Pessoas, grupos e organizações governamentais e não governamentais interessados no combate à corrupção estão convidados para palestra em Belém nesta sexta-feira, 20 de novembro, com o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para a operação Lava Jato.
O evento será no auditório da Universidade da Amazônia (Unama) da avenida Alcindo Cacela, às 9:30 horas. O objetivo é divulgar a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção (www.dezmedidas.mpf.mp.br), que pretende levar à Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa popular para aumentar as penas e aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção.
Pozzobon irá tratar dos impactos sociais provocados pela impunidade de atos de corrupção e das propostas de mudanças para prevenir e reprimir a corrupção de maneira adequada.
Elaborado pela força-tarefa do MPF para a operação Lava Jato, o conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito, aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, celeridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois, entre outros ajustes.
Os procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Daniel César Azeredo Avelino, integrantes do recém-criado Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Estado, serão debatedores no evento.
A campanha - Liderada no Pará pelo MPF e Ministério Público do Estado, a campanha já conta com mais de 60 instituições parceiras, como o Ministério Público de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União no Pará, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, igrejas, escolas, universidades, cartórios eleitorais, unidades da Justiça Estadual, Justiça Federal e Polícia Rodoviária Federal, movimentos sociais e organizações esportivas, incluindo os clubes de futebol do Remo e Paysandú.
Para apoiar a proposta de mudança nas leis basta fazer o download da ficha de assinaturas no site www.dezmedidas.mpf.mp.br, preencher a ficha, assiná-la e encaminhá-la a uma das unidades do MPF, Ministério Público do Estado do Pará ou instituições apoiadoras. Os endereços do MPF estão no site da campanha.
Organizações e movimentos sociais que quiserem promover coletas de assinaturas podem utilizar, para divulgar as propostas, o panfleto disponível aqui. Caso o eleitor queira assinar a lista de apoiamento mas esteja sem o título eleitoral, basta que preencha o nome completo sem abreviaturas, nome completo da mãe sem abreviaturas, endereço, data de nascimento e número de CPF.
Cidadãos, instituições e movimentos sociais que quiserem esclarecimentos sobre como promover coletas de assinaturas podem entrar em contato com a assessoria de comunicação do MPF pelo e-mail prpa-ascom@mpf.mp.br ou pelo celular e whatsapp (91) 98402-2708.
Serviço:
Evento: palestra "A Sociedade contra a corrupção"
Data: 20/11/2015 (esta sexta-feira)
Horário: 9:30 horas
Local: auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, Belém/PA
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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