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| Foto: Afinéias Marinho |
Os novos conselheiros tutelares de São Sebastião da Boa Vista tomaram posse neste sábado (9) em solenidade oficial realizada no Salão Nobre da prefeitura municipal.
A equipe terá um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2019.
Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.
O Município conta com cinco titulares e cinco suplentes, totalizando 10 conselheiros titulares para o exercício de quatro anos. O Conselho também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.
Reportagem: Afinéias Marinho
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