Na condição de Prefeito Municipal de Muaná, eu, Murilo Guimarães, venho informar ao povo de Muaná e as instituições públicas e privadas do Estado do Pará, o seguinte:
1) A Sessão Especial de Julgamento solicitada pela Comissão Processante 001/2017 que tinha como pretexto apurar denúncia de suposto desvio de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas no município de Muaná, nos anos de 2013 e 2014. Tal comissão ignorou documentos oficiais, critérios técnicos e as normas jurídicas, que o caso requer. Ou seja, os documentos que a comissão processante ignorou propositalmente, de forma inequívoca apontavam para a inexistência de quaisquer irregularidade e, por consequência, comprovavam a minha inocência como prefeito municipal.
2) A presidente da Comissão Processante, Vereadora Elizabeth Gavino e o relator, Vereador e Pastor Melo Cametá, agindo de forma tendenciosa, omitiram no relatório final dos trabalhos da comissão, as provas documentais e testemunhais, juntadas ao longo da apuração dos fatos denunciados. Ou seja, houve a clara intensão destes vereadores em concluírem um relatório parcial, distorcido, infundado e politicamente moldado pela oposição, com um só objetivo: Me afastar de forma arbitrária e irregular.
3) A farta documentação pública emitida pelo Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Pará - SESPA, Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMES/Pa, comprovam desde o início da apuração dos fatos, que nunca houve quaisquer irregularidade envolvendo o fundo municipal de saúde ou me responsabilizando como Prefeito de Muaná. Pelo contrário, toda a documentação pública (Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções da CIB, Notas Técnicas e ofícios Circulares da SESPA, Ofício do Tribunal de Contas da União - TCU, Ofício do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/Pá e Atas das várias reuniões da Comissão Processante, em anexo) comprovam que não há qualquer justificativa legal para que eu fosse afastado, a não ser o interesse político do vice-prefeito, Biri Magalhães e dos vereadores que o apoiaram em sua tentativa de chegar ao poder de forma ilegal.
4) Eu, Murilo Guimarães, estou confiante em Deus, na justiça paraense e no devido respeito ao Estado Democrático de Direito, e espero com serenidade, o restabelecimento da ordem e a minha recondução ao cargo, legitimamente conquistado pelo voto popular.
Em respeito ao povo muanaense, agradeço todos aqueles que em suas orações e mensagens de apoio, confiam em minha inocência. Garanto a todos que a justiça será feita para que não haja retrocesso no caminho da paz e do trabalho.
Murilo Guimarães.
Prefeito Municipal de Muaná.
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