EDUCAÇÃO: Projeto de Lei propõe reformulação do Ensino Médio

REPÓRTER: Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças no ensino médio brasileiro. De acordo com a proposta, o atual currículo do ensino médio é ultrapassado e tem excesso de conteúdos e muitas disciplinas obrigatórias. Uma das mudanças previstas pelo relatório é a de que os alunos, no último ano de ensino, poderão direcionar o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Entre outros pontos, a nova norma alteraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para propor a adoção do Ensino Médio integral para 50 por cento dos alunos, em um prazo de até cinco anos após a aprovação da matéria. Em 10 anos, a meta é de que todas as escolas brasileiras ofereçam o Ensino Médio com sete horas por dia de atividades em sala da aula. A deputada federal, professora Dorinha, do Democratas do Tocantins, titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, afirma que o projeto reconhece as diferenças individuais e geográficas dos alunos. Segundo ela, a nova proposta reorganiza o ensino de acordo com os interesses de cada estudante.

Deputada Dorinha, DEM, Tocantins. “A possibilidade das escolas se organizarem de acordo com interesses e necessidades dos próprios alunos e da situação econômica da região que ela está instalada, por exemplo, uma escola pode ter um eixo de fortalecimento na área de exatas. Teoricamente, os alunos que pretendem seguir a vida acadêmica nessa área poderiam optar por essa escola que teria, teoricamente, uma carga horária maior nas disciplinas dessa área e, assim por diante, uma área mais ligada à área de humanas, outra biológicas. Mas, a ideia é ter essas opções para que o ensino médio possa ser reorganizado de acordo com o interesse dos alunos.” REPÓRTER: A lei também incluirá no Ensino Médio temas como a prevenção ao uso de Drogas e Álcool, Educação Ambiental, Educação para o Trânsito, Educação Sexual, Cultura da Paz, Empreendedorismo, Noções Básicas da Constituição Federal, Noções Básicas do Código de Defesa do Consumidor, Importância do Exercício da Cidadania, Ética na Política e Participação Política e Democracia. Conforme o relatório, o Ensino Médio noturno só poderá ser cursado por pessoas maiores de 18 anos. Para Samuel Lara, representante da Diretoria-Executiva da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, a nova lei é interessante. No entanto, Lara afirma que é preciso saber como as mudanças seriam realizadas nas pequenas cidades do interior do país. Para ele, a norma poderia prejudicar o ensino nas escolas com menor volume de alunos. Samuel Lara, representante da Diretoria-Executiva da Confenen “A Confenen entende que realmente esse pode ser um caminho. Mas, por outro lado, nós precisamos entender que se nós levarmos em consideração uma cidade de pequeno porte, uma cidade do interior, com a diversidade que nós temos em um país continental como o nosso, nós teremos turmas muito pequenas divididos com a elevação de custos, seja na escola publica, seja na escola privada. Então, para os grandes centros, em escolas que têm um volume maior de alunos, isso é factível. Mas devemos pensar que isso poderá gerar a exigência de um planejamento mais coerente com a realidade do Brasil que vivemos.” REPÓRTER: O projeto de Lei número 6.840/13 foi aprovado por Comissão Especial no fim do ano passado e já pode ser analisado em Plenário. A previsão é de que até junho do ano que vem, a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados. Reportagem, João Paulo Machado