O CAPACITação inciou em maio e segue até o final deste ano percorrendo todo o estado e atendendo todos os 144 municípios paraenses. Nesta etapa do Marajó, que ocorrerá no município-polo de Breves, entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep).
O conteúdo programático visa a melhoria da gestão pública em todas as regiões do Pará e o público-alvo são os servidores municipais efetivos, prefeitos e presidentes de câmaras.
A diretora Geral da Escola de Contas e vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, explicou que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural de Licitações, "ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e efetivo dos gastos públicos".
Todas as atividades do CAPACITação são gratuitas e os interessados devem se inscrever previamente através do site www.tcm.pa.gov.br/capacitacao/breves.No site do TCM também estão disponíveis a programação completa e o material didático das palestras e cursos.
Até o momento, o projeto do TCM-PA já atendeu cerca de 87 municípios e 1.970 jurisdicionados. O CAPACITação tem apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Programação
19 de setembro:
8h às 9h - Credenciamento.
9h às 10h - Abertura.
10h às 12h - Palestra Função Fiscalizadora do TCM (Conselheiro Daniel Lavareda, presidente TCM-PA).
12h às 14h - Intervalo.
14h às 15h - Palestra Ouvidoria: instrumento de interação do TCM-PA com a sociedade (Brenda Oliveira, diretora adjunta ECPCIR TCM-PA).
15h às 15h40 - Palestra Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios (Roberto Bellucci, SEBRAE).
15h40 às 16h - Intervalo.
16h às 17h - Palestra Desafios da Gestão Ambiental Municipal no Estado do Pará (Susany de Sena Nery, IBAM).
20 de setembro:
8h às 18h - Turma 1, Gestão de fundos municipais: Educação, Saúde e Assistência Social (Taciana Sauma Saraiva, analista TCM-PA) .
8 às 18h - Turma 2, Atos de pessoal (Luiza Montenegro Duarte Pereira, analista TCM-PA).
21 de setembro:
8h às 12h - Turma 1, Receitas Próprias Municipais (Luiz Fernando Costa, analista TCM-PA).
8h às 12h - Turma 2, Controle Interno (Leandro Alberto A. Lima, auditor TCE-PA).
14 às 16h - Turma 1 e 2, Prestação de Contas ao TCM-PA: UNICAD e SPE (Vanessa Sodré, analista TCM-PA).
16h15 às 18h - Turma 1 e 2, Prestação de Contas ao TCM-PA: Mural de Licitações (Luiza Montenegro Duarte Pereira, analista TCM-PA).
Sugestão de Entrevistados
Conselheiro Daniel Lavareda, presidente do TCM-PA.
Palestrantes
Público participante
Contatos: Assessoria de Comunicação do TCM-PA
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