Marajó e Tocantins: Promotorias solicitam medidas emergenciais para combater covid-19

As promotorias de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Curralinho e Oeiras do Pará, na região do Marajó, e a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, expediram no dia 7 de maio, Ofício Conjunto ao Secretario de Saúde do Pará para informar as dificuldades enfrentadas nos atendimentos de urgência/emergência e internação hospitalar dos pacientes com sintomas da covid-19, e garantir medidas emergenciais para esses municípios. 

O documento foi enviado pelos promotores de Justiça Patrícia Medrado, Luciana Mazza, Suldblano Oliveira e Fábia de Melo Fournier, ao secretário estadual de Saúde Alberto Beltrame. Segundo o MPPA, a rede de saúde pública dos três munícipios não possui os equipamentos básicos indispensáveis para a estabilização dos pacientes graves, com sintomas do novo coronavírus. Faltam materiais e equipamentos mínimos que compõem o arsenal de unidade de pronto atendimento de 24horas, além da carência de profissionais da saúde para o atendimento, como médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e fisioterapeutas.
Os promotores ressaltaram ainda que de acordo com a Portaria 2048/2020 do Ministério da Saúde, a existência de equipamento de ventilação mecânica é obrigatória nas unidades que são porta de urgência, devendo dispor de pelo menos uma unidade do equipamento, ficando evidente que os municípios não dispõem desse aparelho.

Em São Sebastião da Boa Vista, nos últimos três dias, foram registradas pelo menos três vítimas da pandemia, entre eles, um idoso e uma idosa na faixa dos 70 anos de idade, e uma grávida no 4º mês de gestação. Todos estavam hospitalizados no Hospital Municipal da cidade, em estado grave, necessitando de leito/transferência para UTI, e faleceram antes mesmo da viabilidade da transferência, “o que pode ser atribuído não apenas a gravidade da doença, mas também é muito provável que a falta de atendimento adequado, com equipamentos, profissionais e estruturas adequadas tenham contribuído para o triste desfecho”, afirma a promotora de Justiça Patrícia Medrado.

Foi solicitado à Sespa a viabilização dos equipamentos básicos para suprir a demanda dos municípios e assim garantir o acesso à saúde e integridade à vida dos pacientes, como: bolsa de ambu adulto/infantil, desfibrilador com marcapasso, monitor cardíaco, oxímetro de pulso, aspirador de secreção, bomba de infusão com bateria, cilindro de oxigênio, respirador mecânico adulto/infantil, máscaras laríngeas e cânulas endotraqueais de vários tamanhos, cateteres de aspiração, laringoscópio infantil/adulto, com conjunto de lâminas, fios-guia para intubação, dentre outros.

Texto: Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista
Edição: Ascom

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