JUSTIÇA E PREFEITURAS SE UNEM NO MARAJÓ

O navio auxiliar Pará, da Marinha, partiu dia (29) de Curralinho em direção à cidade de Breves, dando prosseguimento ao programa Juizado Federal itinerante, que está percorrendo seis municípios marajoaras, prestando serviços de benefícios previdenciários, indenizações, emissão de documentos, pequenos litígios, FGTS, e tantos outros. O navio já passou por Soure, Muaná e Curralinho faltando ainda aportagem em Breves, Portel e Afuá.

A juíza federal Carina Senna, coordenadora da viagem, juntamente com seus colegas magistrados, procuradores e promotores de justiça, além dos técnicos do INSS, atendem milhares de moradores das cidades e interior, com apoio das prefeituras que promovem a mobilização das famílias e contribuem na logística da ação.

O prefeito de Muaná e presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Murilo Guimarães, conseguiu a liberação, pelo Governo Federal, de 150 mil reais para completar os recursos necessários ao projeto e vem mobilizando os prefeitos marajoaras, para uma ação conjunta onde milhares de pessoas deverão ser atendidas e beneficiadas com aposentadoria, pensões, audiências de instrução e julgamento e conflitos agrários.

Essa é a primeira experiência que a Justiça Federal e demais órgãos da justiça realizam no Marajó com essa magnitude que envolve duas semanas de atividades intensas e com alto número de pessoas atendidas.

De Curralinho, o navio da Marinha seguiu para Breves, Portel e Afuá, sempre com o mesmo modus operandi. A viagem está prevista para terminar no dia 3 de junho, em Macapá.

Os prefeitos marajoaras querem incluir esse projeto no calendário social anual da região ampliando os atendimentos para áreas da saúde, segurança pública, combate às drogas e exploração sexual, com duração de um mês.

Fonte: O Liberal.

Palestras na Escola João XXII em São Sebastião da Boa Vista, em celebração a Semana do Meio Ambiente

Na quarta-feira, dia 31 de Maio, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) de São Sebastião da Boa Vista, realizou palestras na Escola ''João XXIII'' concluindo o ciclo de palestras para a Semana do Meio Ambiente nas escolas da cidade.

Na ocasião estiveram presentes as palestrantes Isabela Rodrigues Engenheira Ambiental, Aline Nogueira Bióloga e Layane Souza Engenheira Ambiental.

Nas palestras realizadas na Escola João XXIII, foram abordados assuntos sobre a preservação do meio ambiente, as consequências do resíduos sólidos na natureza, formas de evitar a poluição, coleta seletiva e reaproveitamento de materiais descartáveis.
A Secretária Raimunda Mendes, convidou os alunos das escolas Nossa. Senhora De Lourdes, Magalhães Barata, Padre José de Anchieta, João XXIII e a comunidade em geral para participarem da Passeata Ecológica, que será realizada no dia 05 de Junho (Dia do Meio Ambiente), com destino a Praça da Matriz, e com atividades de planteio de mudas de arvores e plantas florífera pela cidade.

Ainda neste mês, haverá oficinas de reciclagem e reutilização de materiais descartáveis ofertados exclusivamente aos alunos das Escolas públicas, os interessados devem procurar a Secretaria da sua escola para fazer as inscrições, as vagas são limitadas.
Fique atento na nossa page para mais informações.

GOVERNO DEMOCRÁTICO, RECONSTRUINDO A NOSSA HISTÓRIA.

Texto: Assessoria de Comunicação PM - SSBV

Vereador Adaércio Monteiro: Aprovação do projeto de lei nº 001/2017, denominação do prédio da prefeitura de ‘’Prefeito Juarez Távora de Guimarães’’

Parecer da Comissão de de constituição e justiça

A Comissão de Constituição e justiça, em sessão ordinária realizada em 22 de Fevereiro de 2017, opinou unanimemente pela constitucionalidade e juridicidade, pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo, que dispõe sobre a Denominação do Prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, de ''Prefeito Juarez Távora Guimarães, sem modificação do Projeto Original.

Estiveram presentes os Senhores Vereadores: José Rocha de Carvalho Júnior, Adaércio Campos Monteiro e Miracy dos Reis Rocha.

Sala das comissões, 22 de Fevereiro de 2017.

EDUCAÇÃO: Confenen pretende reformular trechos da Reforma do Ensino Médio, antes que base curricular seja apresentada.

E, por isso, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares decidiu apresentar quatro projetos na Câmara dos Deputados para corrigir pontos do texto da reforma do Ensino Médio, que na avaliação da Confenen estão equivocados. A intenção da entidade é de que os projetos sejam apreciados pelo Congresso antes da divulgação Base Nacional Comum.

A Confenen pretende corrigir falhas da nova norma em relação ao ensino integral, ao ensino noturno, a classificação escolar e a carga horária de conteúdos. O diretor executivo da Confederação, João Luiz Cesarino ressalta que a Confenen não foi contraria a reforma do Ensino Médio. Segundo ele, a intenção da entidade é aprimorar a nova Lei.

TEC./SONORA: João Luiz Cesarino, diretor executivo da Confenen

“Em primeiro lugar a reforma do ensino médio era mais do que necessária. Em segundo, nós queremos salientar que a Lei do ensino médio, ela tem muitos pontos positivos, mas não é perfeita. Então, a Confenen apresentou logo a seguir, quatro propostas de projetos de Lei, que no momento já são projetos de Lei visando então corrigir essas imperfeições.”

LOC.: De acordo com a entidade, da forma que foi posto na Lei, o ensino integral é inviável para as escolas públicas, o ensino noturno acaba por prejudicar os estudantes por conta do aumento da carga horária e a classificação escolar precisa de ajustes, assim como a carga horária da Base Nacional Comum Curricular.

Entre as alterações que vão ser realizadas pela Reforma do Ensino Médio está a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. O texto também determina que ao menos 60% da carga horária seja ocupada por conteúdos comuns da Base Nacional Comum Curricular, que está em elaboração.

Reportagem, João Paulo Machado

Inauguração da 20ª Companhia independente de policia militar em Muaná, dia 28 de Maio de 2017

Ontem dia 28 de Maio de 2017, por ocasião das comemorações dos 194 anos de adesão de Muaná à independência do Brasil, aconteceu o 3° aniversário, e a inauguração do prédio da 20° Companhia independente de Polícia Militar, no município de Muaná.

Evento este que contou com a presença do Prefeito e Presidente da ''AMAM'' Sérgio Murilo Guimarães, Deputado Eliel Faustino, vice-prefeito de Muaná Biri Magalhães, Coronel Amilton novo comandante do estado do Pará, presidente da Câmara de vereadores Bruno, vereador Isaac Nogueira, Vereador Melo Cametá, primeira dama Paula Gomes, ex-prefeita Ortência Guimarães. 25 policiais militares, Companhia independente, abrange todo município, a lancha vai melhorar em tudo, pois vai fazer mais rondas, fiscalizações, e atender a população quando necessitar do auxílio.

No evento o Prefeito recebeu o certificado de amigo da 20° companhia independente de Polícia Militar, além dos Vereadores Osimar Martins de Melo Pereira (Melo Cametá), Vereador Isaac Nogueira, Senhor Gil Carlos Pereira (Representando o senhor Ozias de Alfaia Pinheiro), Paulo Sérgio Palheta Gomes, Manoel Magno Nunes, Alan Pimenta Rodrigues, 3° SGT PM Tertuliano Coutinho de Oliveira recebeu a menção honrosa em agradecimento aos serviços prestados à comunidade Muanense e a 20° Companhia, SGT Coutinho Odiverlense de nascimento, veio para Muaná no ano de 1971, instituiu família onde permanece até hoje, assim transformando essa cidade em sua terra Natal, Comande Capitão Lucenildo Corrêa Ferreira e o 3° SGT PM Cléber Santos Costa, os quais foram agraciados com a medalha do mérito tira dentes para Polícias que tem sua conduta ilibada durante a sua carreira, A medalha de bons serviços prestados ao 1° SGT PM Márcio Roberto Góes Leal, a Láurea do mérito pessoal aos policiais Capitão PM Lucenildo Corrêa Ferreira, 3° Cléber Santos Costa, Cabo PM Mário Nazareno Dias Peixoto, Cabo PM Marcelo Pinheiro dos Santos.
Prefeito Murilo Guimarães desde quando assumiu o governo de Muaná, a segurança foi uma das principais bandeiras levantada em prol do povo Muanense, um combate e luta contra o tráfico de drogas e o crime, o prefeito em seu pronunciamento parabenizou o Capitão Corrêa por seu esforço e respeito por cada um Policial, que também são pais de família uma união em busca da segurança e da paz.

A 20° Companhia foi uma conquista do governo do Sérgio Murilo Guimarães junto ao governador do estado do Pará Simão Jatene, que em Abril de 2014 autorizou a criação da 20° Companhia, de lá para cá, pra quem não sabe os policiais tinham de 6 a 7 munições para trabalhar no dia à dia, em Muaná existia um fuzil da época da segunda guerra mundial, hoje tem um fuzil moderno e a garantia de receber mais dois, não tinha um escudo balístico, hoje já tem um, não tinha uma carabina calibre 12, agora tem duas, e os policiais já tiveram a oportunidade de fazer curso teórico e prático sobre a pistola ponto 40, a
Carabina calibre 12, e o novo fuzil, pois os policiais precisam está preparados para quando surgir as emergências, principalmente no combate aos piratas que assombraram a vida de muitos Muanenses alguns dias atrás, mais não basta ter os equipamentos do uso deles, havia necessidade de ter uma lancha, uma lancha potente para que eles possam sair e Também fazer o trabalho na zona Rural, e a lancha já é uma realidade, está no município de Muaná com capacidade para 15 pessoas, motor a diesel e muito potente.
O Prefeito agradeceu o trabalho e ajuda do Deputado Eliel Faustino que lhe acompanhou em audiência com o secretário de segurança pública, onde o vice-prefeito Biri Magalhães vereadores estiveram presentes.

O Prefeito fez um apelo a todos cidadão Muanense, "Não adianta estes policiais estarem lutando no dia à dia contra o tráfico, não adianta o prefeito, vereadores, comandante, Governo investir, se você que é pai, que é mãe, não fazer o seu papel em sua casa de monitorar seu filho, pois o traficante só se cria se tiver um consumidor, vamos identificar, o pai e a mãe sempre é o último a saber que seu filho está usando drogas''. O combate ao tráfico etc... neste município vai continuar e se intensificar, essa são as palavras do prefeito de Muaná, que fez o apelo aos padres e pastores que toque neste assunto em suas programações para acabar com esse mal, a droga é um câncer que assola a sociedade, mas juntos, como a população do bem, prefeitura, Polícia Militar e Igrejas para que possam avançar.

JUSTIÇA FEDERAL E PREFEITOS MARAJOARAS UNIDOS EM AÇÕES SOCIAIS.

O navio Pará, da Marinha, partiu ontem de Muaná em direção à cidade de Curralinho, dando prosseguimento ao programa Juizado Federal itinerante, que vai percorrer seis municípios marajoaras, prestando serviços de benefícios previdenciários, indenizações, emissão de documentos, pequenos litígios, FGTS, dentre outros.

A juíza federal Carina Senna, coordenadora da viagem juntamente com seus colegas magistrados, procuradores e promotores de justiça, além dos técnicos do INSS, atendem milhares de moradores das cidades e interior, com apoio das prefeituras que promovem a mobilização das famílias.

O prefeito de Muaná, Murilo Guimarães, conseguiu 150 mil do Ministro da Justiça para completar os recursos necessários ao projeto e vem mobilizando os prefeitos da Associação dos Municípios para uma ação conjunta onde milhares de pessoas poderão ser atendidas e beneficiadas com aposentadoria, pensões, audiências de instrução e julgamento conflitos agrários.

Essa é a primeira experiência que a Justiça Federal e demais órgãos da justiça realizam no Marajó com essa magnitude que envolve duas semanas de atividades intensas e com alto número de pessoas atendidas.

De Curralinho, o navio da Marinha segue para Breves, Portel e Afuá, sempre com o mesmo modus operandi.

Comunicação/AMAM

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 31 DE MAIO PARA ENTREGAR DOCUMENTOS PARA NOVO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

Municípios têm até o dia 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que mesmo o Município tenha entregue a documentação em 2016 é necessário que procure o Interlocutor da Regionalização no Órgão Oficial de Turismo do seu estado para entregar novamente os documentos comprobatórios e poder participar do processo de atualização do Mapa do Turismo em 2017.

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo (MTur). Acatando ao pleito encaminhado pela CNM para que o Mapa seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.

A CNM explica que a partir de 1º de junho, segundo cronograma estabelecido pelo MTur, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do remapeamento.

Hoje, de acordo com o mapa, o Brasil conta com 2.175 Municípios divididos em 291 regiões turísticas. Entre as regras estabelecidas pelo MTur para que o Município seja incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo e destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente. Além disso, o Município deve apresentar o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo - conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Dúvidas
Para atender possíveis dúvidas e prestar mais informações sobre o processo, a área técnica da Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo estabeleceu dois canais para atendimento dos gestores: o e-mail regionalizacao@turismo.gov.br e os telefones (61) 2023-8144/7269.

Acesse aqui a lista dos Interlocutores nos Órgãos Estaduais de Turismo

Agência CNM, com informações do Mtur

PARÁ: Somente 44,34% das pessoas mais vulneráveis à gripe se vacinaram contra a doença

REPÓRTER: A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe acaba nesta sexta-feira, 26 de maio. Mas no Pará, pouco mais de 44% das pessoas mais vulneráveis à doença procuraram os postos de saúde para tomar a vacina. A baixa procura preocupa o Ministério da Saúde. Por isso, o secretário-executivo do Ministério, Antonio Nardi, faz um alerta.

Secretário-executivo do MS, Antonio Nardi

“Iniciamos a campanha de vacinação com mais tempo para que na entrada do inverno todos já estejam com a imunidade assegurada, uma vez que você tomando a sua dose de vacina, leva-se, pelo menos, de 10 a 15 dias para conferir a imunidade e isto não está acontecendo. Dessa forma fazemos um clamor a toda a população, mas mobilizando as igrejas, mobilizando as escolas, mobilizando a sociedade civil, as associações de bairro, as prefeituras as secretarias de saúde, pais e mães para que venham as unidades de saúde”.

REPÓRTER: Em todo o Brasil, apenas 59% do público prioritário foi vacinado. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 90% desse público, conforme destaca o secretário-executivo Antonio Nardi.

SONORA: secretário-executivo do MS, Antonio Nardi

“A vacinação se encerra na próxima sexta-feira. Desta forma, há vacina suficiente nos postos para vacinar toda essa população, todo o público-alvo. Procurem as unidades, garantam a sua dose de vacina, garantam a sua imunidade contra a gripe”.

REPÓRTER: A vacina contra a gripe está disponível para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, mulheres que deram a luz nós últimos 45 dias; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; e professores de escolas públicas e particulares. Para saber mais acesse www.saude.gov.br.

Reportagem, Luiz Philipe Leite.

MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó

Informações devem resultar na abertura de dezenas de investigações para melhoria dos serviços públicos no arquipélago


MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó
 Imagens das atividades realizadas em Soure e Salvaterra pelas instituições promotoras do mutirão de atendimentos

O Ministério Público Federal (MPF) percorreu nesta segunda e terça-feira, 22 e 23 de maio, os municípios de Soure e Salvaterra, no arquipélago do Marajó, promovendo reuniões com autoridades e conversando com moradores, recolhendo denúncias sobre a situação dos serviços públicos e sobre conflitos fundiários e ambientais na região. A coleta de informações do MPF faz parte de um mutirão de vários órgãos públicos que estão percorrendo 11 municípios até o próximo dia 3, com serviços médicos e odontológicos, atendimento jurídico e previdenciário.

Foram recolhidas dezenas de denúncias, principalmente sobre a precariedade dos serviços de saúde na região. Em junho de 2014, por conta da situação da saúde, uma revolta popular explodiu em Soure, com manifestantes exigindo a renúncia do então prefeito João Luiz Melo, e por fim destruindo a casa onde ele morava. Como resultado dos protestos, a cidade foi ocupada por tropas da Polícia Militar e 22 manifestantes ainda hoje respondem a processo sobre as depredações, mas a situação da saúde permanece calamitosa. O bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona, em reunião com o procurador da República Felipe Moura Palha, ressaltou que a crise política foi contida com repressão e a população hoje está descrente da política.

Além dos problemas na saúde, considerados crônicos, a região de Soure e Salvaterra tem problemas na educação, sobretudo relacionados ao fornecimento de merenda escolar, no atendimento de crianças vítimas de violência, no serviço de telefonia, nas estruturas de saneamento básico e na estrutura de ruas e estradas. Nas áreas rurais, o MPF já investiga conflitos fundiários e ambientais. As novas denúncias darão origem a investigações tanto para apurar eventuais casos de improbidade administrativa quanto para pressionar os gestores a promover melhorias no atendimento.

O MPF teve encontros com representantes de igrejas, lideranças comunitárias, representantes da câmara de vereadores e da prefeitura e com os promotores de Justiça que atuam nos municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari. Com o Ministério Público do Estado, ficou estabelecida uma parceria para trocas de informações nas investigações dos problemas da região.

O procurador da República Felipe Moura Palha ressaltou o papel da transparência sobre as informações públicas, tanto como um instrumento da cidadania quanto como um instrumento de comunicação da administração pública com os moradores. “Não basta publicar todos os documentos obrigatórios na internet. Transparência significa fazer a população entender o que está sendo feito com o orçamento público e como estão sendo planejados os serviços”, disse. O procurador da República lembrou que a situação gravíssima de ruptura institucional que ocorreu em Soure em 2014 era também um clamor por transparência e até hoje isso não está sendo atendido.

Atendimentos no Marajó - A Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia reúne várias instituições públicas para fazer atendimentos jurídicos, previdenciários, médicos e odontológicos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A iniciativa começou os atendimentos em Soure e Salvaterra, e também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves. Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.

Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

A PRDC atua na defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Confira as próximas datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:

23 de maio: Soure
25 de maio: Muaná
26 e 27 de maio: Curralinho
28 e 29 de maio: Breves
30 e 31 de maio: Portel
02 e 03 de junho: Afuá

Confira as próximas datas e locais em que serão promovidos os Diálogos MPF:

Muaná: 25/05 às 10h, no Barracão de São Francisco de Paula (Praça Dr Cipriano Santos, centro)
Curralinho: 27/05 no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (rua Esmeralda da Fonseca, s/n)
Breves: 29/05 às 8h na Barraca da Santa (Av Rio Branco, nº 90, Centro)
Melgaço: 30/05 às 10h, na Paróquia São Miguel
Portel: 31/05 às 8h no Auditório Manarijó da Paróquia Nossa Senhora da Luz (Praça Matriz s/n)
Afuá: 03/06 às 8h, no Centro de Educação Infantil Theopompo Nery (Av Firmindo Coelho, nº 840)



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

CONCURSO: Arte nas escolas da rede estadual de ensino do Pará combate trabalho infantil

REPÓRTER:  Estimular o protagonismo de crianças e jovens sobre o combate ao trabalho infantil. Esse é o objetivo do I Concurso de Produção Artística de Combate ao Trabalho Infantil, voltado aos 3,5 mil alunos do ensino fundamental, da rede estadual, que participam do projeto “Bem Conviver”. As inscrições se iniciam no próximo dia 29 e prosseguem até 2 de junho os alunos podem concorrer com desenho e pintura, textos (redação, cordel, poemas, narrações, entre outros) e canções (música e letra). Há premiações para o primeiro, segundo e para o terceiro colocados em cada uma das categorias. A promoção é do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho ao Adolescente (Fpetipa), que congrega 43 instituições governamentais e não governamentais e cuja secretaria executiva está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). O concurso aceitará inscrições de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos. Os trabalhos, produzidos em cada modalidade, deverão ser entregues no prazo estipulado para as inscrições, entre oito e meia da manhã ao meio-dia e de duas às quatro da tarde  na Secretaria Executiva do Fpetipa/Seaster, na sala de Proteção Social Especial  de Média Complexidade, na Avenida Governador José Malcher, 1.018, em Nazaré.

Com informações da coordenadoria de imprensa do TJPA, reportagem, Storni Jr

CORRUPÇÃO: STF condena Maluf por lavagem de dinheiro

LOC.: O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado  a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por quatro votos a um.

A maioria dos ministros entendeu que Maluf ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da Avenida Água Espraiada, atualmente chamada de Avenida Roberto Marinho, enquanto era prefeito de São Paulo, entre os anos de 1993 e 1996. Três dos cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin: foram eles, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já Marco Aurélio foi contra, pois de acordo com ele, o crime que originou a lavagem de dinheiro prescreveu.

Na decisão, os ministros entenderam que o regime fechado é incompatível com o exercício do cargo de deputado federal. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara será notificada para que declare a perda da função de Maluf. Isso só deve acontecer depois que a decisão for publicada no "Diário de Justiça Eletrônico" e o prazo para isso é de 60 dias. Depois da publicação, ainda cabem embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos da decisão.

Reportagem, João Paulo Machado

LIBERTADORES: Santos goleia e confirma liderança do grupo. Chape vence de virada; Palmeiras busca classificação esta quarta (24)

LOC: Na noite desta terça feira (23), duas equipes brasileiras venceram na Libertadores. Jogando na Vila Belmiro, o Santos , que já estava classificado para fase de oitavas de final,  não teve dificuldades para golear o último colocado do Grupo 2, Sporting Cristal, por quatro a zero. Com dois gols do zagueiro David Braz, um de Ricardo Oliveira e outro de Vitor Bueno, o Peixe somou 12 pontos e encerrou a fase de grupos na primeira posição. Na Arena Condá, a Chapecoense venceu o Zulia, da Venezuela, de virada, por dois a um. Os gols do time catarinense vieram nos últimos minutos da segunda etapa. Apesar da vitória, a Chape não está classificada, devido a uma punição dada pela Conmebol. O motivo é a escalação irregular do zagueiro Luiz Otávio na partida contra o Lanús.  O time catarinense divulgou que irá entrar com recurso para reverter a perda de pontos determinada pela confederação.

SOBE SOM

LOC: Nesta quarta-feira (24) é a vez do Palmeiras, líder do Grupo 5, entrar em campo contra o Atlético Tucuman, da Argentina.  Jogando em casa, o Verdão busca a vitória para garantir uma vaga nas oitavas de final da Libertadores.

Reportagem, Raphael Costa

MUANÁ E SEEL UNIDOS PELO ESPORTE AMADOR.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel),  através de sua titular, Renilce Nicodemos, está fechando parceria com a prefeitura de Muaná a fim de desenvolver o esporte amador em suas diversas modalidades, com destaque para os esportes regionais e culturais como a canoagem, corrida de cavalos marajoara, luta marajoara além de esportes tradicionais.

A primeira dama do município, a advogada Paula Guimarães, reuniu-se com a secretária Renilce a fim de tratar da programação do Festival  do Camarão, no mês de junho, que terá apoio da Seel e também de incentivo às diversas atividades de esporte amador, onde a prefeitura já investe em diversas modalidades como o futebol infanto juvenil vôlei e futebol de campo.

Texto: Pedro Medina.

PORTEL VAI SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DO PARÁ.

O município de Portel, na região do Marajó, vai sediar a primeira regional dos Jogos Abertos do Pará (Joapa) de 2017 em sua decima edição. A etapa irá ocorrer no período de 24 a 28 de maio, com o envolvimento dos 05 municípios da região das florestas, e deve reunir cerca de centenas de participantes, entre atletas, técnicos e dirigentes.

 O evento visa incentivar a prática esportiva em todo o Pará, além de fortalecer a cultura de cada região. O esporte possui um lado social muito forte e durante o Joapa e trabalhado os valores como a cooperação, tolerância e respeito, ao colocar indivíduos e comunidades lado a lado, diminuindo as diferenças étnicas e culturais.

A fase marajoara se caracteriza por ser a etapa que reúne mais atletas nascidos na própria região. Esta será a segunda vez que Portel irá sediar uma etapa. Em 2015, o Joapa foi realizado com a participação de 08 delegações dos municípios de Breves, Melgaço, Soure, Ponta de Pedras, Chaves, Afuá e Portel. Como foi dividida em duas regionais, a primeira fase dos jogos será realizado em Portel (na regional dos campos) com cinco municípios: Portel, Breves, Melgaço, Gurupá e Anajás, nas modalidades: futsal masculino e feminino, voleibol masculino, handebol masculino, basquetebol masculino e tênis de mesa masculino. A segunda etapa será realizada na cidade de Soure (regional dos Campos) no mês de junho.

A tarde haverá o Congresso Técnico na Escola Abel Figueiredo com os responsáveis pelas delegações para definirem as chaves e fazerem os acordos dentro do regulamento. A abertura de cerimonia será as 19 horas no Ginásio de Esporte Edson Guedes com a apresentação da Banda Sinfônica da Assembleia de Deus; Projeto de musica da Secretaria de Educação; Coral de Libras e Grupo Folclórico os Arucarás. O encerramento ocorrera no próximo domingo dia 28 com o resultado de todos os campeões. O Prefeito Municipal Manoel Maranhense junto com o Secretario de Cultura Esporte e Turismo Myki David já tomaram todas as providencias quanto à recepção, alojamento, transporte, alimentação, cerimonia, instalação esportiva estando a cidade apta a receber os visitantes e atletas de todas as delegações.

Texto: Wava Bandeira.

Foto: DTEL/SEEL.

Órgãos públicos fazem ação itinerante no Marajó

Cidadãos terão o direito de receber atendimento jurídico, previdenciário, médico e odontológico. Ação iniciou nesta segunda-feira, 22, e vai até o dia 3 de junho.

Várias instituições públicas começaram nesta segunda-feira (22) a realizar um mutirão de atendimentos aos cidadãos no Marajó (PA). Está disponibilizado atendimento no campo judiciário, previdenciário, atendimento médico e odontológico.
A iniciativa começou nesta segunda-feira os atendimentos em Soure, e até 3 de junho também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá. Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.
Participam Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Confira as datas em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:

Soure: 22 e 23 de maio
Muaná: 25 de maio
Curralinho: 26 e 27 de maio
Breves: 28 e 29 de maio
Portel: 30 e 31 de maio
Afuá: 02 e 03 de junho

Vereador Adaércio Monteiro: Construção da calçada de pedestre da Avenida das acácias, compreendendo da frente do Fórum até a Creche Municipal Odinamar O. Gomes.

Senhores Vereadores,

Mediante o presente cumprimento Vossas Excelências, e, na oportunidade venho encaminhar ao Plenário desta Casa de Leis o Requerimento nº 001/2017, de autoria deste vereador, que dispões acerca da continuidade da construção da calçada de pedestre da Avenida das acácias, compreendendo da frente do Fórum até a Creche Municipal ''Professor Odinamar Oliveira Gomes, nesta cidade, a fim de que o presente Requerimento, seja submetido à apreciação do Soberano Plenário desta Casa. E se aprovado, o mesmo seja encaminhado para as providencias cabíbeis.

Se nada mais para o momento, minhas saudações a todos

Respeitosamente,

Adaércio Campos Monteiro - Vereador do PCdoB 

MEIO AMBIENTE: Projeto do TJPA ajuda a transformar com sustentabilidade

REPÓRTER:  O Núcleo Socioambiental do TJPA contribui, através de projetos e ações, para a conscientização ambiental e preservação do meio ambiente. Em março deste ano foi firmado convênio com o Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente para dar destino aos resíduos eletrônicos recolhidos pelo Judiciário no Projeto Descarte Consciente. Transformar com sustentabilidade é a missão, como destaca a diretora do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará, Evelise Rodrigues.

SONORA: Evelise Rodrigues.

“A gente entende que como missão fim promover a justiça social, resgatar a dignidade humana, a cidadania, direitos fundamentais previstos na constituição e que dependem essas pessoas que trabalham com resíduos sólidos e que são muito marginalizadas”.

REPÓRTER: O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará, trabalha com sete cooperativas legalizadas e mais duas cooperativas que estão entrando, dentre elas, a cooperativa dos egressos do sistema penal através do projeto Começar de Novo, como destaca a diretora do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará, Evelise Rodrigues.

SONORA: Evelise Rodrigues.

“Mais hoje a gente trabalha com sete cooperativas legalizadas, estamos abrindo pra uma oitava cooperativa e para uma nona cooperativa que é a cooperativa dos egressos que é a coticrespa, que é uma cooperativa que está crescendo e que vai ser formada para a absorção do público do projeto Começar de Novo. ”

REPÓRTER: O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressalta a importância do projeto Descarte Consciente.

SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes.

“É um projeto muito legal que nós estamos olhando com muito carinho, afinal, nós precisamos proteger o planeta, nós não podemos ser egoístas, nós precisamos pensar também nas gerações futuras, então está de parabéns o núcleo socioambiental através de sua responsável que é a doutora Evelise Rodrigues, ela é apaixonada pelo tema.

REPÓRTER: O desembargador presidente Ricardo Ferreira Nunes, destaca também que o Tribunal de Justiça está fazendo a sua parte e ainda pede que todos colaborem com a responsabilidade socioambiental.

SONORA: Presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes.

“O tribunal de justiça está fazendo sua parte, espero que todos que aqui trabalham, que aqui venham à procura de resolver seus problemas, que também pensem nisso, que contribuam também com nossa responsabilidade social ambiental. Está espalhado pelo tribunal coletores de lixo nas suas especificações, e vamos tentar salvar o planeta que está tão agredido por nós seres humanos”.

REPÓRTER: O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inscreveu o programa Descarte Consciente na plataforma EducaRES, do Ministério do Meio Ambiente. Depois da China e dos Estados Unidos, o Brasil é um dos países que mais gera lixo. O projeto Descarte Consciente do TJPA atende à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina no indicador Gestão de Resíduos a destinação de resíduos de informática à reciclagem.

Com a colaboração de Edir Gaya, reportagem, Storni Jr.

Muaná completa dia 28 de Maio, 194 anos de adesão à independência do Brasil

JÁ ESTAMOS VIVENDO A EXPECTATIVA DO 194 ANOS DE ADESÃO À INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, EVENTO ESTE QUE ACONTECE NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2017.

QUEREMOS CONVIDAR VOCÊ MUANENSE E O POVO EM GERAL PARA JUNTOS FESTEJARMOS ESSA DATA DE MUITA IMPORTÂNCIA, NÃO SÓ PARA OS MUNÍCIPES DE MUANÁ, MAS PARA TODOS NOSSOS PARAENSES,

Muaná é a primeira cidade do estado a aderir a independência do Brasil.

Muaná é um município brasileiro do estado do Pará, localizado na Ilha de Marajó pertencente a Microrregião do Arari. Muaná é conhecida como a terra do camarão. A cidade é conhecida pelo tradicional Festival do Camarão que acontece no mês de junho quando a comunidade ribeirinha começa a chegar nas coloridas embarcações.

História[editar | editar código-fonte
A origem do Município de Muaná encontra-se numa fazenda particular que, pelo seu desenvolvimento, transformou-se em povoado e, posteriormente foi elevado à categoria de freguesia, em 1757 sob nome de (São Francisco de Paula).

Este foi o primeiro município do Estado do Pará a aderir a Independência do Brasil[10], ocorrido EM 28 de maio de 1823. Sendo comemorado anualmente em uma celebração cívica, com desfiles escolares na cidade.

O Conselho do Governo da Província em sessão de maio de 1833, elevou essa freguesia à condição de Vila, pela Lei nº 324, de 6 de julho de 1895.

Tendo uma influência grande na cabanagem onde serviu de refúgio para os revoltosos, onde travaram em 28 de maio de 1823 uma grande batalha durante quatro horas de fogo cruzado. Por fim, conseguiram afugentar os imperais onde hoje é a frente[necessário esclarecer] da cidade; Com os cabanos Cel. Rodrigo Lopes de Azevedo, Cap. Antonio da Costa, Cel Izidro da Silva, entre outros. Sendo assim o primeiro município a aderir sua independência de Portugal.

Muaná é uma das únicas cidades do Marajó que tiveram o nome original preservado, após a mudança exigida pelo governador para as 'freguesias' do Marajó, por volta de 1750, Muaná era a tribo da região, remanescente da nação nheengaíba, que dominou o Marajó antes da chegada dos colonizadores.

O Município é formado por vários distritos e vilas como: Distrito de São Miguel do Pracuúba, Ponta Negra, Palheta e Jararaca. Existe a olha do Palheta onde existe as ruínas do antigo engenho de cachaça, açúcar e alcool do sec.XVIII. e XIX. Existe também na ilha do palheta um antigo chale do senhor do engenho pertencente a família maues e tocantins que eram os donos do engenho palheta.

Muaná-Pa: o prefeito Murilo Guimarães definiu as programações da Semana do empreendedor que ocorre no próximo mês.

O Sistema OCB/PA e o Sebrae/PA estão articulando medidas para atuar em parceria no município de Muaná. Em reunião com a direção do SEBRAE/PA, o prefeito Murilo Guimarães definiu as programações da Semana do empreendedor que ocorre no próximo mês. O objetivo é incentivar a classe produtiva muanense individual (MEI), cooperativas ou em empresas de pequeno porte.

Vereador Adaércio Monteiro: Indicação, para que possa ser feita a reforma ou Construção da Escola Alacid Nunes/Rio Pracuúba Mirí

Sr. Presidente,
Srs; Vereadores,

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a presente Indicação, a ser encaminha ao Sr. Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, o Exmo. Sr. José Hilton Pinheiro de Lima, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que possa ser feita a Reforma ou Construção da Escola Alacid Nunes, localizada no Rio Pracuúba Mirí.

Justificativa:

Temos conhecimento que o Poder Público Municipal não tem medido esforços no sentido de proporcionar aos moradores de São Sebastião da Boa Vista, uma melhor qualidade de vida. nós Vereadores estamos apresentando esta Indicação, reivindicando a Reforma ou Construção da Escola Municipal Alacid Nunes, localizada no Rio Pracuúba Mirí. A referida Escola foi construída na gestão municipal da Prefeita Ermida Borges, e hoje se encontra em situação de abandono total. Os alunos têm que estudar em um barracão, funcionando apenas uma sala do Administrativo no antigo prédio.

Desta froma, por este descaso com a população do Pracuúba Mirí e localidades vizinhas, apresentamos esta Indicação, buscando oportunizar a classe estudantil, da Zona Rural, Uma educação de qualidade em busca de um futuro melhor.

São Sebastião da Boa Vista, 14 de Março de 2017 

Vereador Adaércio Monteiro: Transporte de alta velocidade a disposição da equipe de saúde do rio Pracuúba grande para atender moradores

Sr. Presidente,
Srs; Vereadores,

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a presente Indicação, a ser encaminha ao Sr. Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, o Exmo. Sr. José Hilton Pinheiro de Lima, depois de ouvido o Plenário desta Casa, par que possa ser disponibilizado um meio de transporte de velocidade rápida a disposição da equipe de saúde do Rio Pracuúba Grande para atender os moradores desta localidade.

Justificativa:

Temos conhecimento que o Poder Público Municipal não tem medido esforços no sentido de proporcionar aos moradores de São Sebastião da Boa Vista, uma melhor condição de vida. Nesse sentido, nós Vereadores apresentamos este Indicativo, a fim de que se possa garantir mais qualidade de vida ao povo ribeirinho que reside no Rio Pracuúba Grande, devido à distância desta localidade até a sede do município. E também para atender os casos de emergência de pessoas doentes, faz com que este meio de transporte seja necessário, à preservação de vidas dos moradores dessas localidades, como atender aos moradores das localidades vizinhas como o Alto Pau de Rosa.

Isto exposto, apresentamos esse Indicativo dentro da expectativa de ser implementado o respectivo meio de transporte a fim de suprir as necessidades  do atendimento na área da saúde das localidades citadas.


São Sebastião da Boa Vista, 20 de Fevereiro de 2017

Noticias da hora: Joesley diz que Lula pediu ajuda para o MST

Segundo delação do empresário da JBS Joesley Batista, ele disse ao deputado Rocha Loures (PMDB/PR) que a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi no fim de 2016, mas contou que recentemente recebeu uma ligação do ex-presidente com um pedido de ajuda ao Movimento dos Sem-Terra (MST). "Ele me ligou esses dias, pediu pra mim (sic) atender os sem-terra. Eu digo: ô presidente (risos)… Joesley, eu tô aqui com o (João Pedro) Stédile, não sei o que ele precisa falar com você… Tá bom presidente, manda ele vir aqui. Eu atendo ele, tá bom?\'", relatou o empresário ao deputado.

A conversa com Loures foi gravada pelo próprio Joesley, já no curso da delação premiada que ele fechou com a Procuradoria-Geral da República. O áudio tem uma hora e 14 minutos de duração e foi anexado aos autos da Operação Patmos, que mira o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB) e o próprio Loures.

O encontro do delator Joesley com o parlamentar - afastado do mandato por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal -, ocorreu no dia 13 de março, apenas uma semana depois que o executivo da JBS gravou a conversa com Temer. Na ocasião, Joesley recebeu Loures em sua própria residência, no Jardim Europa, em São Paulo.

Aos procuradores da Lava Jato, Joesley contou que abriu uma conta corrente de US$ 80 milhões no exterior para atender ao ex-presidente. Ele disse que não tem amizade com o petista como as pessoas imaginam.

"Sobre o Lula, eu acho assim, primeiro, que eu não tenho amizade com ele igual o povo acha que eu tenho. Eu conheci o Lula tem dois anos atrás, fim de 2013", contou Joesley ao deputado Loures.

Segundo ele, o parlamentar foi indicado por Temer como uma pessoa de sua estrita confiança para ajudar o empresário em seus negócios. O deputado foi filmado pela Polícia Federal pegando uma mochila com R$ 500 mil em dinheiro vivo, em São Paulo.

Loures comenta com Joesley que tem boa relação com Lula. "Sempre me dei bem com ele, sempre fui não-ideológico, mas prático. Agora, me parece que muito desse movimento (investigações da Lava Jato) é para alcançá-lo, né Joesley, a ele e ao entorno", disse o deputado. "Com certeza", respondeu o empresário. No diálogo, ambos concordaram que a única coisa que resta a Lula é enfrentar a Lava Jato.

Curiosamente, foi nesse período em que Joesley disse ter conhecido Lula pessoalmente que ganhou força o boato nas redes sociais de que um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luis Lula da Silva, era sócio-oculto da Friboi, marca de frigorífico do grupo JBS. Ele e os irmãos que são sócios da empresa sempre trataram os rumores com ironia.

Ao Ministério Público Federal, Joesley disse que abriu duas contas correntes de propina no exterior que seriam vinculadas a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff, para pagamento de campanhas eleitorais. O saldo em ambas chegou a US$ 150 milhões, segundo o delator. Esses recursos, afirmou o empresário, eram operados pelo ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) nos governos Lula e Dilma.

Defesa de Lula
A defesa de Lula divulgou nota sobre o assunto. Veja abaixo: "Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados.

A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi - ilegalmente - devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas - com o compromisso de dizer a verdade - que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente.

A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premiadas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência - ainda que frivolamente - ao nome do ex-Presidente."

Defesa de Dilma 
A assessoria de imprensa de Dilma Rousseff também divulgou nota sobre o assunto. Veja abaixo:

"A propósito das notícias a respeito das delações efetuadas pelo empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário:

1. Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.

2. Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo.

3. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade virá à tona."

Fonte: Época e Negócios: Leia mais!

Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos em Brasília

Durante o evento o presidente Michel Temer assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS

Mais de 100 prefeitos do Pará participaram na capital federal da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de 16 à 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará - Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os demais estados. “Todos os anos nossos prefeitos têm uma presença massiva neste momento único onde buscamos o fortalecimento do movimento municipalista e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o presidente.

A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em  parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará,  reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estava presente para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.

Parcelamento

A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã do dia 16, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.

A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui".

Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.

O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Demandas

Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.

Imprensa Famep

MUANÁ-PA: PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA FUNDAÇÃO DE ABRINQ.

NA SUA ESTADA EM BRASÍLIA O PREFEITO DE MUANÁ, E PRESIDENTE DA AMAM - SÉRGIO MURILO GUIMARÃES, ADERI-O O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DA FUNDAÇÃO DE ABRINQ.

É A PREFEITURA DE MUANÁ, EM BUSCA DE MAIS UM RECONHECIMENTO NACIONAL PARA O QUERIDO MUNICÍPIO DE MUANÁ NO MARAJÓ. MUANÁ QUE JÁ GANHOU O PRÊMIOS INTERNACIONAL SELO UNICEF E O PROJETO ITINERANTE 28 DE MAIO.

#NÃO_VAI_TER_COLO

Muitos candidatos pegam crianças no colo em suas campanhas eleitorais. Mas, muitas vezes, essa é a única coisa que fazem por elas. Por isso, a Fundação Abrinq criou o Programa Prefeito Amigo da Criança, em que os candidatos assinam e assumem um compromisso com a saúde, educação e proteção das crianças. Enquanto o candidato não assinar, #Não_Vai_Ter_Colo. E Muaná na pessoa do seu prefeito Murilo Guimarães, aderiu o programa.

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA: CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Fotos: Herlon Leitão

18 de Maio, órgãos e entidades públicas participaram, na Praça da Matriz, do encontro de combate ao ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Na ocasião esteve presente alunos das instituições de ensinos: João XXIII, Pe. José de Anchieta, Magalhães Barata e Nsa. Sra. De Lourdes, que na maior parte eram crianças e adolescentes, receberam orientações sobre o crime de Violência Sexual. E é bom frisar que, em caso de abuso procurar o Conselho Tutelar, CREAS da Assistência Social ou disque Direitos Humanos 100.

Tiveram também participando da campanha Assistentes Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelar, Policiais Militares e Secretários Municipais, que falaram sobre a importância em lembrar esta data, informando quais as devidas ações a serem tomadas em caso de abuso e qual será o seu papel no processo de denúncia.

Evento promovido pela Secretaria de Assistência Social, CREAS, Conselho Tutelar, CRAS, Centro da Criança, Casa da Juventude, Secretaria de Educação, Secretária de Administração.

Apoio: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pará

GOVERNO DEMOCRÁTICO, RECONSTRUINDO A NOSSA HISTÓRIA.

#Faça_Bonito
#procure_CREAS
#Conselho_Tutelar Ou

#Disque_100
#Direitos_Humanos

TEXTO: Jonatas Silva (Assessoria de Comunicação)

10ª edição dos Jogos Abertos do Pará (Joapa), a Regional Marajó de 2017 EM Portel e Soure

Para garantir maior alcance da 10ª edição dos Jogos Abertos do Pará (Joapa), a Regional Marajó de 2017 será dividida em duas etapas, nos municípios de Portel e Soure. A Marajó I será em Portel, no período de 24 a 28 de maio, e a Marajó II em junho, na sede municipal de Soure. Dezesseis municípios devem participar das duas etapas. A agregação do Joapa leva em consideração a divisão do estado em 12 regiões de integração. O evento, criado em 2005, é realizado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

Os municípios que integram a etapa Marajó I são: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel. Cinco já confirmaram a participação. Os Jogos contam com 350 atletas inscritos até o momento.

A Regional Marajó II está prevista para a segunda quinzena de junho. Foram convidadas as cidades de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, que sediará o evento.

Arbitragem - Em uma reunião na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Seel, uma comissão técnica definiu que 17 árbitros atuarão na primeira regional em Portel. Os árbitros são todos federados a entidades de administração das modalidades. “O corpo de arbitragem do Joapa é composto por profissionais renomados e com vasta experiência técnica a nível estadual, nacional e até internacional”, informou Kátia Rocha, diretora técnica de Esporte e Lazer da secretaria.

Os atletas poderão competir nas seguintes modalidades: futsal, voleibol, handebol, basquetebol, tênis de mesa e futebol de areia. Serão quatro árbitros para cada uma das cinco modalidades disputadas durante o evento, e um para tênis de mesa.

Participaram da reunião Kátia Rocha; os técnicos de Esporte e Lazer da Seel, Nizomar Costa e Márcia Corrêa; o presidente da Federação Paraense de Vôlei, Rui Castro; Hugo Montenegro, da FPV; a presidente da Federação de Handebol do Estado do Pará, Lúcia Martins, Valdo Moura e Alfonso Varley.

Integração - O Joapa visa promover o desenvolvimento técnico do esporte, a integração entre os 144 municípios do Pará e o fortalecimento da cidadania por meio da prática esportiva. Rui Castro ratificou este papel do evento. “O Joapa é uma ferramenta que nos ajuda a levar o esporte para diversos municípios, a interiorização do esporte. O nível técnico que encontramos em vários municípios é muito bom. Integrar o estado, que é muito grande, por meio do Joapa é uma ação muito relevante”, afirmou.
Os Jogos Abertos também contribuem para a formação e identificação de novos atletas. Segundo Lúcia Martins, o evento funciona como uma ponte entre o esporte e a sociedade.  “A federação sempre procura massificar o esporte. O Joapa proporciona, principalmente aos que não conseguem chegar à capital, a oportunidade de estarem perto do handebol, dos árbitros e das regras. Participamos também com o intuito de identificar novos atletas. Hoje, atletas oriundos de Rondon do Pará e Abaeté (Abaetetuba) que estão na seleção brasileira foram descobertos no Joapa, que promove um elo entre as federações, os municípios e os atletas”, ressaltou a presidente da Federação de Handebol do Estado do Pará.

Capacitação – Nesta 10ª edição do Joapa, a Seel realizará um curso de atualização de regras de futebol de campo, ministrado pelo árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva durante as regionais. Árbitro da Fifa desde 2014 e destaque no cenário nacional e internacional do futebol profissional, o paraense Dewson Freitas pretende usar toda a sua experiência nos gramados para estimular o surgimento de novos profissionais da área. “Vamos repassar as atualizações das regras de futebol, e ajudar no aprimoramento desses profissionais”, informou.

No decorrer da etapa em Portel, quem já atua com a arbitragem nos municípios participantes poderá se inscrever. Serão oferecidas 25 vagas para a capacitação.

Serviço: Jogos Abertos do Pará (Joapa) - Regional Marajó I realizada na sede municipal de Portel, no Arquipélago do Marajó, no período de 24 a 28 de maio de 2017. Regional II será sediada em Soure.

Fonte: AGPA.