O governador Simão Jatene recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio do Governo, os prefeitos e presidentes de Associações e Consórcios de municípios de todas as regiões do Estado. O grupo apresentou ao gestor estadual as demandas prioritárias que foram debatidas pela parte da manhã, no Hangar, durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, e que foram apresentadas, terça-feira (16) em Brasília, na XX Marcha Nacional dos Prefeitos. O encontro também contou com a presença de parlamentares e secretários de Estado.
"Durante a I Marcha foi colocada uma pauta estadual e nada mais justo do que tratá-la com o chefe do executivo. É fundamental que parlamento, governo e prefeituras, possamos trabalhar em conjunto, junto ao governo federal. Claro que isso demanda tempo, mas temos que agir fortemente nesse propósito de melhorias”, destacou o deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
Boa parte das pautas apresentadas já está contemplada no projeto “Pará Sustentável”, como a questão da destinação correta de resíduos e reforma de escolas. Os pilares da iniciativa do governo estadual (“Pará 2030”, “Pará Social” e “Pará Ambiental”) para buscar e reforçar alianças para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado, foram apresentados no final do mês de abril em um grande encontro em Belém que contou com a participação de mais de 100 prefeituras nos dois dias de evento. O programa também está pautado nas ações e parcerias firmadas dentro do programa Municípios Sustentáveis.
Neste sentido, o governador ressaltou a importância da rediscussão da questão federativa. "A forma como estão distribuídos os recursos entre União, Estados e municípios não têm correspondência com a forma como estão distribuídas as responsabilidades. Estados e municípios têm um volume de responsabilidades que é imensamente superior a proporção dos recursos que está destinado para os Estados e municípios”, pontuou Simão Jatene.
Do montante arrecadado com impostos em todo o Brasil, cerca de 60% fica em poder da União, o restante é dividido entre Estados e municípios. “Só que saúde, educação, segurança, são tarefas de responsabilidade dos municípios, que têm um conjunto de obrigações e não tem os recursos para fazê-las. Isso deve ser o ponto central de qualquer luta, que é a melhor distribuição dos impostos arrecadados, pois a única forma de poder efetivamente responder a essa necessidade da população”, explicou Simão Jatene.
Neste cenário de desigualdades, o trabalho em conjunto entre Estado e municípios é fundamental para o desenvolvimento das ações de melhoria dos serviços prestados ao cidadão. “Temos que criar uma agenda de grandes questões sem as quais nós não vamos ter condições de equacionar grande parte dos problemas que nos afligem. E de forma conjunta fica mais fácil de conseguir com que se tenha mais recursos e a partir daí, prestar o melhor atendimento para a sociedade”, ressaltou o governador.
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| Simão Jatene, Prefeitos Murilo Guimarães, Alda Ares e Zarão leão |
Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão, esta é uma oportunidade ímpar para estreitar laços em prol de um bem comum. “Essa é uma reunião de grande importância depois da articulação entre os municípios na Primeira Marcha do Estado do Pará. Saímos esperançosos e com a certeza que teremos o fortalecimento da parceria com o Governo do Estado e com Governo Federal através do Parlamento para suprirmos as demandas da população”, afirmou o presidente da Famep, Xarão Leão.
Após a apresentação das demandas municipais paraenses na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até a próxima quinta-feira (18), no Distrito Federal, o governador deve receber novamente os prefeitos e representantes de Associações e Consórcios de municípios do Estado. A intenção é debater mais detalhadamente as demandas prioritárias e traçar estratégias de ação imediata. O encontro deve ocorrer até o final deste mês, mais precisamente, dia 25 de Maio de 2017, e deve contar ainda com a participação de deputados estaduais e representantes de secretarias de governo do Estado.
Por Lidiane Sousa/Agência Pará
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