Quatorze municípios do Pará ficarão sem reforços de verbas da atenção primária em saúde

A família Moraes, que mora em um barco, em Portel, no Marajó: Pará perde recursos de reforço à saúde (Ary Souza)

Repasse do Ministério da Saúde depende de adesão a compromissos com melhoria de indicadores

Quatorze entre os 144 municípios do Pará não vão receber o reforço mensal de R$ 3 milhões a ser repassado a todo o Estado pelo Ministério da Saúde para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária em saúde. A lista dos repasses previstos para municípios de todo o Brasil foi divulgada esta-segunda-feira (20) pelo Diário Oficial da União.Os municípios paraenses que não constam na lista do Ministério da Saúde são: Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, Bagre, Melgaço, Muaná, São João do Araguaia e Sapucaia. Os municípios brasileiros que aderiram ao programa receberão cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado a 42.975 equipes de todo o País, sendo 15.177 do programa Saúde da família e outros 23.688 atuantes em saúde bucal, além de 4.110 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF). 

De acordo com o Ministério da Saúde, as equipes foram certificadas pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 5.324 municípios. O ministério vai repassar o reforço mensal de R$ 170,7 milhões aos fundos municipais para custeio dos serviços na Atenção Primária. 

O PMAQ objetiva incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS. O programa do Ministério da Saúide eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Fonte: O Liberal