Mais de 100 prefeitos do Pará participaram na capital federal da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de 16 à 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará - Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os demais estados. “Todos os anos nossos prefeitos têm uma presença massiva neste momento único onde buscamos o fortalecimento do movimento municipalista e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o presidente.
A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará, reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estava presente para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.
Parcelamento
A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã do dia 16, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.
A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.
Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui".
Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.
O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.
A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.
Demandas
Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.
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