sexta-feira, 31 de maio de 2019

Limoeiro do Ajuru: I Festival Cultural do Camarão, da Escola Guilherme Baía.

Prefeito Carlos Ernesto participa do I Festival Cultural do Camarão, da Escola Guilherme Baía, na manhã desta sexta-feira, 31.

O momento foi marcante, pois enfatizou mais um importante elemento cultural presente na história econômica do município, o camarão.
Além do prefeito, a comunidade local contou com a presença dos vereadores: Jesaias Pinheiro e Luiz Tavares.

#EMEFGuilhermeBaía
#SecretariaMunicipaldeEducação
#PrefeituradeLimoeiro
#fazmaismelhorporvocê

MARAJÓ RIOS DE CIDADANIA E ITINERÂNCIA MARAJÓ 2019

Marinha do Brasil- Justiça Federal- Tribunal de Justiça Estadual-Fundação Cultural do Pará-FCP- AMAM-Prefeitura Municipal de Curralinho, realizarão nos dias 06 e 07 de junho de 2019 a JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ-realizará a Terceira Edição da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia.

Local: Salão Paroquial
Horário: Início 09h
Serão atendidos:

a) Trabalhadores rurais (segurados especiais): para benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte;
b) Trabalhadores urbanos: para benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez);
c) Idoso (maior de 65 anos) ou pessoa portadora de deficiência: para benefício assistencial.

Os interessados deverão comparecer munidos dos originais e cópias de seus documentos pessoais e dos referentes à prova do seu direito, tais como: RG, CPF, comprovante de residência, documentos da terra, certidão de nascimento/casamento/óbito, carteira de trabalho, documentos médicos (laudos, exames, receituários, etc).

SERVIÇOS OFERTADOS NO NAVIO (ficará fundeado)

MARINHA DO BRASIL

Atendimento médico
Atendimento odontológico
Exames laboratoriais
Exames de PCCU
Exames de mamografia de acordo com a indicação médica do médico do navio

Núcleo de Assistência Social do Comando do 4° Distrito Naval
Palestra sobre o Tema " Violência Doméstica contra a Mulher"

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ-TJPA

Acordos
Reconhecimento voluntário de paternidade
Divórcio consensual
Reconhecimento de união estável
Guarda
Guarda sócio afetiva
Registro extemporâneo
Retificação de registros civil, Óbito
Casamento.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Senado confirma transferência de Coaf para Economia

O Senado Federal concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória da reforma administrativa. Os parlamentares mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, mas que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.

A aprovação foi uma vitória para o governo federal, uma vez que, no caso de qualquer alteração pelo Senado, o texto voltaria para análise dos deputados. Assim, a MP que tinha prazo de validade curto, poderia caducar antes de ser novamente analisada pela Câmara.

A preocupação fez com que Bolsonaro enviasse uma carta aos senadores pedindo a aprovação da proposta na forma com que ela saiu da Câmara. O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

 Levei ao conhecimento dos líderes partidários a carta que recebi do presidente Jair Bolsonaro, nesta manhã, em que ele pede que a MP 870 seja votada pelo Senado sem modificações. A carta também é assinada pelos ministros Moro, Guedes e Onyx

O pedido fez com que os aliados do governo desistissem de tentar manter o Coaf com Sergio Moro, como foi o caso do líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP).

“Nós sempre nos mobilizamos para que o Coaf ficasse na Justiça, mas não foi a interpretação da Comissão Mista. Nós perdemos por 15 a 9. E depois nós perdemos por 228 a 210 na Câmara. Não dá para discutir agora. Para mim, é um soco no fígado todas essas circunstâncias que a Câmara nos impõe”, reclamou.

A articulação do governo deu resultado. O texto base da MP foi aprovado por 70 votos a 4 e, na sequência, os senadores rejeitaram um destaque que previa o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça.

O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

São Sebastião da Boa Vista: Evento Cultural e de conscientização ambiental ''Programa municípios verdes''.

A prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, ONG Rádio Margarida e o Programa Município Verdes, realizaram, na tarde desta terça-feira (28), um evento cultural, mostrando e conscientizando sobre o desmatamento e conscientizando os alunos da escola Pedro Nogueira no Rio Urucuzal e as comunidades presentes, uma luta de todos nós contra o desmatamento. Na peça teatral apresentada incentiva o produtor rural a fazer o cadastro ambiental Rural (CAR).

Tivemos as seguintes apresentações Teatro, música, cinema e animação com o palhaço mister oco, e muita informação sobre o programa município verde, cadastro ambiental rural e desmatamento.

A programação começou por volta das 2h45 desta tarde, teve sorteio de brindes e tem o apoio da prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, SEMMA, secretarias municipais integradas.

Presença da Sra. Maria de Jesus representando a secretaria de estado de meio ambiente, Francenilda Magno representando a secretaria municipal de meio ambiente e o secretário de meio ambiente Sr. Renato Farias, Sra. Núbia diretora da Escola Pedro Nogueira e  Carlos Alexandre representando a comunidade N. S. do Perpétuo Socorro.

Secretaria de estado de meio ambiente
Secretaria municipal de meio ambiente

Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - Governo democrático, Reconstruindo a nossa história
Prefeito José Hilton Pinheiro de Lima

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