimes ambientais, pirataria, prostituição e o tráfico internacional de drogas.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Muaná, Marcia Sidônio, a fiscalização foi realizada durante a noite e madrugada, em pontos estratégicos. Outras balsas foram fiscalizadas, mas estavam com a documentação regular.

(Foto: Afinéias Marinho/ Blog Marajó News) 

Matéria do G1 Pará

#Luta pela bem da nossa mata da amazônia legal - Crime ambiental no Marajó/Pará

Está acontecendo desdo dia 30 de novembro e vai até dia 06 de Dezembro a operação #POSEIDON, uma operação realizada pela Policia militar e secretaria de meio ambiente de Muaná. Local da Operação: Baia do Marajó com base na Vila Ponta negra no Rio Pará, fiscalização no Arrozal, Marapatá, rios e furos dos municípios de Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, e Limoeiro do Ajuru. Objetivo: Combater a crimes ambientais, Pirataria, contrabando, exploração e prostituição infantil, abigeato e assalto às embarcações.

Foto: Drone ''Marajó News''

Uma das ocorrências: No dia 02 de Dezembro, a policia militar, e a secretaria de meio ambiente do município de Muaná, apreenderam um empurrador e duas balsas contendo aproximadamente mil toras de madeira sem a devida documentação exigida pelo órgão ambiental.

Foto: Afinéias Marinho

Márcia Sidônio: Estamos trabalhando sem descanso nessa operação, para que possamos obter um ótimo resultado nesta missão que busca combater o crime ambiental contra a nossa natureza. com a apreensão desta madeira sem nenhuma documentação, deveremos doar toda para o município de Muaná, assim podendo ser usada na confecções de pontes e trapiches deste município, com a quantidade madeira que chega aproximadamente a mil toras, vai dá para construir as pontes da cidade e interior como as pontes da Vila Ponta Negra no Rio Pará, local o qual está sendo usado como base dos órgãos fiscais.

Major Corrêa: Foram feitas várias fiscalizações e pra nossa surpresa encontramos duas balsas contendo cerca de mil toras de madeira e será feita a destinação correta deste material. Contamos com apoio de uma embarcação de grande porte, 3 lanchas rápidas, onde tivemos a estrutura necessária para esse tipo de evento. Apoio da ação: Governo do estado de segurança publica, Prefeitura de Muaná na pessoa do excelentíssimo senhor Prefeito Murilo Guimarães Presidente da AMAM. Texto: Afinéias Marinho e Major Corrêa Fotos: Afinéias Marinho, Melquiades e Heder

CRIME AMBIENTAL Cerca de mil toras são encontradas em balsas no Marajó

Um empurrador e duas balsas contendo aproximadamente mil toras foram apreendidos pela Polícia Militar e pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Muaná, no Marajó. A madeira não tinha a documentação exigida pelos órgãos ambientais.

A apreensão ocorreu no sábado (2), durante operação Poseidon, que está sendo realizada pelos órgãos desde o último dia 30 de novembro e segue até o dia 6 de dezembro.

Até o momento, cinco balsas já foram abordadas e estão no porto da Vila Ponte Negra. Uma das balsas não possui documentação.

(Marcos Onias/Afineias Marinho- RBA TV)

Fotos : Afinéias Marinho, Melquiades e Heder
Drone ''Marajó  News''

FAMEP reúne prefeitos em busca de melhorias para a gestão municipal no momento de crise

Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.

A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores repasses e de implementação de administrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Responsabilidade Fiscal – A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.

“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.

“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.

Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.

Balanço – A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).

A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.

Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.

“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.

“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.

O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as administrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.

Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.

Assembleia Geral – Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.

“Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse repasse”, contou.

A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um repasse extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.

 Fotos: Marco Santos e Alex Ribeiro

Helder Barbalho garante mais R$ 156 milhões para os municípios do Pará

O Ministério da Integração Nacional anunciou na última sexta-feira (1), o empenho de R$ 156 milhões para a pavimentação e asfaltamento de ruas e estradas em 78 municípios do Pará. Outros R$ 14 milhões já estavam reservados para as obras em mais 14 municípios, aguardando apenas medidas administrativas das prefeituras para que os valores sejam liberados pela Pasta. No total, serão R$ 170 milhões em 92 municípios para facilitar a movimentação de pessoas e de mercadorias e devem beneficiar cerca de 3,2 milhões de paraenses. O anúncio foi feito em cerimônia na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém. 

“Todas as regiões do Estado estão sendo atendidas, em uma clara demonstração de parceria entre todos os entes políticos para que o Pará possa crescer, se desenvolver e oferecer mais qualidade de vida para a população”, afirma o ministro Helder Barbalho. Os prefeitos receberam as notas de empenho dos referidos convênios, que é a documentação que garante integralmente os recursos à disposição de cada município. “Agora, eles precisam concluir os projetos executivos, realizar as licitações, iniciar as obras e enviar as medições para que os pagamentos possam ser executados”, reitera Helder.

Os recursos se somam a outros já anunciados anteriormente pelo ministro para o desenvolvimento regional no Pará. Cerca de R$ 55,2 milhões foram empenhados para obras de prevenção e recuperação nas orlas da Ilha do Mosqueiro, em Belém, Mãe do Rio, Marabá, Monte Alegre e Santarém. Deste total, R$ 28 milhões já se encontram na conta das prefeituras. As ações preveem a construção de muros de contenção e recuperação de áreas atingidas por erosões e que sofrem danos com a força das marés e devem beneficiar cerca de 2 milhões de pessoas.

ÁGUA

Adicionalmente, a Pasta tem reservado R$ 31 milhões para o Programa Água Para Todos, que vai beneficiar oito municípios paraenses e suas regiões: Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Paragominas e São Miguel do Guamá. O valor faz parte dos R$ 58,2 milhões que já haviam sido autorizados pelo ministério para este programa no Pará. Do total, R$ 7 milhões já foram pagos para Capanema e Capitão Poço – R$ 3,5 milhões para cada. O Ministério da Integração agora aguarda documentos técnicos que serão enviados pelas prefeituras para que o restante possa ser transferido.

Ministério da Integração Nacional

VT CARLINHOS SILVA FALA DO FESTIVAL DO AÇAÍ REALIZADO DE 17 À 20 DE NOVEMBRO, EM LIMOEIRO DO AJURU

VT Excelentíssimo senhor prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlos Ernesto (Carlinhos Silva), fala da realização do "XXXI Festival do açaí", evento este que aconteceu de 17 à 20 de novembro de 2017. Promoção: Prefeitura municipal de Limoeiro do Ajuru - O trabalho é Agora Secretaria de cultura, desporto e turismo.