Marinha realiza Operação Rios de Cidadania na região da Ilha do Marajó

No período de 9 a 18 de abril, o Navio-Auxiliar Pará, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, vai realizar atendimentos médico-hospitalares e odontológicos gratuitos para populações ribeirinhas da Região dos Estreitos da Ilha de Marajó, nos municípios de São Sebastião da Boavista, Breves, Portel e Melgaço (PA). A Ação Cívico-Social (AciSo) faz parte da “Operação Rios de Cidadania” e contará também com apoio de diversos órgãos públicos que vão oferecer serviços como emissão de Certidão de Nascimento e atendimento jurídico.

O Navio ficará atracado na cidade de São Sebastião da Boa Vista nos dias 9 e 10 de abril, em Breves, no período de 11 a 13 de abril. O município de Portel vai receber os atendimentos no período de 14 a 16 de abril, enquanto Melgaço entre os dias 17 e 18. Cerca de 20 profissionais da área de saúde de diferentes especialidades vão ser mobilizados para a AciSo.

Confira abaixo os serviços oferecidos por cada instituição:

1)  Marinha do Brasil:
- Atendimento médico;
- Odontológico;
- Mamografia;
- Exame preventivo do câncer de colo uterino;
- Cobertura de eixo em embarcações;
- Divulgação dos projetos do Programa de Segurança da Navegação na Amazônia para prevenir acidentes contra escalpelamento;
- Divulgação de boas práticas de navegação para condutores;
- Recebimento de protocolos para inscrição de embarcações;
- Carteiras de Arrais Amador; e
- Distribuição de coletes salva-vidas.

2) Justiça Federal e INSS:
Benefícios previdenciários Rural:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade; e
- Pensão por morte .

Benefícios previdenciários Urbano:
- Incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez).
-Idoso (maior de 65 anos) ou pessoa Portadora de deficiência:
- Benefício assistencial.

3) Tribunal de Justiça do Estado do Pará:
- Retificação de Registro Civil Reconhecimento Voluntário de paternidade;
- Registro civil Extemporâneo;
- Homologação de acordo; e
- Reconhecimento de União Estável.

4) Fundação Pro Paz:
- Emissão de RG;
- Foto 3x4;
- Atendimento Jurídico;
- CPF; e
- Certidão de Nascimento.

5) Sebrae:
- Abertura de CNPJ - MEI;
- Baixa de CNPJ - MEI;
- Alteração cadastral - MEI;
- Declaração anual de Imposto de Renda - MEI;
- Consultorias e orientações empresariais;
- Palestra de formalização (ASC); e
- Mini curso de controles financeiros (ASC).