Com a parceria dos prefeitos e a AMAM (Associação dos municípios do Arquipélago do Marajó), e também queremos destacar a atuação do Presidente AMAM que está prefeito de Muaná, Murilo Guimarães em todas as etapas da Articulação para que estes atendimentos possam chegar até os munícipes dos nossos municípios da Ilha do Marajó e apoio do Coordenador da Bancada Federal do Pará em Brasília, deputado Lúcio Vale, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Justiça e Governo do Estado do Pará.
Várias instituições públicas vão participar de um mutirão de atendimento aos cidadãos no Marajó entre o final deste mês de maio e o início de Junho. Serão feitos atendimentos pela Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-geral da União (AGU).
A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de Maio a 3 de Junho nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
Além dos cidadão desses municípios, a previsão é que também sejam atendidos famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Chaves, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru do baixo tocantis.
Serão feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadorias, auxílio-doença, salário maternidade, pensão por morte).
O TJPA atenderá demandas referentes ao conhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, registro civil, casamento e óbito extemporâneo, homologação de acordo, direito de vizinhança.
Já o MPF, além de disponibilizar os serviços da sala de atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas relacionadas às questões que competem à instituição (dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito á informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação. alimentação adequada, dentro outros), também vai promover diálogos com os cidadãos sobre as questões relacionadas à atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no que se insere a discussão sobre implantação/andamento dos projetos MPF na comunidade e Ministério Publico pela Educação (MPEduc).
A Marinha prestará atendimento médico e odontológico.
O INSS receberá requerimentos administrativos e também prestará atendimento ao público.
Confira a data em que o navio de atendimento do projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município.
Dias 22 e 23 de maio: Soure
Dia 25 de maio: Muaná
Dias 26 e 27 de maio: Curralinho
Dias 28 e 29 de maio: Breves
Dias 30 e 31 de maio: Portel
Dias 02 e 03 de maio em Afuá.
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