No período de 09 a 18 de abril a Marinha do Brasil realizará a operação Rios de Cidadania, em parceria com a Justiça Federal, TJPA, INSS, PROPAZ, AMAM, SEBRAE, a ação atendera os municipios de:
● São Sebastião da Boa Vista-09 e 10/04
● Breves-11, 12 e 13/04
● Portel- 14,15 e 16/04
● Melgaço-17 e 18/04
Realizará atendimento dos seguintes serviços:
▪Marinha do Brasil
Atendimento médico
Odontológico
Mamografia
PCCU
Cobertura de eixo em embarcações
Divulgação dos projetos do Programa de Segurança da Navegação na Amazônia (PSNA), que envolvem prevenção de acidentes contra escalpelamento
Divulgação de boas práticas de navegação para condutores
Recebimento de protocolos para inscrição de embarcações
Carteiras de Arrais Amador
Distribuição de coletes salva-vidas
▪Justiça Federal e INSS
-Benefícios previdenciários Rural Aposentadorias
Auxílio-doença
Salário-maternidade
Pensão por morte
-Benefícios previdenciários Urbano
Incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez)
-Idoso (maior de 65 anos) ou pessoa Portadora de deficiência
Benefício assistencial
▪TJPA
Retificação de Registro Civil Reconhecimento Voluntário de paternidade
Registro civil Extemporâneo
Homologação de acordo
Reconhecimento de União Estável
Guarda Provisória
▪PROPAZ
Emissão de RG
Foto 3x4
Atendimento Jurídico
CPF
Certidão de Nascimento.
▪Balcão de atendimento (SEBRAE)
Abertura de CNPJ - MEI;
Baixa de CNPJ - MEI;
Alteração cadastral - MEI;
Declaração anual de Imposto de Renda - MEI;
Consultorias e orientaçoes empresariais;
Palestra de formalizaçao - a confirmar
Mini curso de controles financeiros - a confirmar.
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